Edital n.º 1545/2023

Data de publicação21 Agosto 2023
Gazette Issue161
SectionSerie II
ÓrgãoUniversidade de Coimbra
N.º 161 21 de agosto de 2023 Pág. 144
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Edital n.º 1545/2023
Sumário: Abertura de concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira
de investigação científica, na categoria de investigador/a auxiliar, em regime de con-
trato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área científica
de Química, subárea científica de Química Biológica. Referência: IT074 -22 -12388.
Torna -se público que, por despacho do Magnífico Reitor, Professor Doutor Amílcar Falcão
exarado a 24/02/2023, se encontra aberto, pelo prazo de 45 dias úteis a contar do dia útil imediato
ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, concurso internacional para ocupação
de 1 posto de trabalho da carreira de Investigação Científica, na categoria de Investigador/a Auxi-
liar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área
científica de Química, subárea científica de Química Biológica, do Departamento de Química da
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, aberto no âmbito do Estatuto da
Carreira de Investigação Científica (ECIC), na sua redação atual, no Regulamento de Recrutamento,
Contratação e Prestação de Serviço de Pessoal de Investigação Científica da Universidade de Coim-
bra (RRCPSPICUC), Regulamento n.º 810/2021, de 30 de agosto, e demais legislação aplicável.
I — Referência, local de trabalho e remuneração:
I.1 — Referência do concurso: IT074 -22 -12388.
I.2 — Local de trabalho: Universidade de Coimbra, Departamento de Química da Faculdade
de Ciências e Tecnologia.
I.3 — Remuneração: 3.327,76 €, corresponde ao escalão e índice previstos na tabela constante
do anexo 3 ao Decreto -Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na sua redação atual, sem prejuízo das
restrições legalmente impostas.
II — Conteúdo funcional:
O conteúdo funcional é aquele correspondente ao estipulado no artigo 5.º, n.º 1, do n.º 4 do
ECIC.
III — Requisitos de Admissão:
III.1 — Requisitos gerais: ter, à data do termo do prazo para apresentação de candidaturas,
18 anos de idade ou mais; não estar inibido/a para o exercício de funções públicas ou interdito/a para
exercício das funções públicas que se propõe desempenhar; possuir robustez física e perfil psíquico
indispensáveis ao exercício das funções e ter cumpridas as leis de vacinação obrigatória.
III.2 — Preencher, à data do termo do prazo para apresentação de candidaturas, os requisitos
especiais de admissão enunciados no n.º 1 do artigo 10.º, do ECIC:
São admitidos/as os/as indivíduos/as detentores/as do grau de doutor, na área científica do
concurso ou, ainda, os/as que, embora doutorados/as em área diversa, possuam currículo científico
relevante nessas áreas e, bem assim;
Os/As investigadores/as auxiliares de outra instituição, da área científica do concurso ou, ainda,
os/as que, embora de área diversa, possuam currículo científico relevante nessas áreas.
III.3 — Se o Doutoramento do/a candidato/a não for na área científica do concurso, o candidato
é admitido se apresentar comprovativo de que requereu ao Conselho Científico da Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra documento que ateste:
Que a área científica na qual possui habilitação literária é, igualmente, considerada como área
afim da área colocada a concurso; ou
Que a área científica no âmbito da qual o/a candidato/a prestou serviço é considerada como
área afim da área colocada a concurso.

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