Aviso n.º 5658/2024/2

Data de publicação15 Março 2024
Número da edição54
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade de Coimbra
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Aviso n.º 5658/2024/2
15-03-2024
N.º 54
2.ª série
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Aviso n.º 5658/2024/2
Sumário:Abertura de concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira de
investigação científica, na categoria de investigador/a auxiliar, da Faculdade de Medicina.
Referência: IT074-24-13704.
Torna-se público que, por despacho do Magnífico Reitor Professor Doutor Amílcar Falcão exarado
a 01/02/2024, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia útil imediato ao da publi-
cação do presente Aviso no Diário da República, concurso internacional para ocupação de um posto
de trabalho da carreira de Investigação Científica, na categoria de Investigador/a Auxiliar, em regime
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as áreas científicas de
Fisiologia, Processamento de Biosinais e Ciência de Dados, da Faculdade de Medicina da Universidade
de Coimbra, aberto no âmbito do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), na sua redação
atual, no Regulamento de Recrutamento, Contratação e Prestação de Serviço de Pessoal de Investigação
Científica da Universidade de Coimbra (RRCPSPICUC), Regulamento n.º 810/2021, de 30 de agosto,
e demais legislação aplicável.
O presente concurso é aberto ao abrigo do CEEC-Institucional Laboratório Associado de Sistemas
Inteligentes (LASI), com a referência CEECINSTLA/00026/2022.
I—Referência, local de trabalho e remuneração:
I.1 — Referência do concurso: IT074-24-13704.
I.2 — Local de trabalho: Universidade de Coimbra, Faculdade de Medicina.
I.3 — Remuneração: 3.427,59€, corresponde ao escalão e índice previstos na tabela constante do
anexo 3 ao Decreto-Lei n.º408/89, de 18 de novembro, na sua redação atual, sem prejuízo das restri-
ções legalmente impostas.
II—Conteúdo funcional:
O conteúdo funcional é aquele correspondente ao estipulado no artigo5.º, n.º1, do n.º4 do ECIC.
III—Requisitos de Admissão:
III.1 — Requisitos gerais: ter, à data do termo do prazo para apresentação de candidaturas, 18 anos
de idade ou mais; não estar inibido/a para o exercício de funções públicas ou interdito/a para exercício
das funções públicas que se propõe desempenhar; possuir robustez física e perfil psíquico indispen-
sáveis ao exercício das funções e ter cumpridas as leis de vacinação obrigatória.
III.2 — Preencher, à data do termo do prazo para apresentação de candidaturas, os requisitos
especiais de admissão enunciados no n.º1 do artigo10.º, do ECIC.
São admitidos/as os/as indivíduos/as detentores/as do grau de doutor, nas áreas científicas do
concurso ou em área científica considerada pelo conselho científico como afim daquelas para as quais
é aberto o concurso ou, ainda, os/as que, embora doutorados/as em área diversa, possuam currículo
científico relevante nessas áreas e, bem assim,
Os/As investigadores/as auxiliares de outra instituição, das áreas científicas do concurso ou de
área científica considerada pelo conselho científico como afim daquelas para as quais é aberto o con-
curso ou, ainda, os/as que, embora de área diversa, possuam currículo científico relevante nessas áreas.
III.3 — Se o Doutoramento do/a candidato/a não for na área ou áreas científicas do concurso,
nem na(s) área(s) previamente definida(s) como afim/afins (quando as haja), o candidato é admitido
se apresentar comprovativo de que requereu ao Conselho Científico da Faculdade de Medicina da Uni-
versidade de Coimbra documento que ateste:
Que a área científica na qual possui habilitação académica é, igualmente, considerada como área
afim da área colocada a concurso; ou

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