conservatória do registo comercial de lisboa
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Anúncio n.º 6018/2007, de 10 de Setembro de 2007
Anúncio n.o 6018/2007. Conservatória do Registo Coemrcial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...Conservatória do Registo Comercial de Guimaráes. Matrícula n.o 5414; averbamento ...
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Anúncio n.º 6050/2007, de 11 de Setembro de 2007
Anúncio n.o 6050/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
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Anúncio n.º 6020/2007, de 10 de Setembro de 2007
Anúncio n.o 6020/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
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Anúncio n.º 6046/2007, de 11 de Setembro de 2007
Anúncio n.o 6046/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
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Anúncio n.º 7681-JI/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-JI/2007. Conservatória" do Registo Comercial Lisboa (1.ª Secçáo). Matr\xC3"...
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Anúncio n.º 4484/2007, de 11 de Julho de 2007
Anúncio n.o 4484/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
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Acórdão nº 05636/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2010
...Conservatória do Registo ………. de Lisboa, residente na Rua ... de 2006 na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, não apresenta o relevo nem a na ...
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Acórdão nº 6440/09.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Maio de 2012
I – O princípio da boa fé negocial é um dos pilares indispensáveis ao funcionamento regular do comércio jurídico. II – A boa fé pressupõe, na fase pré-negocial, a observância de deveres de informação, esclarecimento e lealdade, tendo em vista os interesses legítimos da contraparte. A responsabilidade pré-contratual, com a amplitude que lhe dá o citado preceito, abrange justamente os danos...
...ção, designados por «I........», em Lisboa, devidamente identificados nos autos; Em ..., NIPC 000000000, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º ... -
Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, expedido até ao termo do prazo indicado. 5.1 - ... - 1 lugar; Conservatória do Registo Comercial de Cascais - 1 lugar; Conservatória dos Registos ...
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Acórdão nº 4724/10.6TBSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Novembro de 2018
I - A resolução do contrato enquanto exercício de um direito potestativo vinculado impõe à respectiva parte o ónus de alegar e demonstrar o fundamento justificativo da desvinculação contratual. II - No negócio jurídico bilateral, de onde emergem direitos e deveres para cada uma das partes, a avaliação do incumprimento contratual não se confina aos deveres principais adstritos às respectivas...
...comercial. R. A potencialidade edificativa da .. era ...úmero quarenta e três, segundo andar, em Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo ... -
Acórdão nº 212/12.4TYLSB-D.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Outubro de 2016
A homologação do plano de insolvência aprovado nos termos do CIRE não afecta o crédito reclamado pelo Instituto da Segurança Social, independentemente deste ter manifestado ou não a sua oposição à homologação. (Sumário elaborado pelo Relator)
... Lumiar, em Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo ... -
Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016
A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...
... bancário constituído pelo Banco Comercial Português, S.A., a Caixa Geral de Depósitos, ...ção de serviços de depósito e/ou registo de valores mobiliários, o BPP instruirá o ...47 de 13-11-1989 foi registado na Conservatória do registo Comercial de Lisboa o contrato de ... -
Balancete n.º 3/2008, de 18 de Janeiro de 2008
...Rua de Hermano Neves, 22, 3, A, 1600-477 Lisboa. Capital Social: € 12 000 000. Registada na servatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n. 12 645. Número de ...
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Acórdão nº 11452/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Fevereiro de 2015
I – Do n.º 1 do art. 319º, da Lei 35/2004, de 29/7, decorre que o Fundo de Garantia Salarial assegura o pagamento dos créditos salariais que se tenham vencido nos seis meses que antecederam a propositura da acção de insolvência, e, de acordo com o seu n.º 2, caso não haja créditos salariais que se tenham vencido nesse período ou o seu montante seja inferior ao limite máximo definido no n.º 1 do...
...intentou no TAC de Lisboa acção administrativa comum, na forma ... terminologia) relativo à sociedade comercial. Em caso afirmativo, solicite que nos informem ... 2) Requisite à Conservatória" do Registo Comercial competente certidão da matr\xC3"... -
Acórdão nº 8054/07.2TDPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Outubro de 2016
I - A essência da formulação da pena única, nos termos dos arts. 77.º, n.º 1 e 78.º, n.º 1, do CP é a ultrapassagem do trânsito em julgado por razões de justiça substancial. O tribunal que reformula um cúmulo anteriormente fixado não está sujeito a quaisquer limitações derivadas da(s) pena(s) única(s) anteriormente aplicada(s), e muito menos pelos critérios que tenham presidido à determinação da...
... venda, sem contudo efectuar o respectivo registo automóvel. Na ocasião, a sociedade ofendida ...: O arguido foi gerente da sociedade comercial denominada “DD, Lda, Lda”, que se dedicava à ..., Solicitadora e apresentou-o na Conservatória do Registo Automóvel e conseguiu assim extinguir ... na Conservatória do Registo Automóvel de Lisboa um requerimento – declaração para registo da ... -
Anúncio n.º 7929-JU/2007, de 21 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7929-JU/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª Secçáo. ...
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Acórdão nº 367/12.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020
I - Tendo a Administração Tributária, no âmbito de uma inspecção, reúne indícios sérios e credíveis de que um conjunto de facturas inscritas na contabilidade do sujeito passivo não titulam efectivas operações materiais e concluído que a falta de credibilidade da contabilidade se esgota em facturas relativas a compras, não lhe está imposto o recurso a métodos indirectos para determinar a matéria...
... ou atraso de escrituração dos livros e registos ou irregularidades na sua organização ou ...3.2 - Certidão da Conservatória Da Certidão da Conservatória do Registo ...- R... SA”, NIPC: 5……, com sede em Lisboa, a qual também opera no ramo da sucata, cujo ...(…) 3.1.4.3) Conservatória do Registo Comercial Foi pedida à Conservatória do Registo Comercial ... -
Acórdão nº 1218/14.4TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Maio de 2016
I–O direito de denúncia do contrato de arrendamento para fim não habitacional consagrado no artigo 26.º, do NRAU, aprovado pela Lei n.º 6/2006 de 27-02, (mediante comunicação escrita ao arrendatário, com antecedência não inferior a cinco anos sobre a data em que pretenda a cessação) depende da verificação cumulativa de dois requisitos: 1.º ser a arrendatária uma sociedade; 2.º ocorrer na...
... a valorização do estabelecimento comercial (que se encontra instalado num prédio de que é .../12/24, encontra-se inscrita na Conservatória do Registo Predial de Lisboa a aquisição a ... -
Balancete n.º 106/2007, de 06 de Agosto de 2007
..., Amoreiras, torre 1, piso 6.o, 1070 Lisboa. Capital social: E 4 297 785. Registada na vatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o 61 997. Pessoa ...Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o 61 997. ...
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Anúncio n.º 7929-LE/2007, de 21 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7929-LE/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª Secçáo. ...
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Anúncio n.º 6052/2007, de 11 de Setembro de 2007
Anúncio n.o 6052/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
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Relatório n.º 13-F/2007, de 24 de Outubro de 2007
Relatório n. 13-F/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (2.ª Secçáo). ...
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Anúncio n.º 6010/2007, de 10 de Setembro de 2007
Anúncio n.o 6010/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
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Acórdão nº 1246/12.4TTLRS.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Setembro de 2013
A lei não atribui às providências cautelares o efeito de interromper os prazos de caducidade (Elaborado pela Relatora)
... sociedade anónima, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o NIPC (…) e ... -
Anúncio n.º 7962-BFJ/2007, de 22 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7962-BFJ/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 3.ª Secçáo. ...