conservatória do registo comercial de lisboa

7543 resultados para conservatória do registo comercial de lisboa

  • Anúncio n.º 7681-LS/2007, de 12 de Novembro de 2007
    Anúncio n. 7681-LS/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª Secçáo. ...
  • Acórdão nº 2425/15.8TBLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2015

    I– Tendo a parte constituído nos autos mandatário judicial, e enquanto vigorar tal relação de mandato, não poderá o mesmo ser ignorado relativamente às notificações das decisões de fundo respeitantes aos interesses do seu cliente – que nele confiou a estratégia processual adequada enquanto técnico de direito qualificado. II- Só a partir daí se poderá considerar o decurso do prazo...

    ... os Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa. I– RELATÓRIO. Inconformados com a decisão ... a liquidação, proferida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, no âmbito do ...
  • Acórdão nº 9629/18.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2019

    1. No âmbito do procedimento administrativo de dissolução de uma sociedade comercial encetado oficiosamente pelo conservador do registo comercial, ao abrigo do disposto no art. 5º, alínea a) do Regime Jurídico da Dissolução e da Liquidação de Entidades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 76-A/2006, de 29 de março, instaurada ação de impugnação judicial, o regime legal subsidiário é o do...

    ...ção cível do Tribunal da Relação de Lisboa   I. RELATÓRIO Foi instaurado procedimento ...Lda, com fundamento na falta de registo de prestação de contas durante dois anos ... 2018, decisão do Conservador da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, que concluiu como ...
  • Despacho n.º 5683/2020
    ... no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.No uso das competências que me são conferidas ... a IEISEL guardar cópia para questões de registo e arquivo.A empresa incubada compromete-se, ...º XXX XXX XXX e matriculado (a) na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número ...
  • Aviso n.º 6803/2019
    ...-económica da Universidade Autónoma de Lisboa (1997 a 2001). Licenciatura em Relações ... de 2003 a janeiro de 2004 - Conservatória do Registo Comercial de Lisboa desempenhando ...
  • Despacho (extrato) n.º 2869/2021
    ... de registos do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, mantendo a ...
  • Anúncio n.º 7899-JL/2007, de 20 de Novembro de 2007
    Anúncio n. 7899-JL/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª Secçáo. ...
  • Acórdão nº 2310/11.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021

    Mesmo que se entenda que a existência de uma procuração é considerada uma forma indirecta do exercício da gerência de facto, como alega a recorrente, no caso concreto, tem de se considerar que a referida procuração caducou no final de 2005, aquando da cessão da quota pertencente à oponente, bem como, da sua renúncia à gerência.

    ... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, de 16 de abril de 2020, a qual julgou procedente ... gerente da P.., Ldª (cfr, certidão do registo comercial junta aos autos, pela qual se verifica ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, através da ...
  • Acórdão nº 0274/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Maio de 2014

    I - Por força do disposto no art. 69.º, n.º 7, do CIRC (na redacção da Lei n.º 32 -B/2002, de 30 de Dezembro), o requerimento aludido no seu n.º 1, desde que instruído com os elementos previstos no n.º 2, era de considerar tacitamente deferido se a decisão não fosse proferida «no prazo de seis meses a contar da sua apresentação, sem prejuízo das disposições legais antiabuso eventualmente...

    ...ção da inscrição da fusão na Conservatória. · Isso porque, nos termos do n.º 7 do artigo ... lhe juntou o talão de requisição do registo. · Acontece que este talão não continha ...comercial; C) O Recorrente sustenta que a presunção de ..., da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, respeitante à sociedade A……., Lda. pela Ap. ...
  • Anúncio n.º 7899-JM/2007, de 20 de Novembro de 2007
    Anúncio n. 7899-JM/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª Secçáo. ...
  • Acórdão nº 24950/21.1T8LSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2022

    1. A De acordo com o disposto no art.º 640.º n.º 1 do CPC, além da indicação concreta dos factos que considera mal julgados, é necessário que o Recorrente individualize as divergências relativas a cada facto que impugna com referência aos concretos meios de prova que constam do processo que determinam uma diferente resposta do tribunal, exigência prevista na al. b) do n.º 1, sob pena de imediata...

    ... 2ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa: I. Relatório Vem a Requerente Caixa Geral de ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número ...
  • Portaria n.º 109/2013, de 19 de Março de 2013
    ..., do volume de serviço de cada conservatória, com inegáveis vantagens para um melhor e mais eficiente funcionamento dos ser- viços de registo. A concretização de todas estas medidas, a par ... conservatória do registo co- mercial de Lisboa e das secções da conservatória do registo ... como das conservatórias do registo comercial de Lisboa e do Porto mantém-se inalterado. 2 - ...
  • Acórdão nº 0891/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2013

    I - O recurso de revista excecional previsto no artº 150º do CPTA só é admissível se for claramente necessário para uma melhor aplicação do direito ou se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental. II - Não se justifica, à luz da apontada disposição legal, a admissão de revista para reapreciar a questão de saber se, para...

    ... G) Ora, nos termos da legislação comercial, resulta que os administradores ou gerentes, uma ... foi instaurado no serviço de finanças de Lisboa 2 o processo de execução fiscal n.° ... “B…………, Lda” da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 3ª secção, ...
  • Aviso (extrato) n.º 20136/2021
    ... de passageiros na área metropolitana de Lisboa, a TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. ... (euro)25.000.000,00, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o NIPC ...
  • Aviso (extrato) n.º 1736/2022
    ... Silva, Conservadora Auxiliar da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa.16 de dezembro de ...
  • n.º 2321/2023
    ...522 491, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo ...
  • Aviso (extrato) n.º 1736/2022
    ... Silva, Conservadora Auxiliar da Conservatória do. Registo Comercial de Lisboa. 16 de dezembro ...
  • Acórdão nº 01892/14.1BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Fevereiro de 2022

    I - Para a existência de um grupo de sociedades para efeitos fiscais é necessário que uma sociedade, dita dominante, detenha, directa ou indirectamente, pelo menos 90% do capital de outra ou outras sociedades ditas dominadas, desde que tal participação lhe confira mais de 50% dos direitos de voto, há mais de um ano à data em que se inicia a aplicação do regime. II - Relativamente às sociedades...

    ... de 10-05-2020, do Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou totalmente procedente a impugnação ... de Sociedades, dominado pela Sociedade Comercial C…………., S.A. (em diante designada por ... da alteração, registada na Conservatória do registo Comercial de Lisboa em 18/02/2010, da ...
  • Despacho n.º 2078-B/2017
    ...Certidão do Registo Comercial ou Código de Acesso à Certidão ... de ___ euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de ___, sob o n.º ___, ... dos Estados Unidos da América n.º 55, em Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo ...
  • Portaria n.º 229/2010, de 23 de Abril de 2010
    ...a) Conservatória do Registo Comercial de Ferreira do Alentejo;. b) ... da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa no espaço dos registos do Areeiro; e) ...
  • Acórdão nº 13004-15.0T8LSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Junho de 2016

    I - A decisão que declarou a insolvência de «Corporación Dermoestética, S.A», proferida em 30 de Janeiro de 2015, no Tribunal Comercial nº 1 de Valencia, face aos arts. 16 e 17 do Regulamento (CE) nº 1364/2000 do Conselho, é reconhecida em Portugal logo que haja produzido efeitos em Espanha, sem necessidade de qualquer acto ou formalidade complementar. II - A requerida nestes autos é uma...

    ... (2ª Secção) do Tribunal da Relação de Lisboa":                         \xC2"... colectiva xxxxx matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo ...
  • Acórdão nº 177/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Março de 2020
    ... vindos de Tribunal da Relação de Lisboa, em que é recorrente a sociedade A., S.A. e rrido o Conservador da Conservatória do Registo. Comercial de Lisboa, foi interposto ...
  • Acórdão nº 1269/12.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Dezembro de 2020

    Sendo o exercício efetivo de funções de administração ou gestão um dos pressupostos da responsabilidade tributária subsidiária prevista no art. 24.º da LGT, e cabendo à Fazenda Pública o ónus da prova dos pressupostos da responsabilidade subsidiária, deve contra si ser valorada a falta de prova sobre o efetivo exercício de funções de administração ou gestão pela Oponente.

    ...ça proferida pelo Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou procedente a oposição à execução ...ão prévia, ê de referir que consta do registo comercial para o quadriénio 2009/2012 a forma de ...Foi levado a registo na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa a nomeação dos ...
  • Acórdão nº 434/1999.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2012

    I - Justifica-se o levantamento da personalidade coletiva de sociedade que outorgou escritura de compra e venda em 21-12-1995, constatando-se que essa sociedade era mero testa de ferro do oculto comprador, seu sócio dominante com 85% do capital, considerando-se, por via do levantamento ou desconsideração da personalidade dessa sociedade, celebrado o contrato entre o oculto comprador e os demais...

    ... na Avenida 5 de Outubro, n.".., 1.0, em Lisboa, intentou ação declarativa de condenação, com ... - Que seja ordenado o cancelamento do registo predial de transmissão das frações autónomas ...ção nº 4 de 21/02/1996 da 3ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa). - Que seja ...ª Secção da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o nº ---- de 30/03/1995, tem como ...
  • Acórdão nº 771/14.7TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2015

    1. O princípio da eventualidade ou da preclusão, consagrado no nº 1 do artigo 489º do Código de Processo Civil, e que implica que toda a defesa deva ser deduzida na contestação, radica em razões de lealdade na condução da lide, de segurança e de certeza jurídica, impedem que os efeitos de uma sentença transitada em julgado sejam postergados, com base em novos argumentos que nessa acção poderiam...

    ... OS JUÍZES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA: I. RELATÓRIO: BELAR, LDA., com sede na Rua …. ... datada de 22 de Fevereiro de 2010, sob registo e aviso de recepção, a Autora manifestou à Ré ... foi promovido o cancelamento no registo comercial" das Menções de Depósito 4679 e 4680 relativas \xC3"...5, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, que só foi ...

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