Laudo pericial

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  • Acórdão nº 177/17.6Y3BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Outubro de 2018

    I –Em regra só existe omissão por falta de indicação dos fundamentos de facto ou de direito nos termos do art.º 615º, nº 1, alínea b), do CPC., quando tal falta for absoluta, ou seja quando se verifique uma total omissão de fundamentação de facto ou de direito e não apenas uma insuficiência ou deficiente de fundamentação. II - Se para que sentença, no que respeita à determinação e fixação da...

    ...Peritos Médicos, por maioria, emitido laudo e respondido aos quesitos formulados da seguinte forma: “1.º- A ...O Tribunal a quo fez uma incorrecta valoração da prova pericial – junta médica – constante dos autos, ao concluir a final que a ...

  • Acórdão nº 12376/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2015

    1. O ponto fulcral do regime do recurso subordinado, é disponibilizar a favor de cada uma das partes vencidas – perante uma sentença parcialmente favorável a cada um dos sujeitos processuais - o meio adjectivo do recurso independente ou do recurso subordinado; pelo recurso independente o interessado impugna a decisão seja qual for a atitude processual da parte contrária; pelo recurso subordinado,

    ...ório, puramente indicativo, de acordo com a lei, do relatório pericial subscrito pelos peritos, com a indeterminação do direito indemnizatório .... Porquanto das três nulidades arguidas apenas uma tem a ver com o laudo pericial, 41. E mesmo a que se refere ao laudo pericial não implica de ...

  • Acórdão nº 2589/16.3T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018

    1- Na fase contenciosa do processo emergente de acidente de trabalho não é de admitir uma segunda perícia colegial. 2- A anulação prevista no artº 662º, nº 2, alª c), do CPC ocorre se os elementos probatórios forem insuficientes para imporem a alteração da decisão sobre a matéria de facto considerada obscura ou deficiente. 3- A sentença ao fixar a matéria de facto assente optando sem mais...

    ... por eficiência, obscuridade ou contradição do relatório pericial como modo de superação de dúvidas suscitáveis pelo mesmo (art.ºs ... o requerimento do recorrente em resultado da sua notificação do laudo" pericial do colégio de peritos e a sentença apesar de serem adjacentes t\xC3"...

  • Acórdão nº 3316/05.6TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Janeiro de 2016

    I - No âmbito de processo de expropriação, a decisão dos árbitros tem natureza jurisdicional e não é um mero laudo pericial, pelo que produz o efeito de caso julgado relativamente à parte que não recorreu, sendo o objeto de conhecimento do tribunal em sede de recurso delimitado pelas alegações do recorrente e pelo que foi decidido no acórdão arbitral; este transita então em tudo quanto seja...

    ... decisão dos árbitros tem natureza jurisdicional e não é um mero laudo pericial, pelo que produz o efeito de caso julgado relativamente à parte ...

  • Acórdão nº 1676/15.0T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Junho de 2018

    i) O laudo pericial médico pode não ser seguido pelo tribunal no momento de fixar a natureza e grau de incapacidade, quando de forma fundamentada entenda que deve divergir, não estando em causa o laudo pericial emitido pela junta médica, nem o seu juízo científico, mas sim elementos factuais que vão além do mesmo, como sejam as concretas condições e exigências em que o trabalho era prestado até...

    ... o tímpano e apesar de ter feito essa queixa no decorrer do exame pericial singular, a senhora perita médica que o efetuou não valorizou tal queixa ... por causa de acidente de trabalho, podendo o juiz afastar-se do laudo dos peritos médicos, desde que estes tenham fundamentado as respostas e ...

  • Acórdão nº 255/08.2TTLMG.3.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se funda na errada apreciação dos meios de prova produzidos, caso em que se substitui ao tribunal da 1.ª instância e procede à valoração autónoma dos meios de prova. II- Não é de proceder à alteração da matéria de facto nos termos peticionados, quando para além de não terem sido infringidas quaisquer regras vinculativas...

    ... do IEFP consideraram, sob o mesmo ponto 3 do citado Relatório Pericial e sob a epígrafe “Impactos das limitações funcionais no desempenho da ... Na verdade, o laudo pericial de junta médica no âmbito do qual, por unanimidade, os Srs. ...

  • Acórdão nº 9783/08.9TBCSC.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Janeiro de 2015

    1. A arguição por falta de fundamentação a que se reporta a alínea b) do nº 1 do artigo 668.º do CPC apenas ocorre quando a sentença seja totalmente omissa quanto à fundamentação, de facto e de direito. 2. Não se verifica omissão de pronúncia a que alude a alínea d) do nº 1 do artigo 668.º do CPC, preceito que deve ser conjugado com o artigo 660.º, n.º2, do CPC, quando todas as questões...

    ... e ordenada a realização de avaliação, tendo sido apresentado um laudo" no qual os peritos, por unanimidade, fixaram o valor da indemnização em \xE2"...472-478 (cópia do laudo pericial apresentado no processo expropriativo de 1991).  Os expropriados ...

  • Acórdão nº 233/13.0TTGMR.1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2016

    I – O disposto no art. 485.º do Código de Processo Civil, aplicável à perícia por junta médica no âmbito de processo emergente de acidente de trabalho, por força do art. 1.º do Código de Processo do Trabalho, revela que a conjugação ponderada dos princípios da verdade material e da celeridade processual determinaram um regime que não admite sucessivos pedidos de esclarecimentos, na medida em que,

    ... esclarecida por parte dos Srs Peritos nas respostas ao relatório pericial e seus esclarecimentos, tendo em conta que desconsideraram documentação ... 13- Tal significa que a sentença ao remeter para o laudo /relatório pericial de junta médica, fez seu o que dele consta, ...

  • Acórdão nº 1612/04.9TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2014

    I – A sentença, porque logicamente coesa, podendo, ainda assim, incorrer em erro de julgamento, não é nula. II – A decisão de facto é alterada, porque o laudo pericial unânime sobre o facto controvertido, o qual é, aliás, invocado na fundamentação daquela, vai no sentido propugnado pelos recorrentes. III – A disposição interna das divisões do locado, de cuja alteração substancial a lei faz...

    ... (a qual, aliás, se louva nele), razão para não se acolher este laudo. A factualidade assente é, pois, a constante da decisão recorrida, para ... II – A decisão de facto é alterada, porque o laudo pericial unânime sobre o facto controvertido, o qual é, aliás, invocado na ...

  • Acórdão nº 160/1999.L2-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Setembro de 2012

    I - Em princípio, nada obsta a que o instituto da expropriação total (art.º 3.º n.º2, do CE/91), possa ser aplicado quando se pretenda a ampliação do objecto da expropriação a outros prédios, adjacentes ao constante da DUP, desde que com eles constituam uma unidade económica. II - Não faz sentido a exigência da DUP, relativamente às parcelas envolvidas na expropriação total daquele complexo que

    ..., a qual foi atendida, em consequência tendo o relatório pericial objecto da mesma sido complementado em conformidade com o determinado. ... artigos 388.º e 389.º do Código Civil, uma vez que se afastou do laudo pericial num único factor meramente técnico, descurando, designadamente, ...

  • Acórdão nº 1631/09.9TBVIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 20 de Junho de 2012

    1.- Não fornecendo o relatório pericial maioritário, em processo de expropriação, todos os elementos bastantes para se poder decidir com segurança, segundo as várias soluções plausíveis de direito, impõe-se que o tribunal de recurso considere deficientes as respostas dadas em tal relatório, assim se devendo anular, parcialmente, o referido laudo pericial, nos termos do art. 712º, nº 4, do CPC. 2

    ... com a presente decisão, que partilhou na íntegra o relatório pericial maioritário. Ignorando contudo as provas vertidas no presente processo, ... recurso, se deverá fundamentalmente buscar nos valores dados nos laudos e relatórios periciais - com especial destaque para os dos peritos ...

  • Acórdão nº 6673/08.9TCLRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Julho de 2012

    I - Nem sempre é fácil distinguir um laudo pericial vinculativo de uma conven-ção de arbitragem, importando, para esse efeito, apurar se as partes quiseram atribuir ao terceiro o poder de resolver o litígio por uma decisão susceptível de formar caso julgado e dotada de exequibilidade II - Se faltarem esses pressupostos, não estamos perante uma convenção de ar-bitragem, mesmo que as partes tenham...

    ... de 8 dias, devendo estes reunir para constituição do colégio pericial nos oito dias seguintes (art.º 7.º). Importa saber se, face a tal ...Estamos, pois, perante um acordo que visa a realização de um laudo pericial, a efectuar por peritos independentes, sobre um aspecto ...

  • Acórdão nº 3525/2005-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Novembro de 2005

    I - O laudo pericial deve merecer do tribunal uma especial credibilidade pela presunção de independência, objectividade e competência técnica dos peritos; II - Se com a expropriação não se criou, ex novo, uma servidão non aedifiandi, mas apenas ocorreu uma deslocação da área sujeita à proibição de construir, sem que se tenha agravado o ónus já existente, não há lugar a indemnização

    ...28º/2 do CE/91; acórdão arbitral e relatório pericial). 9ª. Aplicando os princípios e critérios expostos, o valor da ...

  • Acórdão nº 5660/2006-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Outubro de 2006

    I- No âmbito do Código das Expropriações de 1976 o bem expropriado " fora do aglomerado urbano" não corresponde necessariamente a prédio rústico e pode ser reconhecido a tais terrenos a sua potencialidade edificativa. II- Nas expropriações por utilidade pública o laudo pericial unânime, salvo ocorrendo violação de lei, é um indicador seguro da fixação judicial da prestação...

    ... prédio não abrangida pela DUP em 34.895 m2, apresentando, porém, laudos de avaliação diversificados. Em 7/4/2000 foi proferido despacho no qual ..., a menos que tenha havido violação da lei aplicável, o laudo pericial unânime é um indicador seguro da fixação judicial da prestação ...

  • Acórdão nº 311/05 de Tribunal da Relação de Coimbra, 21 de Abril de 2005

    I - A discordância ( do Tribunal ) perante uma perícia médica tem que ser necessariamente fundamentada, já que é pressuposto que ela é feita por técnicos com habilitações que o juiz à partida não tem . II - Em termos objectivos, a "força" de uma perícia conjunta ( feita também por peritos indicados pelas partes ), alicerçada em relatório de um IML, terá que se sobrepor, por norma,

    ... E conclui: " Nada nos habilita pois a modificar o laudo, que por unanimidade, frisa-se, foi emitido pela Junta Médica a que o A ...mo Juiz da 1ª instância decidiu em conformidade com o parecer pericial efectuado. O recorrente afirma" pensar" que a junta médica respondeu da ...

  • Acórdão nº 0532115 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Maio de 2005

    I- Em processo de expropriação por utilidade pública a decisão arbitral constitui um verdadeiro julgamento, um acórdão com valor jurisdicional, e não um mero laudo pericial, meio de prova, e de livre apreciação do julgador. E, assim, não sendo tempestivamente impugnada essa decisão arbitral, forma caso julgado quanto às questões que foram objecto da sua apreciação, nomeadamente o montante da...

    ... Em laudo maioritário, os peritos nomeados pelo tribunal e pela expropriada, ..., um acórdão com valor jurisdicional, e não um mero laudo pericial, meio de prova, e de livre apreciação do julgador. E, assim, não sendo ...

  • Acórdão nº 938/2006-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Junho de 2006

    I- O princípio da igualdade entre os cidadãos obriga a que o expropriado não seja penalizado no confronto com os não expropriados. II- Enquanto intervenientes no processo expropriativo, aos peritos compete prosseguir o interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos expropriados e demais interessados, estando sujeitos a observarem determinados...

    ... à expropriada no montante de Euros 3.873,15, fundando tal valor no laudo de avaliação unânime dos peritos escolhidos pelo Tribunal, laudo que, ...ção dos pressupostos económico-financeiros do relatório pericial dos senhores peritos do tribunal e da expropriante, e à arbitrariedade da ...

  • Acórdão nº 789/2005-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Março de 2005

    1 - A "justa indemnização" não visa compensar o benefício alcançado pelo expropriante, mas ressarcir o prejuízo que para o expropriado advém da expropriação, medida pelo valor do bem expropriado, fixado por acordo ou determinado objectivamente pelos árbitros ou por decisão judicial, tendo em consideração as circunstâncias e as condições de facto existentes à data da declaração de...

    ... necessários, foi constituída arbitragem, cujos árbitros emitiram laudo unânime avaliando o terreno em 104.808.000$00. ... o exercício da sua liberdade de apreciação da prova pericial, não envolvendo qualquer violação daquele princípio (v. arf. 389° do ...

  • Acórdão nº 494/10.6GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2012

    1. Nos termos do artigo 157.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, o relatório pericial deve indicar especificamente os motivos do respetivo laudo. 2. A falta de fundamentação das conclusões ou das respostas constitui «um vício grave da investigação» e «prejudica a validade de todo o relatório» pericial. 3. Em situações em que o relatório pericial constitui elemento probatório absolutamente...

    ... convicção no "relatório de apreciação técnica e relatório pericial a fls. 16 a 18"- que adiante colocaremos em crise; VII. Ora, conforme ...ório pericial deve indicar especificamente os motivos do respectivo laudo. --- A falta de fundamentação das conclusões ou das respostas ...

  • Acórdão nº 0536643 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Março de 2006

    I- Na acção de divisão de coisa comum, na actual redacção da lei processual (introduzida pelo DL 329-A/95, de 12/12 e diplomas legais subsequentes), a perícia é apenas um meio de prova, não tendo dos peritos qualquer função decisória. Nada decidem, fornecem ao tribunal os elementos que colhem nas suas percepções ou análises técnicas, as informações que o tribunal entende necessárias á decisão,...

    ... as construções, adjudicando-se os quinhões conforme o proposto no laudo pericial. Na resposta, o autor manteve que o prédio é indivisível, por ...

  • Acórdão nº 2264/06.7TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2014

    I - Ao STJ não está vedado controlar se uma determinada carta enviada pela autora ao ré comporta a interpretação que lhe foi conferida pelo Tribunal da Relação, desde que esse controlo se confine à verificação da concreta apreciação de critérios legais de interpretação das declarações negociais – arts. 236.º e ss. CC. II - Nada se tendo apurado quanto à vontade real das partes, nenhuma censura...

    ... pretendidos; foi apresentado parecer no sentido de ser concedido laudo favorável pelo valor de € 35.000,0¸ mas não pelo montante ... apresentado pela Ordem dos Advogados, enquanto meio de prova (pericial) para aferição do valor adequado aos honorários pedidos pela autora ...

  • Acórdão nº 07S2908 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Dezembro de 2007

    I - No âmbito da decisão relativa à matéria de facto, a intervenção do Supremo encontra-se circunscrita aos poderes próprios que lhe são conferidos pelos art.s 722.º, n.º 2 e 729.º, n.º 2, do CPC (quando ocorra uma ofensa do direito probatório material) e pelo n.º 3, do mesmo art. 729.º (quando se torne necessário anular, total ou parcialmente, a decisão factual, ou ampliá-la, em ordem a...

    ..., a exame médico para fixação de incapacidade, ali se exarou o laudo dos Senhores Peritos Médicos que, por maioria, expenderam Parecer no ...as omissões praticadas na diligência pericial integram nulidades processuais e não de sentença, pois ocorreram antes ...

  • Acórdão nº 6297/13.9TDLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Abril de 2018

    Acordam, em conferência, na Secção Criminal (5.ª) da Relação de Lisboa: I - Relatório: I - 1.) No Juízo Local Criminal de Lisboa (J1), foi a arguida CC, com os demais sinais, submetida a julgamento em processo comum com a intervenção do tribunal singular, pronunciada pela prática de um crime de contrafacção, p. e p. pelo art. 196.º, n.º 1, do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A

  • Acórdão nº 0413360 de Tribunal da Relação do Porto, 22 de Novembro de 2004

    I - Nos termos do artigo 42 do Decreto-Lei n.143/99, de 30 de Abril, a incapacidade temporária converte-se em permanente decorridos 18 meses consecutivos, devendo o perito médico do tribunal reavaliar o respectivo grau de incapacidade, podendo o referido prazo ser prorrogado, até ao máximo de 30 meses. II - Tal conversão só é automática quanto à natureza da incapacidade, mas não quanto ao...

    ..., na referida reavaliação, se as partes estiverem de acordo com o laudo do perito, ou será o que vier a ser fixado pelo juiz, após a eventual ...

  • Acórdão nº 9820005 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Junho de 1998

    I - Tendo-se a sentença baseado no laudo pericial, o qual atendeu ao valor do bem ao tempo desse laudo, para a fixação da indemnização por expropriação por utilidade pública, é à data do laudo que deve atender-se para efeitos da actualização da indemnização referida no artigo 23 n.1 do Código das Expropiações. II - A actualização há-de incidir penas sobre a diferença entre a quantia oportunamente

    ... Sumário: I - Tendo-se a sentença baseado no laudo" pericial, o qual atendeu ao valor do bem ao tempo desse laudo, para a fixa\xC3"...