comunicação social e desporto
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Portaria n.º 47/2023
... comunicação não seja ... efetuada ou, se efetuada, a soma ... , Instituição particular de solidariedade social ou ... pessoa coletiva de utilidade pública de ... Olímpico de Portugal, Confederação do Desporto de Portugal, pessoas coletivas titulares do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... municípios e instituições de segurança social Estão isentos de IRC, excepto no que respeita a ... áter automático, operando mediante comunicação da classificação como monumentos nacionais ou ... de solidariedade social; c) Centros de desporto organizados nos termos dos Estatutos do Instituto ...
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Portaria n.º 303/2021
... comunicação não seja ... efetuada ou, se efetuada, a soma ... , Instituição particular de solidariedade social ou ... pessoa coletiva de utilidade pública de ... Olímpico de Portugal, Confederação do Desporto de Portugal, pessoas coletivas titulares do ...
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Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005
... ções ou de outras formas de comunicação; e) Suscitar o desejo permanente de ... global da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade ... 3 - O ... 51.º Ocupação dos tempos livres e desporto escolar 1 - As actividades curriculares dos ...
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Aviso n.º 10111/2022
... que promovam o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental ... Assim, face ao novo ... de trabalho e promovendo a comunicação; ... d) Da coordenação dos serviços e ... b) Secção de Desporto e Juventude ... c) Secção de Educação, Ação ...
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Regulamento n.º 331/2023
... vam a inserção social de desempregados, promovam a empregabilidade nas ... c) Comunicação do início ou reinício da operação, nos casos ... educação, desporto, ação social, juventude, cultura e património, ...
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Despacho n.º 944/2022
... na área da coesão e inclusão social, mas também um território pre- parado para os ... de trabalho e promovendo a comunicação interna da organização; d ) Da coordenação ... ória Local (UAHL); Divisão de Cultura, Desporto e Turismo (DCDT); Unidade de Ação Social, ...
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Despacho n.º 944/2022
... na área da coesão e inclusão social, mas também um território pre- ... parado para ... de trabalho e promovendo a comunicação interna da organização; ... d) Da coordenação ... Divisão de Cultura, Desporto e Turismo (DCDT); ... Unidade de Ação Social, ...
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Decreto-Lei n.º 202/2006, de 27 de Outubro de 2006
... e Diálogo Intercultural, a Juventude, o Desporto e a Comunicaçáo Social ... Nalgumas destas ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... ão 'realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia ... : (Liberdade de imprensa e meios de comunicação social) 2 - No n.º 2 do artigo 38.º a ... redacção: c) Educação física e desporto; d) Aproveitamento dos tempos livres ... 2 - O ...
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Aviso n.º 12995/2023
... promovam a inserção social de desempregados, promovam a empregabilidade nas ... c) Comunicação do início ou reinício da operação, nos casos ... educação, desporto, ação social, juventude, cultura e património, ...
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Regulamento n.º 509/2022
... mentos de interesse público na vida social, educativa e cultural da Comunidade em que se ... Histórico; Educação; Juventude e Desporto; Comunicação, Cultura e Turismo, ... da Câmara ...
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Aviso n.º 7281/2006, de 28 de Junho de 2006
... do curso de ps-graduao em Marketing do Desporto para o ano de 2006-2007: ... 1 - Prazos de ... Comunicao Social e Desporto (quatro horas) ... Mix da Comunicao: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ção e da cultura, da juventude e do desporto; Empenhadas em promover a cooperação ... , incluindo a liberdade dos meios de comunicação social e os direitos das pessoas pertencentes a ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2012, de 30 de Janeiro de 2012
... áreas do ambiente, da ciência, da comunicação social, da cultura, da educação e do desporto; ...
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Lei n.º 23/2006, de 23 de Junho de 2006
... de reconhecido mérito e importância social que desenvolvam actividades que se destinem a ... de complemento curricular e do desporto escolar ... 2 - As consultas previstas no ...
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Listagem n.º 196/2006, de 02 de Outubro de 2006
... ências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal (IDP) no 1.o semestre de 2006: ... Público Comunicaçáo Social ... Formaçáo profissional ...
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Aviso n.º 25845/2008, de 28 de Outubro de 2008
... Eventos Desportivos e de Gesto Pblica do Desporto, na Universidade Autnoma de Lisboa Lus de Cames, ... SOC 2 ... Comunicao Social ... COS 2 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 71/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Comissáo para a Cooperaçáo Económica, Social e Ambiental (2.a Comissáo) - co-desenvolvimento ... , educaçáo, cultura e património, desporto, comunicaçáo social e informaçáo e diálogo ...
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Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de Janeiro de 2012
... s) Implementar uma estratégia de comunicação para fortalecer a compreensão e o apoio ... educação, ensino superior, juventude, desporto e comunicação social; ... b) Estabelecer ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... Situações pontuais de desequilíbrio social diagnosticadas serão combatidas, através de ... ção e ordenamento, património, comunicação social, desporto, segurança social e protecção ...
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Resolução N.º 3/1995/A de 23 de Março
... Reforço da coesão social; ... Relançamento da actividade económica e do ... ção e ordenamento, património, comunicação social, desporto, segurança social e protecção ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... ção inter-regional; Reforço da coesão social; Relançamento da actividade económica e do ... ção e ordenamento, património, comunicação social, desporto, segurança social e protecção ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... ção inter-regional; Reforço da coesão social; Relançamento da actividade económica e do ... ção e ordenamento, património, comunicação social, desporto, segurança social e protecção ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... Situações pontuais de desequilíbrio social diagnosticadas serão combatidas, através de ... ção e ordenamento, património, comunicação social, desporto, segurança social e protecção ...