comunicacao extincao posto trabalho
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Aviso n.º 5839/2018
... público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... Câmara Municipal: Referência A) - um posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico ...
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Despacho n.º 175/2019
... de Formação e Higiene e Segurança no Trabalho - UTFHST; n) Unidade Técnica de Gestão de Água ... necessários ao exercício do respetivo posto ...
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Despacho n.º 532/2018
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho ... imperfeito, carecido de contínuo ... posto nos números anteriores, é obrigatória, no ato ...
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Acórdão nº 953/09.3TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
... gerarem a ampla divulgação no local de trabalho da lesada, nomeadamente entre magistrados e ... diferença), precisamente porque o dolo foi posto de lado no trânsito penal; IV – Mas, segundo a ...
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Acórdão nº 804/13.4TTBRG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2015
... ção n.º 804/13.4TTBRG.P1 Tribunal do Trabalho de Braga (2º juízo) ... 2013 foi decidido proceder à extinção do posto de vendedor que recaiu sobre o trabalhador B… o ...
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Despacho n.º 4871/2023
... necessários à avaliação do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que as integram; ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ...
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Aviso n.º 911/2017
... melhores condições de vida, de trabalho" e de lazer aos seus munícipes. 2 - Na prossecuç\xC3" ... do turismo; h) Promover e dinamizar um posto de turismo local e facultar todas as ...
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Aviso n.º 17400/2023
... ências Sociais, em regime de contrato de trabalho ... a termo incerto ao abrigo do Código do ... caduca com a respetiva ocupação do(s) posto(s) de trabalho em oferta ... 13.2 — A ARDITI ...
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Aviso n.º 3848/2017
... o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do ... perfil se adequava às características do posto de trabalho em causa. No entanto, após ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 7/2018 de 3 de maio de 2018
... ; e) Despedimento por extinção de posto de trabalho; f) Resolução pelo trip ...
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Acórdão nº 214/14.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2015
I - A declaração do trabalhador, produzida no acerto de contas finais por ocasião de um despedimento, de que se encontra pago de todas as remunerações a que teve direito, encontrando-se, nesta data, saldados todos os compromissos da Empresa para consigo, é uma declaração vaga e genérica, não especifica os compromissos ou créditos e não menciona expressamente, nem tacitamente, de resto, a vontade...
... á uma transferência ilegal de local de trabalho, que gerou dois procedimentos disciplinares, um ... no seu posto de trabalho sem prejuízo deste optar, na devida ... -
Regulamento n.º 730/2019
... e, ou, responsável da exploração do posto de abastecimento combustível. CAPÍTULO II ... não careça da realização de qualquer trabalho de adequação ou obras de alteração, serão ...
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Portaria n.º 102-A/2021
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... de despedimento coletivo, por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação e o ... dever de ...
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Despacho n.º 11230/2017
... Administrativo e na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Artigo 2.º Modelo A ... necessárias ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ...
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Acórdão nº 17989/17.3T8SNT.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2019
I) O local de trabalho no caso das empresas de vigilância é mais abrangente do que ocorre na generalidade dos casos, pois que a prestação do trabalho deverá ser realizada em instalações/locais que não são da empregadora mas dos seus clientes e resultam de uma lógica de mercado concorrencial que gera naturalmente mudanças entre aquelas. II) Sendo aplicável ao sector da vigilância o CCT celebrado
... os artigos 387º, n.º 2, do Código do Trabalho[3], 98º-C, n.º 1, e 98º-D, n.ºs 2 e 3, estes ... , foi-lhe comunicada a alteração do seu posto de trabalho, para um outro local, onde se deveria ... -
Aviso n.º 12347/2018
... do Território em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ) e caducando com a respetiva ocupação do posto de trabalho em oferta. 25 - Política de não ...
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Portaria n.º 102-A/2021
... à manutenção dos postos de trabalho, previsto no Decreto-Lei n.º 46-A/2020 , de 30 ... de despedimento coletivo, por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação e o dever de ...
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Acórdão nº 16336/19.4T8LSB-B.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2020
I – A substituição processual prevista no artigo 29.º do CPT para os casos de transmissão do estabelecimento em que o trabalhador exercia as suas funções, não se destina a sanar a ilegitimidade do transmitente do estabelecimento (que era titular da relação material controvertida quando instaurou a acção e deixou de ter nela interesse por ter deixado de ser o sujeito activo da relação...
... no n.° 6 do artigo 63° do Código do Trabalho, pedindo que o Tribunal reconheça a existência ... no âmbito do procedimento de extinção do posto de trabalho da R. levado a cabo pela A., uma vez ... -
Regulamento n.º 513/2018
... ; e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ...
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Despacho n.º 5602/2022
... trabalho e dos métodos de gestão de Pessoas, assim como ... manutenção dos equipamentos terminais do posto de trabalho ... (EB1s incluídas); ... c) Definir ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... posto a pagamento até 30 de novembro. 3 - O ...
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Aviso n.º 24107/2022
... 747,39 ... 5.3.4. Para instalação de posto de carregamento de baterias de veículos ... Museu do Trabalho ...
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Regulamento n.º 15/2017
... a criação líquida de postos de trabalho em novas secções de cooperativas agrícolas ... que resulte a criação de, pelo menos, um posto" de trabalho na nova cooperativa, ou a criação l\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 15141/2022
... de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira ... não revista de ...