comprovativo procura emprego
999 resultados para comprovativo procura emprego
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/A, de 25 de Julho de 2008
... da Regio Autnoma dos Aores em matria de emprego e trabalho para a entrada de cidados ... , promovendo o ajustamento entre a procura e oferta, bem como apreciar os pedidos e ... 2 -- O documento instrutrio comprovativo da habilita- o para o exerccio de profisso, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Convenção ... o empregador exigir docum ento comprovativo da despesa feita; c) Ao pagamento da rem ... de menores/jovens na rua de rua, procura ndo que estes atinjam um processo de autonomia ...
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Lei n.º 2/2014
... emprego e outros benefícios pós-emprego ou a longo ... documento comprovativo a que se refere o número an- ... terior deve ... rendimento do IRS ... Em qualquer caso, procura-se sempre tributar o ren- ... dimento real ...
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Acórdão nº 305/14.3TXCBR-P.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Março de 2021
... mudança e paradigma de vida, através da procura de ferramentas de futura efectiva reinserção ... ção, inscrever-se no Instituto de Emprego da sua área de residência e apresentar ...
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Acórdão nº 475/15.3YLPRT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2016
Para que haja lugar à aplicação do disposto no art. 15º-R do NRAU (na redacção emergente da cit. Lei nº 31/2012), não basta que o juiz julgue procedente a Oposição deduzida pelo inquilino. Faz-se mister que se deva concluir que o senhorio usou meios processuais cuja falta de fundamento não devesse ignorar ou que fez uso manifestamente reprovável do procedimento especial de despejo. (Sumário...
... enviou ao Requerente documento comprovativo de que o RABC do seu agregado familiar, durante o ... ão “ponto da matéria de facto” procura acentuar o carácter atomístico, sectorial e ... do procedimento especial de despejo, nem emprego de meios processuais cuja falta de fundamento o ... -
Acórdão nº 74/17.5T8FTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
Deverá vir a ser determinada a cessação imediata e antecipada do procedimento de exoneração do passivo restante caso se verifiquem circunstâncias demonstrativas do desinteresse do interessado pelo cumprimento dos deveres a que sabia estar sujeito e que sobre ele impendiam enquanto estivesse sob a alçada do período da cessão dos seus rendimentos aos credores, antes de poder usufruir da exoneração...
... , porquanto não apresentou qualquer comprovativo documental relativo aos meses de Março a Julho ... provando que diligenciou activamente pela procura de emprego e apenas se inscrevendo no Serviço de ... -
Parecer n.º 12/2016-C
... [ ... ] Através delas, a Administração procura canalizar o interesse particular no sentido de ... prévia, em 30/3/2016, expõe um «comprovativo da Apólice n.º 8103927, demonstrativa da ... », que abrange os seguintes riscos: a) Emprego; b) Insuficiência de receitas; c) Perda de ...
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Acórdão nº 2641/20.0T8BTG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Fevereiro de 2022
I - O tribunal da Relação deve alterar a resposta à matéria de facto quando a prova produzida, mormente os depoimentos das testemunhas, imponham uma decisão diferente. As expressões meramente conclusivas que encerram, em si mesmas, resposta ao objecto central do litigio devem ter-se por não escritas. II – O regime restritivo do contrato a termo, certo e incerto, impõe o cumprimento de...
... não juntou qualquer organograma comprovativo da divisão da empresa em áreas de negócio ... áreas de negócio que possui mais não procura senão alocar os trabalhadores a todo e qualquer ... como a estabilidade e segurança no emprego - 53º CRP, Convenção nº 156 da OIT e ... -
Acórdão nº 418/20.2PATNV-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Setembro de 2021
Tendo o despacho que revogou a suspensão provisória do processo sidoi proferido em momento anterior ao termo (e ao início) do prazo concedido ao arguido para demonstrar o cumprimento das injunções, verifica-se uma irregularidade que foi tempestivamente invocada pelo arguido. A invocada irregularidade afeta o valor dos atos praticados, uma vez que está em causa o cumprimento ou incumprimento pelo...
... determinado, bem como não juntou o comprovativo da entrega da quantia de €350,00 ao Centro ... …, acrescentando que se encontra à procura de emprego, por ter sido despedido e, como tal, ... -
Regulamento n.º 841/2023
... I) Políticas ativas de emprego e formação profissional; ... II) Medidas de ... comprovativo da sua presença no local da realização da ... Assume os seus erros e procura que a justiça oriente a sua ação ... Trata ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de ... o empregador exigir docum ento comprovativo da despesa feita; c) Ao pagamento da rem ... de menores/jovens na rua de rua, procura ndo que estes atinjam um processo de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Convenção ... o empregador exigir docum ento comprovativo da despesa feita; c) Ao pagamento da rem ... de menores/jovens na rua de rua, procura ndo que estes atinjam um processo de autonomia ...
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Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... ódigo 95 na carta de condução como comprovativo de que o condutor é titular de certificado de ... na separata do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 35, de 6 de novembro de 2020. Assim: No uso ... procura" do melhor compromisso entre a velocidade e a rela\xC3" ...
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Acórdão nº 7/11.2ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2018
I – Verificado o circunstancialismo das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 356.º do CPP [redacção conferida pela Lei n.º 20/2013, de 21-02], são legalmente permitidas a leitura em audiência de julgamento e a subsequente valoração das declarações prestadas perante o Ministério Público, integradas por aquelas outras previamente ocorridas perante órgão de polícia criminal - devidamente...
... ordenar aos arguidos a junção de comprovativo documental donde resulte que as moradas das ... compatriotas que necessitassem de emprego, dizendo-lhes poder empregá-los, assim logrando ... , dirigiu-se ao restaurante “R4” à procura de trabalho. Foi então recebido pelo arguido A3 ... -
Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,
... pagamento], não à junção do seu comprovativo; 8. Há que distinguir o ato da junção do ... critério mínimo, conforme se extrai do emprego da expressão “pelo menos”, o Tribunal a quo ... e as características (principalmente da procura) do mercado imobiliário de Tavira, cerca de 20% ... -
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Na- cional de Aco para o Crescimento e Emprego (PNACE), no Plano de Estabilidade e Crescimento ... A procura interna manter -se - como o principal motor do ... da apresenta- o do respectivo comprovativo junto do IAPMEI; entrega online da declarao ...
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Lei n.º 118/2019
... á previamente do cedente documento comprovativo da sua comunicação ao serviço periférico ... litígios emergentes de vínculos de emprego público intentadas por trabalhador contra o ... 3 - No início da audiência, o juiz procura conciliar as partes, se a causa estiver no ...
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Despacho n.º 4463/2018
... legalmente acordados com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, Escolas Profissionais ... remetendo-lhes o respetivo comprovativo; k) Manter devidamente organizado o arquivo e ... ão e similares; d) Acompanhar e estudar a procura ...
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Despacho n.º 11391/2018
... legalmente acordados com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, Escolas Profissionais ... remetendo-lhes o respetivo comprovativo; k) Manter devidamente organizado o arquivo e ... ão e similares; d) Acompanhar e estudar a procura ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M
... áveis pelas áreas da economia, do emprego, da educação ... e da ciência; ... g) Custos ... ício fiscal, bem como documento comprovativo de que se encontra ... preenchida a condição ... mesmos fins e satisfizer a procura ...
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Acórdão nº 00071/16.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2017
1 – Com a nova redação do CPTA, deixou de existir o critério da evidência que permitia decretar, só por si, a providência requerida. Há que averiguar agora, desde logo, a existência do periculum in mora, a constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal, continuando a...
... pois não tem qualquer relação de emprego com a Requerente, sendo que a relação que ... poderia obter, a existir, documento comprovativo da sua não liquidação, pelo que não é ... 05.25, na situação de desempregado/a à procura de novo emprego *. (…)” - cfr. fls. 390 dos ... -
Acórdão nº 801/11.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
I - Os riscos normais do contrato ou do mercado não são causa justificativa para um incumprimento contratual, pois quando as partes contratam têm a obrigação de atender a esses riscos, normais e expectáveis; II - Situação diferente é a decorrente de uma situação imprevisível, anormal, que possa fundar uma alteração anormal das circunstâncias, tal como previsto no art.º 437.º do Código Civil (CC).
... a decisão da Directora do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), de 21/03/2011, ... a preencher por um desempregado à procura do 1° emprego e um desempregado involuntário e ... serviços da Entidade Demandada o comprovativo da entrega da declaração da cessação de ... -
Portaria n.º 295/93, de 13 de Março de 1993
... actuações fundamentais da política de emprego" e formação profissional. O desenvolvimento econ\xC3" ... os meios de ajustamento entre a procura e a oferta de emprego e asseguram a formação ... ção de um programa de trabalho comprovativo da especial relevância das actividades a ...
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Portaria n.º 985/2009
... desempregados, jovens à procura do primeiro emprego ... e outros públicos em ... ício da actividade ou apresentar comprovativo ... de ter iniciado o respectivo processo; ... c) ...
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Despacho n.º 3624/2022
... , titulares de uma relação jurídica de emprego ... público por tempo indeterminado dotados de ... ção ativa com os órgãos municipais na procura de soluções adequadas à ... situação ... tesouraria, e remeter às mesmas o comprovativo ... das importâncias pagas; ... o) Assegurar a ...