compromisso de honra
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Aviso n.º 18593/2023
... rança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo ... constante do Anexo I ao presente Aviso e do ...
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Aviso n.º 22615/2022
... d) Declaração, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo ...
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Edital n.º 1620/2023
... didatura, apresentar uma declaração sob compromisso de honra que os obrigue a demonstrar, no ... prazo de um ano após a ...
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Edital n.º 994/2016
... explicita a sua contribuição;X.4.4 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura;X.4.5 - Com ...
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Edital n.º 197/2017
... X.4.5 Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; X.4.6 Com exceção ...
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Aviso n.º 8190/2020
... Certificado de registo criminal 11 - Declaração escrita, sob compromisso de honra, de que estão cumpridos os requisitos de idoneidade (Empresário ...
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Edital n.º 861/2021
... , devem, no ato de candidatura, apresentar uma declaração sob compromisso de honra que os obrigue a demonstrar, no prazo de um ano após a ...
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Aviso n.º 204/2024
... ário da República, 2.ª série PARTE H b ) Declaração, sob compromisso de honra, da veracidade dos elementos constantes da can- didatura, em ...
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Edital n.º 902/2017
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; X.4.6 - Com ...
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Anúncio n.º 66/2023 de 24 de fevereiro de 2023
... pelo respetivo Dono de Obra, ou, em alternativa, declarao sob compromisso de honra, emitida pelo concorrente, onde constem os seguintes itens: ...
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Anúncio n.º 197/2023 de 27 de abril de 2023
... de dezembro para as restantes empresas ou, ainda, declarao de compromisso de honra prestada perante notrio, autoridade judiciria ou administrativa ...
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Anúncio n.º 212/2023 de 5 de maio de 2023
... de dezembro para as restantes empresas ou, ainda, declarao de compromisso de honra prestada perante notrio, autoridade judiciria ou administrativa ...
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Declaração de Retificação n.º 11/2018
... a criar na área disciplinar do concurso;f) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a documentação indicada ...
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Edital n.º 498/2018
... substituídos por declaração prestada no requerimento, sob compromisso de honra, onde, em alíneas separadas, o candidato deve definir a sua ...
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Edital n.º 1348/2020
... edital;b) Declaração do candidato na qual assegure, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontra relativamente ao ...
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Edital n.º 587/2021
... , ainda, em formato Excel (xls ou xlsx);d) Declaração, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
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Edital n.º 810/2017
... substituídos por declaração prestada no requerimento, sob compromisso de honra, onde, em alíneas separadas, o candidato deve definir a sua ...
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Edital n.º 890/2017
... substituídos por declaração prestada no requerimento, sob compromisso de honra, onde, em alíneas separadas, o candidato deve definir a sua ...
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Edital n.º 294/2018
... a criar na área disciplinar do concurso;f) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a documentação indicada ...
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Edital n.º 411/2020
... edital;b) Declaração do candidato na qual assegure, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontra relativamente ao ...
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Regulamento n.º 1011/2020
... compromisso de honra do requerente, em como não beneficia de quaisquer apoios ...
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Regulamento n.º 186/2021
... na Segurança Social desde janeiro de 2020, e declarar sob compromisso de honra que não desenvolveu atividade como trabalhador por conta de ...
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Edital n.º 29/2018
... substituídos por declaração prestada no requerimento, sob compromisso de honra, onde, em alíneas separadas, o candidato deve definir a sua ...
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Regulamento n.º 160/2021
... projetos.2 - As candidaturas devem incluir:a) Declaração sob compromisso" de honra do candidato de que:i) é o autor da fotografia;ii) a fotografia \xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6027/2016
... Donos de Obra, ou, em alternativa, declaração sob compromisso de honra, emitida pelo Concorrente, onde constem os seguintes itens: - ...