Anúncio n.º 212/2023 de 5 de maio de 2023
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Número da edição | 87 |
| Órgão | Portos dos Açores, S.A. |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Portos dos Açores, SA
Serviço/órgão/pessoa de contato
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço (*)
Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7
Código postal (*)
9900-062
Localidade (*)
Horta
Telefone (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
contratacaopublica@portosdosacores.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DO USO PRIVATIVO DO EDIFÍCIO DA MARINA DE ANGRA DO HEROÍSMO DESTINADO À ATIVIDADE DE RESTAURANTE/RESTAURANTE-BAR
Descrição sucinta do objeto do contrato
CONCESSÃO DO USO PRIVATIVO DO EDIFÍCIO DA MARINA DE ANGRA DO
HEROÍSMO DESTINADO À ATIVIDADE DE RESTAURANTE/RESTAURANTE-BAR
Tipo de contrato
outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Concessão de Usos Privativo de Imóvel
Classificação CPV (1) (*)
55000000
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) X não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) X não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) X não
É adotada uma fase de negociação? (*) X não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) X não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) X não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) X não
5 - Divisão em lotes (*) X não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Angra do Heroísmo
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Clique aqui para introduzir texto. dias ou 36 meses
8 - Documentos de habilitação
A habilitação, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos definidos na Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, devendo o adjudicatário apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração elaborada em conformidade com...
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