Comissário de polícia
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Despacho n.º 19935/2008, de 28 de Julho de 2008
... missáo, as atribuiçóes e as bases da organizaçáo interna da Polícia de Segurança Pública (PSP); ... Considerando que a Portaria n. 383/2008, ... 5 - A Secretaria -Geral é coordenada por um subintendente ou comissário ... Outras competências e subunidades integradas no Departamento de Apoio ...
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Decreto-Lei n.º 632/75, de 14 de Novembro de 1975
... figura de supranumerário permanente junto do quadro privativo da Polícia de Segurança Pública, figura essa a que terão acesso os elementos que ... 2. A promoção de qualquer comissário ou agente de polícia já integrado na Polícia de Segurança Pública ...
- Despacho n.º 20500/2008, de 05 de Agosto de 2008
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Listagem (extrato) n.º 4/2024
... da República, 2.ª série PARTE C ADMINISTRAÇÃO INTERNA Polícia de Segurança Pública Direção Nacional Listagem (extrato) n.º 4/2024 ... Nome CMD 1 01 -10 -2022 Prata ... Comissário ... 153582 Marco Sérgio Vasconcelos Gomes ...
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Despacho n.º 9354/2021
... Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública.Por despacho de Sua Excelência o Ministro da ... , Subintendente M/144596, da PSP;Adriano Ferreira Magalhães, Comissário M/150512, da PSP;Artur Miguel Soares Pestana, Comissário M/149336, da ...
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Despacho n.º 9683/2001(2ªSérie), de 09 de Maio de 2001
... de Setembro de 1999, nomeio, sob proposta do director nacional da Polícia de Segurança Pública, o comissário da PSP Carlos Henrique Madureira ...
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Despacho n.º 6091/2019
... -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, aos seguintes elementos da Polícia de Segurança Pública:Luís Filipe Cardoso de Sousa Simões, ... , Subintendente M/144296;António José Carvalho Sequeira, Comissário M/133410;Bruno Manuel Cardoso Soares, Comissário M/149325;Carlos Filipe ...
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Despacho n.º 3260/2000(2ªSérie), de 10 de Fevereiro de 2000
... Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, delego no director nacional da Polícia de Segurança Pública. superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro, a ... ; 1.1 - Nomear e promover oficiais de polícia até ao posto de comissário", inclusive; 1.2 - Autorizar as requisições de pessoal para prestar servi\xC3" ...
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Despacho n.º 23257/2000(2ªSérie), de 15 de Novembro de 2000
... Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, delego no director nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro, a ... agentes, subchefes e oficiais de polícia até ao posto de comissário,inclusive; 1.2 - Autorizar as requisições de pessoal para prestar ...
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Despacho n.º 12546/2002(2ªSérie), de 03 de Junho de 2002
... n.º 442/91, de 15 de Novembro, delego no director nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro, a ... agentes, subchefes e oficiais de polícia até ao posto de comissário,inclusive; 1.2 - Autorizar as requisições de pessoal para prestar ...
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Acórdão nº 10903/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Março de 2014
... , intentou no TAF de Castelo Branco contra o Director Nacional da Polícia de Segurança Pública uma providência cautelar de suspensão de ... permanentes da Polícia de Segurança Pública com o posto de Comissário ... 2. Tem uma folha de serviços ímpar, de que são exemplo os ...
- Despacho n.º 14789/2006, de 12 de Julho de 2006
- Despacho n.º 16304/2006, de 10 de Agosto de 2006
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Aviso (extrato) n.º 19358/2023
... Lopes de Carvalho Marques, no cargo de Diretor do Departamento de Polícia ... Municipal, com efeitos a 04/08/2023 ... Nota Curricular ... Dados ... Experiência profissional: ... Comissário da Polícia de Segurança Pública ... Comandante das Brigadas de ...
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Acórdão nº 0412108 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Junho de 2004 (caso NULL)
I - Comete o crime de corrupção passiva o polícia municipal que solicita ao encarregado de uma obra de construção civil o pagamento de determinada importância monetária, a fim de não levantar o auto de contraordenação pela prática de ilícito daquela natureza. II - O crime consuma-se no momento em que devia ter levantado o auto de notícia. III - Se o auto não foi levantado, o facto de a...
... agentes da ... , exerciam funções, em regime de destacamento na Polícia Municipal ... , formando uma equipa de serviço externo que, para além de ... conhecimento da polícia municipal o que levou a que F ... , comissário da Polícia de Segurança Pública e superior hierárquico dos arguidos, ... -
Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro de 1999
... foi objecto, através da Lei de Organização e Funcionamento da Polícia de Segurança Pública, aprovada pela Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, de ... úmero anterior, a posse de cinco anos de serviço no posto de comissário preencherá o requisito de tempo de serviço para promoção ao posto de ...
- Despacho n.º 16536/2006, de 16 de Agosto de 2006
- Despacho n.º 27488/2007, de 07 de Dezembro de 2007
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Despacho n.º 23102/2001(2ªSérie), de 15 de Novembro de 2001
... funções de assessoria no âmbito dos assuntos relativos à Polícia de Segurança Pública, o comissário Luís Miguel Fiães Fernandes, ...
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Listagem (extrato) n.º 7/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... Prata ... Comissário ... 152504 Luís Miguel Reis Camilo ...
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Declaração n.º DD3036, de 30 de Maio de 1987
... emitida conjuntamente pelos serviços da Guarda Fiscal e da Polícia espanhola, com prévia aprovação pelos serviços aduaneiros ... 2 - A ... de Alfândegas e Impostos Especiais de Badajoz e o comissário chefe provincial da Polícia da mesma localidade, por outro, fixarão, de ...
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Louvor n.º 845/2000, de 13 de Outubro de 2000
... comissário Jacinto de Jesus Moreira da Direcção Nacional da Polícia de Segurança ...
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Despacho n.º 8589/2022
... medalhas de prata de serviços distintos a diversos elementos da Polícia ... de Segurança Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 ... André Francisco Dias Antunes, Comissário M/152479; ... Bruno Manuel Amorim dos Santos, Comissário M/152505; ...
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Portaria n.º 290/2016
... PSPO estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de ... - Os Chefes Adjuntos da Banda são um subintendente e um comissário ou subcomissário.2 - A promoção à categoria de subintendente para o ...
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Louvor n.º 403/2020
Louvor n.º 403/2020Sumário: Louvor ao comissário Miguel Ângelo Ferreira de Araújo.Miguel Ângelo Ferreira de Araújo, ... Oficial de Polícia de extraordinária competência, zelo, profissionalismo e dedicação ...