Comissário de polícia

704 resultados para Comissário de polícia

  • Acórdão nº 0689/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2011
    ... a declaração de ilegalidade do despacho do Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, de 28.12.1999, que o nomeou para prestar serviço ... dos mesmos oficiais, com os seguintes fundamentos: ( ... ) 3) Comissário A…: Foi instrutor do 25° Curso de Promoção a Subchefe, possuindo ...
  • Despacho n.º 16539/2006, de 16 de Agosto de 2006
  • Decreto-Lei n.º 100/89, de 29 de Março de 1989
    ... a abonar, no ano de 1989, ao pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP); Considerando ainda a conveniência de manter ... Art. 2.º As remunerações base a abonar às categorias de comissário principal, aspirante a oficial de polícia, subchefe principal, guarda ...
  • Despacho n.º 6992/2023
    ... Medalhas de Prata de Serviços Distintos a vários elementos da Polícia ... de Segurança Pública ... Por despacho de Sua Excelência o Ministro ... Alberto João Guedes Lino, Comissário M/150793 ... Arménio José Louro Liceia, Comissário M/148303 ... Bruno ...
  • Despacho (extrato) n.º 10455/2022
    ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Despacho (extrato) n.º 10455/2022 ... Sumário: Nomeação na categoria de comissário do subcomissário M/153604, Hugo Marcos ... Paula Correia ... Por ...
  • Despacho (extrato) n.º 3286/2024
  • Aviso n.º 12686/2018
    ... ção de Agentes, destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia e da Banda de Música da Polícia da Polícia de Segurança Pública. Nos ... suplentes: Superintendente Paulo Marciano Lopes Quinteiro Comissário Maria Alcina Diogo Lousada. 18 - Legislação aplicável - Lei n.º ...
  • Despacho n.º 20618/2008, de 06 de Agosto de 2008
  • Aviso n.º 11160/2021
    ... ário: Admissão ao 1.º ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia - ano letivo de 2021-2022.1 - Nos termos do artigo 5.º do regime ... o presidente nas suas faltas e impedimentos;2.º Vogal - Comissário Rui Manuel Álvaro Marta;3.º Vogal - Comissário Jairo Ivan Domingos ...
  • Aviso n.º 8907/2020
    ... ário: Admissão ao 1.º ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia - ano letivo de 2020/2021.1 - Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei ... o presidente nas suas faltas e impedimentos;2.º Vogal - Comissário Bruno Miguel Fena Torres;3.º Vogal - Comissário Rui Manuel Álvaro ...
  • Decreto-Lei n.º 447/91, de 27 de Novembro de 1991
    ... novo regime remuneratório do pessoal com funções policiais da Polícia" de Segurança Pública, criou, em função da disponibilidade para o servi\xC3" ... ; II) Intendente - 65 anos; III) Subintendente - 65 anos; IV) Comissário principal - 62 anos; V) Comissário - 60 anos; VI) Subcomissário - 60 ...
  • Portaria n.º 422-A/2021
    ... o Regulamento de Uniformes do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de ... Segurança Pública (PSP) ... O pessoal com funções policiais da ... bordada a fio de prata; ... b) Comissário a Agente (fig. 133) — em forma retangular, com o fundo em tecido de cor ...
  • Portaria n.º 422-A/2021
    ... o Regulamento de Uniformes do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP). O pessoal com funções policiais da ... e, ao centro, uma folha também bordada a fio de prata; b) Comissário a Agente (fig. 133) - em forma retangular, com o fundo em tecido de cor ...
  • Listagem (extrato) n.º 2/2022
    ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... ACR ... 2 02-10-2016 Assiduidade 1 Estrela Comissário ... 152504 Luís Miguel Reis Camilo ...
  • Despacho (extrato) n.º 11517/2018
    ... art.º 74.º, n.º 10, da Lei 7/90, de 20-02, na categoria de Comissário, por concurso de avaliação curricular n.º 05/2014, o Subcomissário ... António Coelho Ferreira, do CM de Lisboa, a prestar serviço na Polícia Municipal, ocupando o lugar n.º 4, na lista de classificação final do ...
  • Despacho (extrato) n.º 11517/2018
    ... art.º 74.º, n.º 10, da Lei 7/90, de 20-02, na categoria de Comissário, por concurso de avaliação curricular n.º 05/2014, o Subcomissário ... António Coelho Ferreira, do CM de Lisboa, a prestar serviço na Polícia Municipal, ocupando o lugar n.º 4, na lista de classificação final do ...
  • Despacho (extrato) n.º 3004/2018
    ... 74.º, n.º 10, da Lei n.º 7/90, de 20-02, na categoria de Comissário, por concurso de avaliação curricular n.º 03/2016, a Subcomissário ... - Ana Paula Cadete Santos Reis, do CD Faro, a prestar serviço na Polícia Municipal de Lisboa, ocupando o lugar n.º 52, na lista de classificação ...
  • Despacho n.º 3114/2018
    ... o estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), e dos n.os 3, 4 e 6 do Despacho n.º ... Diretor Nacional da PSP, nomeio, em comissão de serviço, o Comissário M/152237, Hugo Alexandre Jorge Buco, para desempenhar funções na ...
  • Despacho n.º 3114/2018
    ... o estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), e dos n.os 3, 4 e 6 do Despacho n.º ... Diretor Nacional da PSP, nomeio, em comissão de serviço, o Comissário M/152237, Hugo Alexandre Jorge Buco, para desempenhar funções na ...
  • Despacho n.º 18111/2008, de 07 de Julho de 2008
  • Listagem (extrato) n.º 4/2023
    República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... 3 Estrelas Comissário ... 140431 António José Afonso ...
  • Despacho n.º 20797/2006, de 13 de Outubro de 2006
    ... , 2.a série, n.o 108, de 5 de Junho de 2006, subdelego no comissário Carlos Alberto Baptista Ferreira, chefe da área de operaçóes e Polícia de Viseu, a competência para a prática dos seguintes actos: ... 1.1 - ...
  • Despacho n.º 6052/2020
    ... Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública.Por despacho de Sua Excelência o Ministro da ... M/146188, da PSP;António Lourenço Gomes Pimentel, Comissário M/139153, da PSP;David Marcos Borralho Pereira, Comissário M/146243, da ...
  • Aviso n.º 9787/2019
    ... em Ciências Policiais, vulgo Curso de Formação de Oficiais de Polícia (CFOP), faz-se público que se encontra aberto, por um prazo de 15 dias ... o presidente nas suas faltas e impedimentos;2.º Vogal - Comissário Bruno Miguel Fena Torres;3.º Vogal - Comissário José Miguel Maia Pita ...
  • Aviso n.º 9787/2019
    ... em Ciências Policiais, vulgo Curso de Formação de Oficiais de Polícia (CFOP), faz-se público que se encontra aberto, por um prazo de 15 dias ... o presidente nas suas faltas e impedimentos;2.º Vogal - Comissário Bruno Miguel Fena Torres;3.º Vogal - Comissário José Miguel Maia Pita ...

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