Aviso (extrato) n.º 19358/2023
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
| Data | 17 Janeiro 1970 |
| Número da edição | 195 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Coimbra |
N.º 195 9 de outubro de 2023 Pág. 293
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Aviso (extrato) n.º 19358/2023
Sumário: Determina a designação em regime de substituição de titulares de cargos de direção
intermédia de 1.º grau.
Em cumprimento do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, conjugado
com o artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ambas na sua redação atual, e com a alínea a)
do n.º 2 do artigo 35.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna -se público que, na
sequência dos meus despachos abaixo indicados, foram designados os seguintes trabalhadores
para o exercício, em regime de substituição, dos seguintes cargos de direção intermédia de 1.º grau
da estrutura orgânica desta Câmara Municipal, considerando que os mesmos possuem adequado
perfil e aptidão e reúnem as condições legais para o provimento dos cargos, nos termos das res-
petivas notas curriculares.
1 — Pelo Despacho n.º 52/PR/2023, de 26/07/2023:
Luís Miguel dos Santos Costa, no cargo de Diretor do Departamento de Espaço Público, que
acumula, com as funções de Diretor do Departamento de Mobilidade, Trânsito e Transportes, ao
abrigo do previsto no n.º 5 do artigo 16.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação,
com efeitos a 04/08/2023.
Nota Curricular
Dados pessoais:
Nome: Luís Miguel dos Santos Costa
Data de nascimento: 17 de fevereiro de 1970.
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Mestrado em Instalações e Equipamentos em Edifícios pelo Instituto Superior de Engenharia
de Coimbra.
Pós -Graduação em Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Seminário de Alta Direção para a Administração Local.
Formação profissional diversificada nas áreas de infraestruturas, telecomunicações, redes de
gás, redes prediais de água, segurança contra incêndios em edifícios, contratação pública, fotome-
tria, empreitadas, sistema de avaliação de desempenho, qualidade para dirigentes, entre outras.
Mestrando em Cidades Sustentáveis e Inteligentes, faltando somente entrega da Dissertação.
Experiência profissional:
Exercício de funções como estagiário, nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
de Coimbra — automatização e telegestão das centrais elevatórias de água (1994).
Exercício de funções como estagiário, na Metalcértima, L.
da
— execução de projetos elétricos/
automação de máquinas (1995).
Exercício de funções, na Câmara Municipal de Coimbra, como Técnico Superior, desde 1996,
na Divisão de Equipamento Eletromecânico (até 2002) e na Divisão de Infraestruturas, Espaço
Público e Trânsito (2014 -2016).
Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, como Chefe da Divisão de Equipa-
mento e Iluminação Pública (2002 -2014), como Chefe da Divisão de Infraestruturas, Espaço Público
e Trânsito (2016 -2017), como Diretor do Departamento de Obras Municipais (2018 -2019) e como
Diretor do Departamento de Espaço Público, Mobilidade e Trânsito (desde 2019).
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