Comissário de polícia
704 resultados para Comissário de polícia
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Despacho n.º 20796/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , 2.a série, n.o 108, de 5 de Junho de 2006, subdelego no comissário Carlos Alberto Baptista Ferreira, chefe da área de operaçóes e Polícia de Viseu, a competência para a prática dos seguintes actos: ... 1.1 - ...
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Aviso n.º 10203/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Aviso n.º 10203/2022 ... faltas e impedimentos; ... 2.º Vogal — Comissário Rui Manuel Álvaro Marta; ... 3.º Vogal — Comissário Jairo Ivan ...
- Despacho n.º 20616/2008, de 06 de Agosto de 2008
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Portaria n.º 330-A/2016
... O estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, ... nos procedimentos concursais para promoção a subintendente e comissário; d) Um superintendente e dois intendentes ou subintendentes, nos ...
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Acórdão nº 16981/20.5T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-02-2024
I – Num contrato com cláusulas contratuais gerais, cria-se para a parte que as elabora um dever de comunicação e um dever de informação, que decorrem dos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 466/85, de 25 de Outubro. II – Recai sobre o outro contraente o ónus de invocar a violação ou preterição desses deveres. III – Recai sobre a parte que elabora as cláusulas contratuais gerais o ónus da prova...
... conta bancária e do documento junto aos autos, elaborado pela Polícia Judiciária no âmbito da investigação do processo-crime que corre ... ão responde, independentemente de culpa, pelos danos que o comissário causar, desde que sobre este recaia também a obrigação de indemnizar ... - Despacho n.º 2203/2024
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Despacho (extrato) n.º 6546/2020
... da PSP - 41.º Curso de Formação de Inspetores Estagiários da Polícia Judiciária.Por terem completado com sucesso o período experimental na ... , data na qual iniciaram o respetivo período experimental:Comissário M/152483 - João Miguel Amorim Lopes - CD SetúbalAgente M/155039 - Carlos ...
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Despacho n.º 946/2021
... Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública.Por despacho de Sua Excelência o Ministro da ... , Subintendente M/146194, da PSP;Carlos Manuel Lopes Pereira, Comissário M/136846, da PSP;Adelaide Maria Batista Fontoura, Chefe Coordenador ...
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Acórdão nº 0531773 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Abril de 2005 (caso NULL)
O facto de num processo crime por tráfico de influências poder a vir perdida a favor do Estado a quantia proveniente de um negócio cujo fim era contrário à lei, à ordem pública e ofensivo aos bons costumes não impede que em virtude da nulidade do negócio, se ordene, em acção instaurada pela parte que entregou a quantia, a restituição da mesma.
... Na verdade -a testemunha O ... , comissário da policia, falou de uma forma vaga e por "ouvir dizer" em conversas tidas ... -
Decreto-Lei n.º 173/2000, de 09 de Agosto de 2000
Decreto-Lei n.º 173/2000 de 9 de Agosto O Estatuto do Pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 ... Prevê-se, igualmente, que o preenchimento das vagas de comissário seja efectuado em termos idênticos aos definidos para subintendente ...
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Decreto-Lei n.º 323/78, de 08 de Novembro de 1978
... a abonar mensalmente aos oficiais do Exército em serviço na Polícia de Segurança Pública serão dos quantitativos fixados para os oficiais ... subalternos, serão abonados do vencimento base doprimeiro-comissário ... 4 - Os guardas provisórios serão abonados do vencimento mensal de ...
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Decreto-Lei n.º 257/79, de 28 de Julho de 1979
... a abonar mensalmente aos oficiais do Exército em serviço na Polícia de Segurança Pública serão dos quantitativos fixados para os oficiais ... subalternos, serão abonados do vencimento base doprimeiro-comissário ... 4 - Os guardas provisórios serão abonados do seguinte vencimento ...
- Despacho n.º 20614/2008, de 06 de Agosto de 2008
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Despacho n.º 7702/2017
... -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, aos seguintes elementos da Polícia de Segurança Pública:Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra, Intendente 100184;Hugo Viriato Dias Marado, Comissário M/149863;Bruno Miguel Fena Torres, Comissário M/149366;António Serafim ...
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Listagem (extrato) n.º 6/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... ACR ... 2 23-07-2016 Comportamento Exemplar Ouro Comissário ... 139653 Luís Adelino Amaro das Neves ... ACR ... 3 ...
- Despacho (extracto) 13787/2007, de 29 de Junho de 2007
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Listagem (extrato) n.º 7/2021
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... BJA ... 2 03-10-2013 Comportamento ... Cobre Comissário ... 152246 Pedro Duarte Flores Velho ...
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Aviso (extrato) n.º 20790/2023
... 27 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Polícia Judiciária ... Aviso (extrato) n.º 20790/2023 ... Sumário: Procedimento ... Domingues, Chefes, Rogério Daniel Marques Pires da Silva, Comissário, Pedro José ... Duarte Carvalho e Bruno Gomes Maia, Subcomissários, ...
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Despacho n.º 19938/2002(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2002
... n.º 442/91, de 15 de Novembro, delego no director nacional da Polícia de Segurança Pública, juiz desembargador Mário Belo Morgado, a ... e promover agentes, subchefes e oficiais até ao posto de comissário", inclusive; 1.2 - Autorizar as requisições de pessoal para prestar servi\xC3" ...
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Despacho n.º 9758/2021
... licença sem remuneração para o exercício de funções ao comissário" ... Paulo Alexandre Ribeiro Martins de Sousa ... Nos termos das disposiç\xC3" ... estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, aprovado ... pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 ...
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Listagem (extrato) n.º 5/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... 67. 11-10-2019 Assiduidade ... 2 Estrelas Comissário ... 149183 Carlos Manuel Sequeira Carolino ...
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Listagem (extrato) n.º 9/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... ACR ... 12 23-07-2021 Assiduidade 3 Estrelas Comissário ... 139653 Luís Adelino Amaro das Neves ...
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Despacho n.º 19938/2000(2ªSérie), de 06 de Outubro de 2000
... por este Ministério e pelo prazo de um ano, prorrogável, o comissário Pedro José Lopes Clemente, do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia ...
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Listagem (extrato) n.º 9/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... 73 02-04-2022 Comportamento Exemplar ... Prata Comissário ... 152675 SóniaAlexandra Fonseca Martins ...
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Despacho n.º 877/2021
... Cooperação Policial Internacional, do superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública Luís Alberto Serreira Pebre Pereira.1 - Nos termos ... do Comando Metropolitano de Lisboa (1995-1998);e) Promoção a comissário, com efeitos a partir de 1 de julho de 1998, após frequência, com ...