Comissário de polícia
663 resultados para Comissário de polícia
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Aviso n.º 481/2006, de 13 de Março de 2006
... Ministério da Justiça e da Administração Interna e o chefe da polícia cipriota; c) Para aplicação do n.º 5 do artigo 6.º da Convenção, o hefe da polícia cipriota, o director das Alfândegas e comissário para o IVA, a unidade responsável pela luta contra o branqueamento de ...
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Despacho n.º 20892/2004(2ªSérie), de 12 de Outubro de 2004
... n.º 442/91, de 15 de Novembro, delego no director nacional da Polícia de Segurança Pública, juiz desembargador José Manuel Branquinho Lobo, a ... e promover agentes, subchefes e oficiais até ao posto de comissário,inclusive; 1.2 - Autorizar as requisições de pessoal para prestar ...
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Louvor n.º 320/2020
... 320/2020Sumário: Louvor a Miguel Ângelo Ferreira de Araújo, comissário a exercer funções no Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo.Miguel ...Oficial de Polícia de extraordinária competência, zelo, profissionalismo e dedicação ...
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Despacho n.º 19939/2000(2ªSérie), de 06 de Outubro de 2000
... a Formação das Forças e Serviços de Segurança, exonero o comissário José Martins Cruz das funções de adjunto do referido coordenador. ..., determinando o seu regresso ao exercício de funções na Polícia de Segurança Pública a partir de 11 de Setembro de 2000. 6 de Setembro ...
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Despacho n.º 6/97, de 13 de Fevereiro de 1997
... do Procedimento Administrativo, delego no comandante-geral da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro, com ...ção e a promoção de oficiais de polícia até ao posto de comissário, inclusive; 1.2 - Abertura de concursos para os lugares do quadro de ...
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Decreto-Lei n.º 275/2009, de 02 de Outubro de 2009
... com formaçáo específica destinado a integrar e comandar a Polícia de Segurança Pública, substituindo gradualmente os oficiais do ... da carreira de oficial de polícia da PSP, com a categoria de comissário ou subcomissário. 8 - As competências e a organizaçáo dos órgáos ...
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Despacho n.º 20621/2008, de 06 de Agosto de 2008
..., é concedida a Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Comissário M/132806 - Manuel Joaquim Rodrigues Pereira, da Polícia de Segurança ...
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Despacho n.º 18978/2000(2ªSérie), de 20 de Setembro de 2000
..., de 28 de Agosto de 1999, sob proposta do director nacional da Polícia de Segurança Pública, nomeio o comissário da PSP Paulo Jorge Espírito ...
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Acórdão nº 04597/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Março de 2009
I -O julgamento da extinção da instância por inutilidade superveniente da lide pressupõe a formulação de um juízo sobre o prosseguimento daquela e que dele resulte o convencimento de que esse prosseguimento é absolutamente inútil, por o mesmo não conduzir à tutela efectiva dos direitos identificados pelo Recorrente e, portanto, não lhe trazer quaisquer benefícios. II - Por esse prisma, não se...
... hierárquico interposto do despacho do Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, de 03.01.2000, que o transferira para a Escola ... factualidade: 1) O ora Recorrente era à data dos factos comissário da Polícia de Segurança Pública (PSP) e, desde Setembro de 1986, ... -
Decreto-Lei n.º 410/82, de 30 de Setembro de 1982
... pelo Decreto-Lei n.º 632/75, de 14 de Novembro, foi integrado na Polícia de Segurança Pública, nas categorias de comissário e agente, de acordo ...
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Acórdão nº 05918/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
O que conta no seio da PSP é a “classificação final do curso” de formação de oficiais de polícia e não a “nota de licenciatura”.
...ção do despacho de 28.11.2005 do Senhor Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, de homologação da Lista de classificação final ...Comissário Nuno Manuel Barata Mendes." No âmbito do «Projecto Piloto sobre ... -
Acórdão nº 0689/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2011
... a declaração de ilegalidade do despacho do Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, de 28.12.1999, que o nomeou para prestar serviço ... dos mesmos oficiais, com os seguintes fundamentos: (..) 3) Comissário A…: Foi instrutor do 25° Curso de Promoção a Subchefe, possuindo ...
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Despacho n.º 16539/2006, de 16 de Agosto de 2006
..., foi concedida a medalha de prata de serviços distintos ao comissário M/127243, Ilídio Saraiva Seiceira, da Polícia de Segurança Pública, ...
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Despacho n.º 12522/2021
...ário: Autorização para a promoção de 1888 polícias da Polícia de Segurança Pública, con-forme a distribuição definida no anexo.A Lei .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8De Comissário a Subintendente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decreto-Lei n.º 100/89, de 29 de Março de 1989
... a abonar, no ano de 1989, ao pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP); Considerando ainda a conveniência de manter ...Art. 2.º As remunerações base a abonar às categorias de comissário principal, aspirante a oficial de polícia, subchefe principal, guarda ...
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Despacho n.º 6992/2023
... Medalhas de Prata de Serviços Distintos a vários elementos da Polícia. de Segurança Pública. Por despacho de Sua Excelência o Ministro da ...Alberto João Guedes Lino, Comissário M/150793. Arménio José Louro Liceia, Comissário M/148303. Bruno ...
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Aviso n.º 12686/2018
...ção de Agentes, destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia e da Banda de Música da Polícia da Polícia de Segurança Pública. Nos ... suplentes: Superintendente Paulo Marciano Lopes Quinteiro Comissário Maria Alcina Diogo Lousada. 18 - Legislação aplicável - Lei n.º ...
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Despacho (extrato) n.º 10455/2022
...ADMINISTRAÇÃO INTERNA. Polícia de Segurança Pública. Direção Nacional. Despacho (extrato) n.º 2022. Sumário: Nomeação na categoria de comissário do subcomissário M/153604, Hugo Marcos. Paula Correia. Por despacho de ...
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Despacho n.º 20618/2008, de 06 de Agosto de 2008
..., é concedida a Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Comissário M/100212 - Rui José de Almeida Mendes, da Polícia de Segurança ...
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Portaria n.º 422-A/2021
... o Regulamento de Uniformes do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP). O pessoal com funções policiais da ... e, ao centro, uma folha também bordada a fio de prata; b) Comissário a Agente (fig. 133) - em forma retangular, com o fundo em tecido de cor ...
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Aviso n.º 8907/2020
...ário: Admissão ao 1.º ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia - ano letivo de 2020/2021.1 - Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei ... o presidente nas suas faltas e impedimentos;2.º Vogal - Comissário Bruno Miguel Fena Torres;3.º Vogal - Comissário Rui Manuel Álvaro ...
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Aviso n.º 11160/2021
...ário: Admissão ao 1.º ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia - ano letivo de 2021-2022.1 - Nos termos do artigo 5.º do regime ... o presidente nas suas faltas e impedimentos;2.º Vogal - Comissário Rui Manuel Álvaro Marta;3.º Vogal - Comissário Jairo Ivan Domingos ...
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Decreto-Lei n.º 447/91, de 27 de Novembro de 1991
... novo regime remuneratório do pessoal com funções policiais da Polícia" de Segurança Pública, criou, em função da disponibilidade para o servi\xC3"...; II) Intendente - 65 anos; III) Subintendente - 65 anos; IV) Comissário principal - 62 anos; V) Comissário - 60 anos; VI) Subcomissário - 60 ...
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Listagem (extrato) n.º 2/2022
...ADMINISTRAÇÃO INTERNA. Polícia de Segurança Pública. Direção Nacional. Listagem (extrato) n.º .... . . . . . . . . . ACR. 2 02-10-2016 Assiduidade 1 Estrela Comissário . . . . . . . 152504 Luís Miguel Reis Camilo. . . . . . . . . . . . . . . ...
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Despacho n.º 3114/2018
... o estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), e dos n.os 3, 4 e 6 do Despacho n.º ... Diretor Nacional da PSP, nomeio, em comissão de serviço, o Comissário M/152237, Hugo Alexandre Jorge Buco, para desempenhar funções na ...