classificação actividades económicas
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Despacho n.º 9499-A/2003(2ªSérie), de 14 de Maio de 2003
... próprios associados às várias actividades, bem como os restantes elementos necessários à ... - consumos referentes a actividades económicas que apresentem pelo menos cinco meses ... Artigo 73.º Classificação" dos elementos de ligação Os elementos de ligaç\xC3" ...
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Portaria n.º 353-B/2009, de 03 de Abril de 2009
... persistirem as actuais con- dições económicas ... Como limite de aplicação, entendeu ... e na validação dos resultados; as actividades de I&DT a desenvolver são contratadas a ... 42 e 43 da CAE, de acordo com a Classificação Portuguesa das Actividades Eco- nómicas (CAE), ...
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Portaria n.º 436/2003, de 27 de Maio de 2003
... e em situação real, as vantagens económicas e divulgar a nova tecnologia que se pretende ... de projectos que incidam sobre as actividades previstas na divisão 40 da Classificação ...
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Resolução n.º 139/2004, de 06 de Outubro de 2004
... regime do uso do solo através da classificação e qualificação da área objecto do Plano de ... de água; g) Comércio - engloba as actividades consideradas na Classificação das Actividades ...
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Em vigor
Lei n.º 46/86 . Lei de Bases do Sistema Educativo
... modalidades especiais e inclui actividades ... de ocupação de tempos livres ... 4 - A ... e) Utilização obrigatória da classificação final do ensino secundário no processo de ... órios decorrentes das desigualdades económicas e regionais ou de desvantagens sociais prévias ...
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Portaria n.º 88-A/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... digital, incidam nas seguintes actividades, classificadas de acordo com a Classificação rtuguesa das Actividades Económicas - CAE - Rev. 2.1, revista pelo Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 1214-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... e das instituições que desenvolvem actividades de investigação, utilizando o Sistema da ... , classificadas de acordo com a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE, ...
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Portaria n.º 1502/2002, de 14 de Dezembro de 2002
... dimensão estratégica, estimulando actividades de forte crescimento e de elevado conteúdo de ... , classificadas de acordo com a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE, ...
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Resolução n.º 153/2004, de 02 de Novembro de 2004
... regime do uso do solo através da classificação e qualificação da área objecto do Plano de ... de água; g) 'Comércio' - engloba as actividades consideradas na Classificação das Actividades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2007, de 15 de Junho de 2007
... água); g) «Comércio» engloba as actividades consideradas na Classificaçáo das Actividades ...
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Resolução n.º 132/2004, de 14 de Setembro de 2004
... regime do uso do solo através da classificação e qualificação da área objecto do Plano de ... de água; g) Comércio - engloba as actividades consideradas na classificação das actividades ...
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Portaria n.º 88-D/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... estruturas, incidam nas seguintes actividades, classificadas de acordo com a Classificação rtuguesa das Actividades Económicas CAE, revista pelo Decreto-Lei n.º 197/2003, de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2006, de 10 de Agosto de 2006
... áreas destinadas, exclusivamente, às actividades agrícolas e pecuárias, sendo, no entanto, ... na Classificaçáo das Actividades Económicas (CAE - Rev. 2), por ramos de actividade, sob as ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... mesmo princípio à generalidade das actividades industriais, fazendo corresponder a uma diferente ... çáo Portuguesa das Actividades Económicas (CAE - rev. 3), aprovada pelo Decreto -Lei n ...
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Portaria n.º 1254/2003, de 03 de Novembro de 2003
... estruturas, incidam nas seguintes actividades, classificadas de acordo com a Classificação rtuguesa das Actividades Económicas - CAE, revista pelo Decreto-Lei n.º 182/93, de ...
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Portaria n.º 1102/2010, de 25 de Outubro de 2010
... científico e técnico afecto a actividades de I&D, incluindo licenças de software, bem como ... e em situaçáo real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluçóes que se pretendem ...
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Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008
... várias espécies animais e ou actividades pecuárias. É considerado essencial normalizar a ... çáo Portuguesa das Actividades Económicas (CAE) - Revisáo 3, aprovada pelo Decreto -Lei n ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/95/A, de 20 de Fevereiro de 1995
... sistema abrangerá, nomeadamente, actividades industriais, comerciais, turísticas, de ... actividades enunciadas segundo a Classificação das Actividades Económicas (CAE), revisão de ...
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Portaria n.º 1174/2010, de 16 de Novembro de 2010
... projectos que visem a concentrao das actividades produtivas; ... d) ...
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Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho de 2008
... que visem a concentraçáo das actividades produtivas; ... d) 10 % nos projectos que criem, ... contrapartida da obtençáo de metas económicas e obrigaçóes adicionais, a assegurar pelos ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011
... prévios para actividades específicas, substituindo-os por ... acções ... de actividades económicas e fundamentais ao seu exercí- ... cio — ... namento e regime de classificação de estabelecimentos de ... restauração ou de ...
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Decreto-Lei n.º 193/94, de 19 de Julho de 1994
... Pretendendo-se privilegiar actividades alternativas à agricultura ou à monoindústria, ... actividades, enunciadas segundo a Classificação das Actividades Económicas (CAE), revisão de ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... ão de IVA suportado relativamente às actividades relacionadas com a Contribuição de Serviço ... respeita a um conjunto de operações económicas em que alega directamente participar, sendo que ... discussão quanto à questão da classificação mais rigorosa da Recorrente - pessoa colectiva de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/99/A, de 12 de Abril de 1999
... ídas nas seguintes divisões da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (CAE - 2.' ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/1999/A de 12 de Abril
... ídas nas seguintes divisões da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (CAE—2.a ...