Aviso n.º 7636/2016
| Data de publicação | 20 Junho 2016 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Aviso n.º 7636/2016
Por despacho de 29 de março de 2016 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Alcácer do Sal, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Direção-Geral do Território;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP;
Agência Portuguesa do Ambiente, IP - ARH Alentejo, IP;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Turismo de Portugal, IP;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Infraestruturas de Portugal, IP;
Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Instituto da Segurança Social, IP (ISS) - Centro Distrital de Setúbal;
Câmara Municipal de Alvito;
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo;
Câmara Municipal de Grândola;
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo;
Câmara Municipal de Palmela;
Câmara Municipal de Setúbal;
Câmara Municipal de Vendas Novas;
Câmara Municipal de Viana do Alentejo.
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal integra a Comissão Consultiva enquanto entidade responsável pela Revisão do Plano Diretor Municipal e respetivo Relatório Ambiental.
29 de março de 2016. - O Presidente (em regime de substituição), Roberto Pereira Grilo.
209650887
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