centro de interpretação ambiental
2205 resultados para centro de interpretação ambiental
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Acórdão nº 385/23 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2023
... vindos do CAAD - Centro de ... Arbitragem Administrativa, a Autoridade ... 70.º da Lei do TC, vingando tal interpretação, ... verifica-se uma violação do princípio do ... e ao custo de impacte ambiental ... U. Estabelecendo o n.º 4 que “ Na ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... ção e Desenvolvimento Regional do Centro. Assim e para efeitos de eficácia, publicam-se ... - São espaços de elevada sensibilidade ambiental e paisagística que integram valores de natureza ... omissões ou dúvidas de interpretação e aplicação do presente Regulamento serão ...
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Despacho n.º 432/2023
... integrará o planeamento físico e ambiental do territó- ... rio, compreendendo o ... g) Convocar e coordenar o (Centro de Coordenação Operacional Municipal (CCOM), ... das leis e à uniformidade da sua interpretação" ... d) Prestar apoio técnico-jurídico aos órg\xC3" ...
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Despacho n.º 664/2021
... integrará o planeamento físico e ambiental do território, compreendendo o ordenamento, as ... o aconselhem; g) Convocar e coordenar o (Centro de Coordenação Operacional Municipal (CCOM), ... das leis e à uniformidade da sua interpretação. 4 - Prestar apoio técnico-jurídico aos ...
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Aviso n.º 222/2019
... ção dos espaços; c) Desenvolvimento ambiental valorizando o sistema biofísico; d) ... museológicas e centros de interpretação; l) Exploração de energias renováveis. 2 - O ... de Benavente, atualmente utilizada como centro desportivo municipal, onde existe um estádio de ...
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Declaração n.º 70/2020
... ou nos locais a seguir identificados: Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), sito no ... um fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística, destinado a promover a ... , nomeadamente quanto à interpretação de conceitos técnicos de maior complexidade, ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... ou nos locais a seguir identificados: Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), sito no ... um fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística, destinado a promover a ... , nomeadamente quanto à interpretação de conceitos técnicos de maior complexidade, ...
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Declaração n.º 80/2019
... cidade de Alcobaça, a planta do limite do centro histórico de S. Martinho do Porto, a planta do ... realizada uma avaliação do impacte ambiental que seguirá o previsto no Regime Jurídico de ... a fruição do mar e centros de interpretação dos sistemas biofísicos costeiros, que devam ...
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Aviso n.º 14826/2017
... Ecológica Municipal; e) Relatório Ambiental; f) Participações recebidas em sede de ... 2 - Para efeitos de interpretação e de aplicação do presente Regulamento são ... Regime Florestal, Rede Natura 2000 e PROF Centro Litoral, para as áreas inseridas nas áreas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... Digitais, Comunicação e Qualidade; v) Centro de Artesanato e Design dos Açores; vi) ... ção dos indicadores e da interpretação estatística com os organismos regionais, ... de desenvolvimento da transição ambiental e de operacionalização dos objetivos do ...
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Deliberação n.º 819/2020
... públicas relativamente à interpretação e aplicação da legislação relacionada com os ... 7.º Centro" de Operações de Registo 1 - O Centro de Operaç\xC3" ... Ambiental e Social 1 - A Unidade de Responsabilidade ...
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Parecer n.º 23/2017
... adicionais sobre a interpretação do regime jurídico consagrado no Decreto-Lei ... celebram um acordo de cessação para cada centro electroprodutor térmico ou para cada conjunto de ... de medidas de política energética, ambiental ...
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Declaração n.º 50/2019
... realizada uma avaliação do impacte ambiental que seguirá o previsto no Regime Jurídico de ... a fruição do mar e centros de interpretação dos sistemas biofísicos costeiros, que devam ... se prevê a localização de um importante centro de terciário e de equipamentos coletivos, junto ...
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Aviso n.º 12076/2020
... 2 - Caso existam dúvidas na interpretação da candidatura ou dos documentos suprarreferidos, ... podem candidatar-se à certificação ambiental, no âmbito do sistema LiderA, nos termos ... 24.º [ ... ] Nas áreas definidas como Centro Histórico de Santarém e Conjunto da Ribeira de ...
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Aviso n.º 5722/2018
... deste tão importante património ambiental e histórico, em 2017, o Município de Leiria ... novo espaço, o qual será designado por Centro d'Artes Villa Portela, aberto ao público e ... surjam na aplicação ou interpretação do presente regulamento serão resolvidas ...
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Aviso n.º 5616/2023
... Centro ... de Recolha Oficial de Braga, como parte ... ambiental e doenças transmissíveis ao homem ou que o ... Artigo 120.º ... Interpretação ...
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Acórdão nº 051/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2022
Pedida pelo sujeito passivo a revisão oficiosa do acto de liquidação ao abrigo do preceituado no artigo 78, nº.1 da Lei Geral tributária e sendo o acto a ser anulado, mesmo que apenas em sede de Impugnação Judicial, os juros indemnizatórios só são devidos, por força do regime consagrado no artigo 43.º, n.º 1 e 3, alínea c) da citada Lei, depois de decorrido um ano após a apresentação daquele...
... nº 422/2021-T, que correu termos no Centro de Arbitragem Administrativa e a 28 de Janeiro de ... 850,04€ são relativos à componente ambiental; - 2.450,47€ são relativos à componente ... É esta jurisprudência e interpretação normativa que subscrevemos e julgamos ... -
Parecer n.º 33/2016
... ambiental» (artigo 66.º, n.º 2, alínea e]) e ... -mar com meia dúzia de casas a um grande centro urbano que, durante o verão, atrai milhares de ... fundamentação do parecer: «A interpretação da norma parece conduzir à conclusão de que ...
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Aviso n.º 2806/2024
... Discussão Pública e a Avaliação Ambiental Estratégica. Cantanhede, 21 de novembro de 2023 ... Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL), aprovado pela Portaria n.º ... ções 1 — Para efeitos de interpretação e de aplicação do presente Regulamento são ...
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Despacho n.º 4564/2019
... ão, armazenamento, recuperação, interpretação, transmissão, transformação e utilização - ... ço Cidadão", o "Espaço Empresa" e o "Centro de Informação Autárquica ao Consumidor", ... coesão social, de consciencialização ambiental e de valorização turística; 4) Serviço da ...
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Aviso n.º 9000/2020
... de investigação no âmbito do CHAM - Centro de Humanidades.Investigador doutorado no âmbito ... do CHAM através do estudo, interpretação e valorização dos vestígios arqueológicos, ... a história marítima e a história ambiental.O(A) investigador(a), doutorado(a), contratado(a) ...
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Despacho n.º 6157/2021
... n.º 6157/2021 Sumário: Regulamento do Centro de Transferência, Tecnologia e Conhecimento da ... de riscos para as seguranças humana, ambiental" e patrimonial do TTC@ULisboa. Artigo 28.º Resolu\xC3" ... úvidas e omissões As dúvidas na interpretação ...
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Declaração n.º 84/2021
... ção e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e remetida para a Direção-Geral do ... ) Áreas prioritárias de valorização ambiental (Áreas de proteção e valorização dos ... ção, o desporto de natureza e a interpretação ambiental. Artigo 83.º Infraestruturas 1 - Sem ...
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Aviso n.º 15620/2016
... ;d) Contribuir para a preservação ambiental através do combate ao desperdício, promovendo o ... Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real;d) ... interpretação ...
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Despacho n.º 9727/2017
... em Portugal, restringindo-se ao Norte e Centro do território (Petrucci-Fonseca, 1990). Até à ... De referir que a interpretação dos dados obtidos a partir de animais encontrados ... , a falta de programas de educação ambiental e a falta de dados biológicos são as questões ...