casas de banho
2188 resultados para casas de banho
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Acórdão nº 5765/17.8T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2021
... composta de R/C, com cinco divisões assoalhadas, uma cozinha, duas casas de banho e uma garagem, tendo uma superfície coberta de 100 m2 e um ...
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Acórdão nº 2064/10.0TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2016
... de 86; fracção C, ... º andar direito com 6 divisões, cozinha, 3 casas de banho, arrecadação e parque de estacionamento privativo na cave e a ...
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Aviso (extracto) n.º 25822/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... Artigo 5º Casas de hóspedes São casa de hóspedes os estabelecimentos integrados ou não ... de hospedagem, as roupas de cama e toalhas da casa de banho das respectivas unidades de alojamento devem ser substituídas pelo menos ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2021
... a criança ou o jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade ...
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Acórdão nº 2489/13.9YLPRT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2015
I - Está adquirido nos autos, em termos probatórios. que existem dois contratos de arrendamento, um celebrado em ..-.. -1998 e outro em ..-..- 2000 – contratos não habitacionais celebrados depois do DL n.º 275/95, de 30-09 –, o que significa que estão sujeitos à disciplina jurídica do NRAU que, segundo o art. 26.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2006, de 27-02, se aplica aos contratos celebrados
... consta que o prédio urbano é composto de cave com 1 divisão e 2 casas de banho, e r/c com uma divisão destinada a comércio ... 7. No ano de ... -
Acórdão nº 4192/21.7T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2023
... ão de uns separadores de vidro para tornar mais reservada a zona das casas de banho, a ré efectuou alguns furos no chão, cerca de três/quatro ...
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Acórdão nº 315/18.1T8MAC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Setembro de 2020
I- O novo regime jurídico do maior acompanhado, aprovado pela Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto, afastou-se do sistema dualista, até então consagrado, da interdição/inabilitação, demasiado rígido, e veio introduzir um regime monista e flexível norteado pelos princípios da “primazia da autonomia da pessoa, cuja vontade deve ser respeitada e aproveitada até ao limite do possível” e da
... melhor (para a beneficiária) é residir de três em três meses nas casas deles e, de ano a ano, cada um deles ser o seu acompanhante ... 10ª O ... reconhecíveis, designadamente a sua cama articulada, a sua casa de banho privativa, o seu cadeirão, o seu espaço, o jardim por onde circula, por ... -
Acórdão nº 568/11.6TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2018
I - O reconhecimento do direito por parte daquele contra quem deva ser exercido, com eficácia impeditiva da caducidade – art. 331.º, n.º 2, do CC – tem de ser “concreto, preciso, indiscutível, evidente, real e categórico, sem margem de vaguidade ou ambiguidade, de tal modo que torne o direito certo e faça as vezes da sentença”. II - Está ao abrigo de eventual censura do...
... ção dos materiais de revestimentos das paredes e pavimentos das casas de banho e cozinhas, nas entradas nos blocos e acessos a elevadores, ... -
Acórdão nº 55067/19.8YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2021
I- Não se verifica qualquer exceção dilatória inominada, de violação do princípio do processo equitativo, na dimensão de "justo processo" ("fair trial"; "due process"), quando a ação corre os seus termos até final, sem que tal questão tenha sido suscitada por qualquer das partes, apenas o sendo em sede de recurso. II- Num contrato de empreitada, provando-se a existê
... ções aos materiais inicialmente previstos na zona dos quartos-de-banho sem quaisquer encargos adicionais ... 14.º Em momento algum foram ... ser realizado já com os ditos painéis das câmaras e paredes das casas de banho ... 40º Ainda por cima, a Ré, no início dos trabalhos ... -
Acórdão nº 028/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Abril de 2016
A admissibilidade dos recursos por oposição de acórdãos, tendo em conta o regime previsto nos artigos 27.º, alínea b) do ETAF e 152.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, depende de existir contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão invocado como fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito, o que pressupõe a identidade substancial das situações de facto...
... compõe de rés do chão e 1.º andar, com cinco divisões e três casas" de banho, a confrontar do norte com Travessa da ………, sul com ……\xE2\x80" ... -
Acórdão nº 24405/16.6T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – A impossibilidade jurídica a que se reporta o art.º 280.º n.º1 do CCiv (“é nulo o negócio jurídico cujo objecto seja física ou legalmente impossível”) prende-se com a oposição ontológica, do conteúdo (cláusulas) ou do objecto mediato, com o direito. II – Se, à data em que celebraram transacção judicial, na qual celebraram promessa de arrendamento, ambas as partes se...
... constituído por dois vestíbulos, 3 assoalhadas, cozinha, casa de banho e arrecadação no sótão, os 1.º, 2.º e 3.º andares direitos são stituídos por 2 vestíbulos, 4 divisões, cozinha, duas casas de banho e uma arrecadação no sótão; o rés-do- chão esquerdo é ... -
Portaria n.º 77/2022
... ocupação máxima de duas camas por quarto, casas de banho individualizadas, em que uma delas ... seja acessível a pessoas ...
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Regulamento n.º 178/2022
... utilização comum do alojamento, definidos como a sala, cozinha e casas de banho. 5 — O acesso ao alojamento partilhado pressupõe o ...
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Regulamento n.º 91/2018
... utilização comum do alojamento, definidos como a sala, cozinha e casas de banho. 5 - O acesso ao alojamento partilhado pressupõe o conhecimento ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2017
... de 549,50 m2 e oito divisões assoalhadas, uma cozinha, quatro casas de banho, três corredores, três despensas, cinco varandas, anexo ...
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Regulamento n.º 178/2022
... sala, cozinha e casas de banho ... 5 — O acesso ao alojamento partilhado pressupõe o ...
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Aviso n.º 10011/2022
... casas de banho públicas da Guarda; ... f) Assegurar o relacionamento e ...
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Aviso n.º 5222/2019
... outras instalações e similares; Limpar, desinfetar e desodorizar, casas de banho, reabastecer os produtos de higiene (sabonete, papel, etc.); ...
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Regulamento n.º 246/2019
... ção de infraestruturas arquitetónicas como rampas, elevadores e casas de banho adaptadas; b) Permitindo o acesso a outros dispositivos, como ...
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Regulamento n.º 445/2017
... utilização comum do alojamento, definidos como a sala, cozinha e casas de banho. 5 - O acesso ao alojamento partilhado pressupõe o conhecimento ...
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Portaria n.º 77/2022
... ocupação máxima de duas camas por quarto, casas de banho individualizadas, em que uma delas ... seja acessível a pessoas ...
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Anúncio n.º 73/2022
... , pelo que deverá garantir que: a ) As águas de lavagens (louças e casas de banho) sejam mantidas em compartimentação próprias e existentes a ...
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Anúncio n.º 73/2022
... a) As águas de lavagens (louças e casas de banho) sejam mantidas em compartimentação ... próprias e existentes ...
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Parecer n.º 41/2017
... Sistemas de construção natural; - Tecnologias apropriadas: Casas de banho secas, desidratadores solares, Fornos e fogões em barro (Cob), ...
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Acórdão nº 02012/10.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
I-O Tribunal a quo decidiu de facto e de direito de forma acertada, com base nos pressupostos/elementos de facto de que dispunha e que existiam nos autos à data da elaboração da respetiva sentença e que determinaram a prática do acto sindicado, designadamente tendo em conta o parecer desfavorável da ERRAN que vinculou a decisão de demolição adoptada pelo Réu/Município. * * Sumário elaborado pelo...
... de forma a que o referido anexo passou a dispor de cozinha, duas casas de banho e dois quartos em estrutura pré-fabricada de madeira ... 3- Da ...