cargo oficial publico
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... contexto, para o ingresso na categoria de oficial é exigida uma licenciatura ou uma formação ... ção militar, posto, tempo de serviço, cargo" que exerça, qualificações adquiridas e situaç\xC3" ... o cumprimento das missões de interesse público que legalmente lhes estão atribuídas ... 2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 11170/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a Execução da ...
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Anúncio de procedimento n.º 6977/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... Público com Publicidade no Jornal Oficial da União Europeia n.º CcPub-DRCT/2020/5, para a ...
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Anúncio de procedimento n.º 4960/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia n.º DRCT/2019/1, para a ...
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Anúncio de procedimento n.º 2505/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... , com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para Aquisição de um ...
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Anúncio de procedimento n.º 8403/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A EXECUÇÃO DA ...
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Anúncio de procedimento n.º 4371/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia relativo á prestação de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8527/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia n.º1/DRAM/2018, para a ...
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Portaria n.º 108/2013, de 15 de Março de 2013
... , equiparados, para efeitos remuneratrios, a cargo de direo intermdia de 1. grau ou a cargo de ... , designadamente com os pases de lngua oficial portuguesa; ... k) Promover o intercmbio ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... magistrados judiciais e do Ministério Público caberá, pois, um papel decisivo na ... Praticados no período de exercício do seu cargo, sem a sua oposição expressa; b) Praticados ... direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 2289/2020
... DO CONCURSO DE CONCEÇÃOConcurso público Prazo para apresentação dos trabalhos de ...
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Despacho n.º 4233/2020
... ípio: Cristiano Correia Santa Rita para o cargo de chefe da Divisão Financeira e Património ... Sofia Marques Lopes dos Santos, enquanto oficial público deste Município, é-lhe designado, em ...
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Anúncio de procedimento n.º 7773/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para "Aquisição de Apólices ...
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Anúncio de procedimento n.º 4503/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE ACETATO DE ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... os mesmos sejam dirigidos por um diretor, cargo de direção específica ... de 1.º grau ... um trabalhador com vínculo de emprego público por tempo ... indeterminado, designado, para o ... d) Definir os termos da representação oficial da SRAAC nos organismos nacionais e interna- ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1394/2021
... 414349437.MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 732/2019
... 412300987.MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1548/2018
... 411732861.MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Decreto-Lei n.º 105/2007, de 03 de Abril de 2007
... , subsidiariamente, o Estatuto do Gestor Público ... 2 - A remuneraçáo dos membros do conselho ... áo eficaz das atribuiçóes públicas a seu cargo ... Artigo 6.o ... Regime jurídico ... 1 - Os ... - Os institutos públicos aplicam o Plano Oficial de Contabilidade Pública, devendo essa ...
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Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de Janeiro de 2012
... de pessoal do Estatuto do Gestor Público ... A aproximação do estatuto dos ... exercício, a qual- quer título, de outro cargo ou função, salvo nos casos e durante o tempo ... Oficial" de Contabilidade Pública, devendo essa aplicaç\xC3" ...
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Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... de formação de um contrato público, quando solicitada pelo respetivo júri; ... d) A ... um «relógio/contador» relativo à hora oficial portuguesa indicativo do prazo restante, contado ... de seguro pode prever uma franquia a cargo ...
- Despacho N.º 1870/2014 de 6 de Outubro
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... público 1 — A concessão da exploração de jogos de ... ório português, qualquer documento oficial de identificação, passado pelas autoridades ... em cada casino será per- manente e está a cargo de inspectores da Inspecção -Geral de Jogos ...
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Despacho n.º 4232/2020
... Sofia Marques Lopes dos Santos para o cargo de diretora do Departamento de Administração ... Oficial Público do Município, nas ausências, faltas ou ...
- Aviso N.º 71/2014 de 26 de Novembro