cargo oficial publico
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
... ão e votação de ideias de investimento público a executar pelo Governo Regional dos Açores. 2 - ... do membro do Governo Regional que tem a seu cargo a área das finanças e da administração ... publicada, anualmente no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, a lista da ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... , nas despesas com juros e parcerias público-privadas, nas despesas com o apoio judiciário e ... -militar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, que devem ser ... singular ou coletiva que comprove ter a seu cargo o titular da prestação. 2 - O prazo referido no ...
-
Decreto-Lei n.º 53/2022
... com juros e outros encargos, e parcerias público-privadas, ... nas despesas com o apoio ... Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, que devem ser ... singular ou coletiva que comprove ter a seu cargo o titular da prestação ... Artigo 95.º ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... , e por inerência de AMN, por vacatura do cargo; ... d) Promover e coordenar a colaboração dos ... para o exercício das funções de oficial de quarto à ponte a bordo das unidades navais; ... é um estabelecimento de ensino superior público universitário militar, regulado por legislação ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12008/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA - JOUE PARA A CELEBRAÇÃODE ...
-
Aviso n.º 16637/2022
... e nota curricular relativa ao provimento do cargo de direção superior ... de 1.º grau — ... ambos na sua atual redação, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal ... 26.01.2011 — Designada substituta do Oficial Público do Município, nas ausências, faltas ou ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A
... e iniciativa legislativa; k) Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. 7 - Sem ... ão global de fundos europeus; i) Setor público empresarial regional; j) Fomento do ... , para todos os efeitos legais, a cargo de direção superior de 1.º grau, nos termos do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6472/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6471/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... PÚBLICOCOM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIApara aquisição de serviços ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7340/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6970/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ...
-
Despacho n.º 9135/2023
... atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público ... Por força do disposto na Resolução do ... Em 15 de março de 2010, é reconduzido no cargo de Presidente do Conselho de Administração ... Desempenho do cargo de Oficial Público do Município de Macedo de Cavaleiros e ...
-
Aviso n.º 7/2024 de 22 de fevereiro de 2024
... a 11/11/2021, e de manuteno no exerccio do cargo pblico de Vereador da Cmara Municipal de Santa ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9028/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12456/2020
... ção do trabalho de conceção: Concurso Público, com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11671/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União europeia para aquisição de serviços ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... antes da remessa destes ao Ministério Público no tribunal competente, aplica-se o disposto nos ... na confirmação da permanência do menor a cargo do adoptante, este tem direito a licença, pelo ... das regiões autónomas; d) Jornal Oficial, tratando-se de legislação a aprovar por ...
-
Lei n.º 30/2017
... , incluindo a praticada nos setores público e privado e no comércio internacional, bem como ... que a efetuar identificar-se, dar conta do cargo que desempenha e transmitir todos os elementos ... contraprova de que se trata de telefonema oficial e verdadeiro. 3 - A notificação realizada nos ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1907/2021
... 414579242.MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10515/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à ao fornecimento ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2739/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ... ÃO DO AUTOR DO ANÚNCIONome: Ana Gonçalves Cargo ...
-
Decreto-Lei n.º 310/2009, de 26 de Outubro de 2009
... cabal desempenho da funçáo de técnico oficial de contas ... Tendo em consideraçáo os ... a responsabilidade pela contabilidade a seu cargo ... Artigo 8. [ ... ] ... 1 - Os técnicos ... por estabelecimento de ensino superior público, particular ou cooperativo, criado nos termos da ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6470/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição dos serviços ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11537/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... : Concurso Público para Centro de recolha oficial de animais de companhia do Município de ... : José Alexandre da Silva Almeida (Drº.)Cargo ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10764/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE ...