camara municipal moura concursos
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Acórdão nº 222/08 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Abril de 2008
... a categoria de sub-chefe de bombeiros municipal, e está inscrito na Caixa Geral de ... ão (António Lorena de Sèves, Os concursos na função pública, em Seminário Permanente ... do princípio da confiança [Paulo Veiga e Moura (A Privatização da Função Pública, Coimbra, ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... através do lançamento dos primeiros concursos para contratos programa com instituiçóes ... Abastecedor da Cova da Beira, Mercado Municipal de Évora, Mercado Municipal de Portalegre, ... santa Clara (Porto), Muralhas de Beja, Moura e Serpa continuaçáo de das intervençóes ...
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Decreto-Lei n.º 70/2001, de 24 de Fevereiro de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Despacho n.º 4026/2001(2ªSérie), de 24 de Fevereiro de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Decreto-Lei n.º 307/2000, de 28 de Novembro de 2000
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A PolisVila do Conde conferirá mandato ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... parecer sobre o projecto à câmara municipal em cuja área o mesmo se localiza e à comissão ... anos tem direito a candidatar-se aos concursos internos de ingresso nos serviços e organismos ... Cruz Jardim - Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura - Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva - ... -
Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro de 1998
... A., contratará, mediante um ou vários concursos, empresas ou agrupamentos de empresas para ... concessionária fica isenta de imposto municipal de sisa nas aquisições, a qualquer título, dos ... Rui Filipe Moura Gomes; IV) Sociedade de Transportes Colectivos do ...
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Decreto-Lei n.º 140/99
... municipal, se for caso disso, deve consultar o governo ... matações ou concursos públicos que tenham por ... objecto a empreitada ... Alectoris barbara — perdiz-moura ... * Perdix perdix italica — perdiz-cinzenta ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... contribuição autárquica e do imposto municipal de sisa, passando pela isenção do imposto do ... quanto aos prazos de tramitação dos concursos e à indicação dos programas das provas de ... - Os Técnicos: Alexandra Sofia Cardodo de Moura - Fátima Luz Castro Ferreira de Nóbrega - ...
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Parecer n.º 26/2006, de 08 de Agosto de 2006
... 8.a Integram o domínio público municipal, designadamente, as estradas e os caminhos ... 2 - Seráo organizados concursos separados, consoante o regime de utilizaçáo ou ... José Adriano Machado Souto de Moura ...
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Acórdão nº 00664/05.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2008
... ção do despacho do Vereador da Câmara Municipal de Vila Verde datado de 10/02/2005 e a ... Note-se que a tramitação dos concursos obedece ao que se mostrava previsto no DL n.º ... Moura (in: “Função Pública - Regime Jurídico, ...
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Decreto-Lei n.º 198-A/2001, de 06 de Julho de 2001
... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura António Luís Santos Costa - Mário Cristina de ... ; e) A preparação e lançamento dos concursos de empreitada para a realização de obras no ... a parecer não vinculativo da câmara municipal territorialmentecompetente ... VI - Sanções ...
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Acórdão nº 10/08 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Janeiro de 2008
... ou em regime de meio-tempo de câmara municipal; ... i) Funcionário do Estado, da Região ... comércio ou indústria, participar em concursos públicos de fornecimento de bens e serviços, ... José Borges Soeiro ... Rui Manuel Moura ...
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Acórdão nº 211/08 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Abril de 2008
... , A., é funcionário da Câmara Municipal da Figueira da Foz desde 15.01.1975 (cfr. n.º ... ão (ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Os concursos na função pública, em Seminário Permanente ... do princípio da confiança [PAULO VEIGA E MOURA (A Privatização da Função Pública, Coimbra, ...
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Acórdão nº 00086/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Maio de 2004 (caso None)
... para o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, são meramente actos preparatórios ... 08.11.02, da Direcção de Gestão de Concursos, "Nos termos da legislação que estabelece o ... jurídicos inerentes ( Paulo Veiga e Moura, Função pública, 1º Vol. Coimbra Editora, 2ª ...
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Acórdão nº 00766/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Janeiro de 2008
... a nulidade da deliberação da Câmara Municipal de Alvaiázere (CMA), de 5.11.1998 e do despacho ... dos serviços, mas antes pelo facto dos concursos para os lugares em causa terem ficado desertos ... extrai-se das palavras de Paulo Veiga e Moura (in Função Pública, 1ª ed., p. 427) quando ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... Martins - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura ... Promulgado em 18 de Junho de 2001 ... atribuídos em quaisquer sorteios ou concursos, efectivamente pagos ou postos à disposição ... , manutenção, conservação e imposto municipal sobre veículos ... 4 - Os custos referidos no ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... CMC - Câmara Municipal de Coimbra ... CNCAP - Comissão de ... 3. Não foram realizados os concursos" prévios à adjudicação dos trabalhos de adapta\xC3" ... Além de herdades situadas nos concelhos de Moura, Santiago do Cacém, Palmela e Setúbal, estava ...
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Acórdão nº 353/07 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Junho de 2007
... entre candidaturas na 1.ª fase dos concursos a que se refere o capítulo V do Decreto-Lei nº ... regulamento elaborado pela Câmara Municipal de Braga, para a venda de lotes de terreno de ... Rui Manuel Moura ...
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Acórdão nº 265/03 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Maio de 2003
... 1. A Câmara Municipal de Guimarães veio, ao abrigo da al. b), nº 1, ... ça do preço base indicado nos concursos é um elemento de correcção do procedimento ... Rui Manuel Moura ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... CM - Câmara Municipal ... CNP - Centro Nacional de Pensões ... CNP - ... contexto recomenda-se que o recurso a concursos de concepção - construção seja devidamente ... Joaquim Pina Moura", em artigo publicado a pág. 15 do Suplemento Neg\xC3" ...