camara municipal moura concursos
198 resultados para camara municipal moura concursos
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Decreto-Lei n.º 227/2000, de 09 de Setembro de 2000
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A VISEUPOLIS conferirá mandato à ... Santos Gomes - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - Manuel Pedro ...
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Decreto-Lei n.º 152/2001, de 07 de Maio de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A AveiroPolis conferirá mandato a uma ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Decreto-Lei n.º 303/2000, de 21 de Novembro de 2000
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A PolisMatosinhos conferirá mandato à ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Despacho n.º 4110/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Decreto-Lei n.º 265/2000, de 18 de Outubro de 2000
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A PolisVila Real conferirá mandato a ... dos Santos Gomes Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Despacho n.º 4117/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Decreto-Lei n.º 94/2001, de 23 de Março de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A CoimbraPolis conferirá mandato à ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Decreto-Lei n.º 186/2000, de 11 de Agosto de 2000
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A VianaPolis conferirá mandato à ... Santos Gomes - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Despacho n.º 4123/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Decreto-Lei n.º 43/2001, de 09 de Fevereiro de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva câmara municipal ... 4 - A CACÉMPOLIS conferirá mandato à ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Despacho conjunto n.º 179/2001, de 26 de Fevereiro de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Despacho n.º 4104/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Decreto-Lei n.º 36/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva câmara municipal ... 4 - A POLISALBUFEIRA conferirá mandato à ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Decreto-Lei n.º 185/2001, de 21 de Junho de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A PolisCovilhã conferirá mandato a uma ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Decreto-Lei n.º 308/2000, de 28 de Novembro de 2000
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A LeiriaPolis conferirá mandato à ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita - José ...
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Decreto-Lei n.º 37/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A POLISGUARDA conferirá mandato a uma ... Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura António Luís Santos Costa - José Sócrates ...
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Despacho conjunto n.º 572-B/2000, de 26 de Maio de 2000
... das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura ... Curriculum vitae 1 - João Marques da Silva ... 1971 a 1981 - funcionário da Câmara Municipal" de Lisboa (serviço de obras); De 1983 a 1987 - t\xC3" ... , empreitadas de obras públicas, concursos públicos, arrendamento urbano, contratos, ...
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Acórdão nº 11242/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... contra o acto do Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que indeferiu tacitamente ... a autoridade, direcção e disciplina da Camara Municipal de Salvaterra de Magos; 5ª) É ... Paulo Veiga e Moura, "Função Pública", Coimbra Editora, vol. 1º, ... do Dec-Lei 781/76 a candidatura a concursos internos, só o fez porque tais contratados ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... CM Câmara municipal ... CM Conselho de Ministros ... CMN Caixa ... o ponto5.4.1) ... 3 - Os concursos para atribuição de apoios pelo IPLB no âmbito ... exteriores foi elaborado pelo GAT de Moura ... Na realidade o GAT de Moura calculou os ...
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Assento n.º 1/93, de 07 de Junho de 1993
... (técnico superior) da Câmara Municipal do Seixal; b) Por deliberação camarária de 31 ... redacção: Prazo de validade - os concursos são válidos pelo prazo de dois anos, contados ... ódigo de Processo Civil) - João Augusto de Moura Ribeiro Coelho - Ernesto Luís Rosa Laurentino da ...
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Acórdão nº 158/08 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Março de 2008
... 2003, embora só remetido pela Câmara Municipal da Figueira da Foz à CGA em 12 de Janeiro de ... ão (António Lorena de Sèves, Os concursos na função pública, em Seminário Permanente ... do princípio da confiança [Paulo Veiga e Moura ...
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Acórdão nº 00409/03 - Porto (1º Juízo) de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2005
I. A competência para abrir o procedimento administrativo para selecção de candidatos com vista à celebração de contratos de trabalho a termo certo, decidi-lo e celebrar tais contratos nas Câmaras Municipais pertence ao respectivo Presidente. II. A decisão de contratar, ou não, pertence única e exclusivamente ao Presidente da Câmara, e a ele também pertence a decisão de seleccionar o candidato...
... ), aberto por Edital n.º 2 da Câmara Municipal de Valença e a oponente que veio a ser ... Como escreve Paulo Veiga e Moura (in “Função Pública – Regime Jurídico, ... É que, mesmo nos concursos em que a lei prevê a constituição de júri ... -
Acórdão nº 00409/03 - Porto (1º Juízo) de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2005 (caso NULL)
I. A competência para abrir o procedimento administrativo para selecção de candidatos com vista à celebração de contratos de trabalho a termo certo, decidi-lo e celebrar tais contratos nas Câmaras Municipais pertence ao respectivo Presidente. II. A decisão de contratar, ou não, pertence única e exclusivamente ao Presidente da Câmara, e a ele também pertence a decisão de seleccionar o candidato...
... ), aberto por Edital n.º 2 da Câmara Municipal de Valença e a oponente que veio a ser ... Como escreve Paulo Veiga e Moura (in "Função Pública - Regime Jurídico, ... É que, mesmo nos concursos em que a lei prevê a constituição de júri ... -
Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... e, por inerência, membro da Assembleia Municipal de Coimbra (1982-1985); Assistente e, desde 1984, ... , Monforte, Montalegre, Montemor-o-Velho, Moura, Mourão, Murça, Nisa, Oleiros, Olhão, Oliveira ... na elaboração de propostas a concursos públicos internacionais para concessões e ou ...
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Decreto-Lei n.º 160/93, de 06 de Maio de 1993
... ; h) Ferreira do Alentejo; i)Mértola; j)Moura; l)Ourique; m)Serpa; n)Vidigueira; 2 - A Região ... requerimento da respectiva câmara municipal, acompanhado de cópia autenticada da acta da ... ção de seminários, exposições, concursos, certames, festas e outras manifestações de ...