camara municipal moura concursos
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Aviso n.º 19352/2008, de 03 de Julho de 2008
... grau (m/f) ... Defensor Oliveira Moura, presidente da Câmara Municipal de Viana do ...
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Aviso n.º 19353/2008, de 03 de Julho de 2008
... grau (m/f) ... Defensor Oliveira Moura, presidente da Câmara Municipal de Viana do ...
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Aviso n.º 19354/2008, de 03 de Julho de 2008
... grau (m/f) ... Defensor Oliveira Moura, presidente da Câmara Municipal de Viana do ...
- Aviso n.º 15760/2007, de 28 de Agosto de 2007
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Acórdão nº 55/19.4YHLSB.L1-PICRS de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2021
I -O DL 252/94 de 20.10 que transpôs a Diretiva 91/250/CEE de 14 de maio de 1991 para o direito nacional estende aos programas de computador o regime legal análogo ao regime vigente para a proteção dos direitos de autor. Ii -A interpretação deste diploma deve fazer-se à luz do texto da Diretiva de acordo com a interpretação dada ao artigo 189º nº 3 do TUE pelo TJUE. Iii -O TJUE no acórdão...
... e a 1ª R. participam em diversos concursos para fornecimento de tecnologia para as ... , em artigo intitulado ‘Câmara Municipal do Bombarral adquire AUDIMUS.SERVER PRODUÇÃO DE ... Neste sentido milita Miguel Moura e Silva Proteção de Programas de Computador na ... - Aviso n.º 22350/2008, de 22 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 2334/2008, de 29 de Janeiro de 2008
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Acórdão nº 12864/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Setembro de 2016
I – De acordo com o disposto no artigo 55º nº 1 da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que aprovou o Regime de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas (na redação dada pela Lei nº 3º-B/2010, de 28 de Abril), o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objeto de negociação com a entidade...
... Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, com data de 2014/ 12/ ... PAULO VEIGA E MOURA, Função Pública, 2ª ed., Coimbra, Editora, ... º 55-A/2010 era aplicável a estes dois concursos? Estes concursos estavam abrangidos pelo n.º 11 ... -
Acórdão nº 389/07.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020
i) É ponto assente que a prossecução do interesse público é o objetivo constitucional da função administrativa, e constitui, por isso, o seu momento teleológico, de tal forma que a vontade da administração deve expressar o interesse público em cada caso concreto; ii) Ao estabelecer a regra da irrevogabilidade – n.º 1, alínea b), do art. 140.º CPA1991 -, dos atos constitutivos de direitos ou
... proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourique, de 31.10.2006, que revogou o ato de ... com as normas estabelecidas para os concursos de ingresso na administração central e local, ... PAULO VEIGA E MOURA, Função Pública, 2ª ed., Coimbra, Editora, ... - Aviso n.º 19356/2008, de 03 de Julho de 2008
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Aviso n.º 10544/2008, de 04 de Abril de 2008
... Joáo Carlos Vidaurre Pais de Moura, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede: ... Valor da adjudicaçáo (em euros) ... Concursos públicos Infra -estruturas Zona P P ...
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Parecer n.º 120/2005, de 07 de Agosto de 2006
... de presidente ou vereador de câmara municipal e o «exercício de quaisquer outras actividades ... todo o caso, dir-se-á, com Paulo Veiga e Moura (19), que o legislador constitucional pretendeu ... públicos ou a empresas concorrentes a concursos públicos ... 3 - É igualmente vedado aos ...
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Acórdão nº 00950/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Março de 2015
I- A nulidade por omissão de pronúncia existe quando existe uma omissão dos deveres de cognição do tribunal, o que sucederá quando o juiz não tenha resolvido todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação e cuja decisão não esteja prejudicada pela solução dada a outras. II- Face às regras do ónus da prova (art.º 324.º do Código Civil e 74.º da LGT) compete à administração...
... Quando ganha concursos para obras públicas (por ex. arranjo de valetas ... : “foi solicitado junto da Câmara Municipal de Tarouca e de Lamego, informação sobre as ... Paula Maria Dias de Moura ... - Aviso n.º 2236/2008, de 28 de Janeiro de 2008
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Acórdão nº 00531/20.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Agosto de 2021
I- O artigo 651º do CPC limita a junção de documentos com as alegações de recurso às situações excecionais previstas no art. 425º do mesmo Código e aos casos em que a junção se tenha “tornado necessária em virtude do julgamento proferido na 1ª Instância. II- O não atendimento de um facto que se encontre provado ou a consideração de algum facto que não devesse ser atendido não se traduzem em
... , através do Vice-Presidente da Câmara Municipal, proferiu o Despacho n.° 28/GR/2019, nos ... ção, no plano interno, na área dos concursos de obras públicas e dos contratos de ... de 2021, Ricardo de Oliveira e Sousa Paulo Moura ... - Aviso n.º 4021/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
- Aviso n.º 7654/2008, de 12 de Março de 2008
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Aviso (extracto) 15019/2007, de 16 de Agosto de 2007
... Referência A - dois lugares de fiscal municipal de 2.a classe, por despacho de 22 de Abril de ... Defensor Oliveira Moura, presidente da Câmara Municipal de Viana do ... Constituiçáo do júri - os júris dos concursos, designados por despachos da presidente da ...
- Aviso n.º 19355/2008, de 03 de Julho de 2008
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Acórdão nº 11516/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2004 (caso NULL)
I - Ao transferir os poderes de superintender na gestão e direcção do pessoal para o Presidente da Câmara Municipal, a Lei 18/91 revelou uma clara intenção de harmonizar o regime de competência para homologar as actas das reuniões dos júris dos concursos para recrutamento de pessoal. II - Nessa medida, e por força do disposto no nº 3 do art. 7º do Código Civil, deve considerar-se tacitamente...
... Presidente da Câmara Municipal de Ponta do Sol, que homologou a lista de ... a avaliação do pessoal, incluindo os concursos; - 9ª) Esta interpretação é, aliás, ... de eleição directa do Presidente da Camara estabelecido na legislação portuguesa" (cfr ... Paulo Veiga e Moura, "Função Pública", 1º volume, Coimbra ... -
Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...
... ato impugnado (deliberação da Câmara Municipal de Matosinhos de adjudicação do “Concurso ... ÁRIO & RODRIGO ESTEVES DE OLIVEIRA (em Concursos e outros Procedimentos de Contratação Pública, ... digitalmente por João Eduardo Guimarães Moura de Sá, e PRGR, em representação da «RA – ... - Aviso n.º 8456/2007, de 10 de Maio de 2007
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Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de Março de 2000
... na criação de serviços de polícia municipal, nomeadamente no que concerne ao conteúdo das ... 2 - Nos concursos para admissão de estagiários são ... Santos Gomes - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura António Luís Santos Costa - Alberto de Sousa ...
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Aviso N.º 246/2007 de 20 de Março
CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE ... Aviso n.º 246/2007 de 20 ... 6 - Júri para ambos os concursos: ... Presidente: Engenheiro José António Silva ... Mário Fernando Oliveira Moura, Chefe de Divisão da Acção Sócio Cultural, da ...
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Aviso n.º 326/2007, de 08 de Janeiro de 2007
Aviso n.o 326/2007 ... Abertura de concursos internos de acesso geral ... Nos termos do ... Municipal de Loures, Praça da Liberdade, 2674-501 Loures; ... 2.o Dr.a Carla Cristina Moura ...