autos de medição
5840 resultados para autos de medição
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Aviso (extrato) n.º 13739/2019
... de procedimento e fiscalização de empreitadas, elaboração de autos de medição e contas de obra, orçamentação de alguns projetos, ...
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Aviso n.º 17521/2022
... a execução das obras, acompanhamento das mesmas e elaborar autos de ... medição, quando confiadas a entidades externas; ... 6.1.4 — ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 135 - Series II - Suplemento 1
... , através da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, os autos de medição de trabalhos executados ... ou outros documentos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 235 - Series II - Suplemento 1
... , através da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, os autos de medição de trabalhos executados ... ou outros documentos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 109 - Series II
... , através da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, os autos de medição de trabalhos executados ... ou outros documentos ...
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Despacho n.º 8171/2020
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
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Despacho n.º 662/2023
... iii) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... E laborar autos de medição; ... Co ntrolar a entrada e saída de materiais a utilizar ...
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Acórdão nº 00154/10.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28-10-2022
ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM; OBRAS; FATURAS; JUROS; GARANTIAS
... publicas é de 44 dias úteis a contar das datas dos respectivos autos. (art.° 212.° n.º 1 do DL n.° 59/99 de 2 de março) ... 10) Por ... e para efeitos de liquidação do IVA, por cada auto de medição é emitida uma factura, sendo essa factura que constitui a obrigação de ... -
Acórdão nº 424/13.3IDBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-04-2023
1 - Das agravantes do crime de fraude fiscal qualificada, constantes do art.º 104º/1, a), d), e) e n.º 2), R.G.I.T. 2 - A prova obtida pela Autoridade Tributária em sede de ação inspetiva é transmissível para o Processo Penal correspondente, não obstante o princípio "nemo tenetur" ou do direito à não autoincriminação. 3 - Não é tolerável uma extensão indevida do processo inspetivo, mas sem...
... 1 – Relatório ... Por sentença nestes autos proferida em 12 de Janeiro de 2 022 foi proferida decisão condenatória ... de empreitada (folhas 93 a 95 verso dos autos), os autos de medição (folhas 96 a 97 dos autos), os seis cheques com os n.ºs ... 94, ... 95, ... -
Contrato n.º 508/2018
... pelo Município, e após recebimento dos correspondentes autos de medição visados pelo dono da obra e confirmados pela comissão de ...
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Acordo n.º 25/2019
... visadas nos termos legais;f) Enviar ao Ministério da Educação os autos de medição das empreitadas, devidamente aprovados, dispondo este do ...
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Aviso n.º 7427/2017
... concursal A: "Fiscaliza e acompanha obras: Execução de autos de medição, calculo de revisão de preços, registo de obra; Análise de ...
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Aviso (extrato) n.º 6119/2021
... na área das empreitadas; Apoio à fiscalização na elaboração de autos de medição no programa informático de acompanhamento de empreitadas; ...
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Edital n.º 974/2018
... dos técnicos do Município de Azambuja, mediante a elaboração de autos de medição de acordo com o programa de trabalhos constante do projeto de ...
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Acordo n.º 1/2023
... f) Enviar ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, ... dispondo este do ...
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Contrato n.º 686/2017
... do valor dela constante, no prazo de 60 dias após recebimento dos autos de medição visados pelo dono da obra e confirmados pela comissão de ...
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Despacho n.º 3931/2019
... ção dos ensaios considerados necessários, a elaboração dos autos" de medição para processamento de pagamentos e propostas adicionais, a an\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 172 - Series II
... b) Processar, através da Direção Regional do ... Tesouro, os autos" de medição de trabalhos ... executados ou outros documentos ... contabil\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 015 - Series II - Suplemento 1
... Orçamento e Tesouro, os autos" de medição de ... trabalhos executados ou outros documentos ... contabil\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 033 - Series II - Suplemento 1
... Orçamento e Tesouro, os autos" de medição de ... trabalhos executados ou outros documentos ... contabil\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 048 - Series II - Suplemento 2
... Orçamento e Tesouro, os autos" de medição de ... trabalhos executados ou outros documentos ... contabil\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 193 - Series II
... çamento e Tesouro, os autos" de medição de ... trabalhos executados ou outros documentos ... contabil\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 080 - Series II - Suplemento 1
... Orçamento e Tesouro, os autos" de medição de ... trabalhos executados ou outros documentos ... contabil\xC3" ...
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Acórdão nº 01169/06.6BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-12-2022
Numa empreitada por série de preços é admissível a fixação de uma percentagem de trabalho não remunerada imputável a “risco de menor afinação dos equipamentos utilizados” ou a “erros básicos cometidos no projecto”, devendo a cláusula do caderno de encargos que contempla aquela solução considerar-se compreendida no âmbito da liberdade contratual da entidade adjudicante, não colidindo com o...
... ], com os sinais dos autos, propuseram no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, acção ... à revisão de preços calculada sobre o valor dos autos de medição da empreitada dos autos, por tal quantia representar a diferença entre o ...