autos de medição
5389 resultados para autos de medição
-
Despacho n.º 818/2021
...autos de contraordenação de trânsito; g) Organizar os processos relativos ao ...ção das obras municipais, visando os respetivos autos de medição, respondendo pelo cumprimento das condições fixadas nos projetos e ...
-
Despacho n.º 6884/2019
...autos de contraordenação de trânsito; g) Organizar os processos relativos ao ...ção das obras municipais, visando os respetivos autos de medição, respondendo pelo cumprimento das condições fixadas nos projetos e ...
-
Despacho n.º 9214/2019
...autos de contraordenação de trânsito; g) Organizar os processos relativos ao ...ção das obras municipais, visando os respetivos autos de medição, respondendo pelo cumprimento das condições fixadas nos projetos e ...
-
Despacho n.º 2732/2019
... de requalificação da Escola Secundária de Amarante;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
-
Despacho n.º 4989/2019
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
-
Despacho n.º 5986/2020
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
-
Aviso (extrato) n.º 18660/2021
... da DAA a realizar por empreitada, incluindo a realização de autos de consignação de trabalhos e a receção de obras, bem como fazer a ... DAA, assegurando o necessário controlo das datas dos autos de medição, em correspondência com os planos de trabalho e organogramas financeiros ...
-
Regulamento n.º 304/2023
...responsáveis pela elaboração de autos de notícia/participações;. p) Assegurar a instauração e tramitação ...execução de autos de consignação, medição de trabalhos e receção de obras, bem como a ligação. com empreiteiros ...
-
Despacho n.º 4020/2017
...ção de edifícios em regime de propriedade horizontal; r) Fazer autos de implantação das obras com projeto aprovado, verificando a mancha de ...ções sobre aspetos decorrentes das obras; g) Elaborar autos de medição e revisão de preços; h) Executar vistorias com elaboração de ...
-
Acórdão nº 02486/15.20BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
1 . Inexistindo dúvidas acerca da nulidade de contratos de empreitada verbais, da aplicação do n.º1 do art.º 289.º do Código Civil, importa, dada a impossibilidade objectiva de restituição em espécie, a condenação da Ré no pagamento do valor correspondente à utilidade advinda da realização das obras executadas, o que se consubstancia nos valores indicados, peticionados pela A./Recorrida, julgados
... das alegadas faturas emitidas pela Autora em causa nos presentes autos, designadamente: · O período de tempo que decorreu entre a execução ... juntar aos autos um orçamento por si elaborado, um auto de medição das obras realizadas, um contrato ou qualquer outra evidência que ... -
Acordo n.º 6/2022
...f) Enviar ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente apro-. vados, dispondo este do ...
-
Deliberação n.º 1231/2021
...ção e verificação de cadernos de encargos, cláusulas técnicas, autos de medição,. mapas de trabalho e planeamento de obras; desenvolvimento ...
-
Contrato n.º 687/2017
... do valor dela constante, no prazo de 60 dias após recebimento dos autos de medição visados pelo dono da obra e confirmados pela comissão de ...
-
Contrato n.º 578/2016
... do Centro, de acordo com o disposto neste contrato;f) Elaborar os autos de medição dos trabalhos executados e proceder ao pagamento na ...
-
Acordo n.º 57/2017
... Município de Miranda do Douro envia ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Acordo n.º 64/2017
... b), o Município de Montalegre envia ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Acordo n.º 1/2018
...ípio de Vila Pouca de Aguiar envia ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Acordo n.º 5/2018
...ípio de Albergaria-a-Velha envia ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Acordo n.º 2/2017
... visadas nos termos legais;f) Enviar ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Acordo n.º 70/2017
... visadas nos termos legais.f) Enviar ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Acordo n.º 72/2017
..., o Município de Ponte de Lima envia ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Acordo n.º 4/2018
...autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Acordo n.º 12/2018
...autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Acordo n.º 14/2018
...), o Município de Monção enviará ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Contrato n.º 519/2018
... do Centro, de acordo com o disposto neste contrato;f) Elaborar os autos de medição dos trabalhos executados e proceder ao pagamento na ...