autos de medição
5840 resultados para autos de medição
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Despacho n.º 5986/2020
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
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Despacho n.º 4989/2019
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
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Despacho n.º 2732/2019
... de requalificação da Escola Secundária de Amarante;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 097 - Series II
... b) Processar, através da Direcção Regional de ... Finanças, os autos de medição de trabalhos ... executados ou outros documentos contabi- ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 081 - Series II
... b) Processar, através da Direcção Regional de ... Finanças, os autos de medição de trabalhos ... executados ou outros documentos contabilís- ...
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Aviso (extrato) n.º 18660/2021
... da DAA a realizar por empreitada, incluindo a realização de autos de consignação de trabalhos e a receção de obras, bem como fazer a ... DAA, assegurando o necessário controlo das datas dos autos de medição, em correspondência com os planos de trabalho e organogramas financeiros ...
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Regulamento n.º 304/2023
... responsáveis pela elaboração de autos de notícia/participações; ... p) Assegurar a instauração e ... execução de autos de consignação, medição de trabalhos e receção de obras, bem como a ligação ... com ...
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Despacho n.º 4020/2017
... ção de edifícios em regime de propriedade horizontal; r) Fazer autos de implantação das obras com projeto aprovado, verificando a mancha de ... ções sobre aspetos decorrentes das obras; g) Elaborar autos de medição e revisão de preços; h) Executar vistorias com elaboração de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 060 - Series I - Suplemento 1
... Região, quando o assim determinado; ... l) Elaborar autos de medição de trabalhos em ... execução para efeito de processamento ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 052 - Series I - Suplemento 1
... Região, quando o assim determinado; ... m) Elaborar autos de medição de trabalhos em ... execução para efeito de processamento ...
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Acórdão nº 02486/15.20BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14-01-2022
1 . Inexistindo dúvidas acerca da nulidade de contratos de empreitada verbais, da aplicação do n.º1 do art.º 289.º do Código Civil, importa, dada a impossibilidade objectiva de restituição em espécie, a condenação da Ré no pagamento do valor correspondente à utilidade advinda da realização das obras executadas, o que se consubstancia nos valores indicados, peticionados pela A./Recorrida, julgados
... das alegadas faturas emitidas pela Autora em causa nos presentes autos, designadamente: ... · O período de tempo que decorreu entre a ... juntar aos autos um orçamento por si elaborado, um auto de medição das obras realizadas, um contrato ou qualquer outra evidência que ... -
Acórdão nº 044349 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 1993 (caso None)
... ficação intelectual, isto porque as viciações dos autos decorriam exactamente da desconformidade entre o conteúdo dos documentos e a realidade que era outra muito diferente. III - "Bem sabendo" os arguidos que beneficiaram economicamente das adjudicações directas e admitiam como possível o prejuízo correspondente para os eventuais concorrentes que assim eram afastados, é a formula normal e corrente para expressar o elemento intencional, não só...
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Acórdão nº 044349 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 1993
... ficação intelectual, isto porque as viciações dos autos decorriam exactamente da desconformidade entre o conteúdo dos documentos e a realidade que era outra muito diferente. III - "Bem sabendo" os arguidos que beneficiaram economicamente das adjudicações directas e admitiam como possível o prejuízo correspondente para os eventuais concorrentes que assim eram afastados, é a formula normal e corrente para expressar o elemento intencional, não só...
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Edital n.º 200/2024
... serão realizados após apresentação da fatura, de acordo com os autos ... de medição e confirmados pelos serviços referidos no n.º 2 do ...
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Contrato n.º 687/2017
... do valor dela constante, no prazo de 60 dias após recebimento dos autos de medição visados pelo dono da obra e confirmados pela comissão de ...
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Deliberação n.º 1231/2021
... ção e verificação de cadernos de encargos, cláusulas técnicas, autos de medição, ... mapas de trabalho e planeamento de obras; ...
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Acordo n.º 6/2022
... f) Enviar ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente apro- ... vados, dispondo este do ...
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Aviso (extrato) n.º 8057/2024/2
... das revisões de preços das empreitadas; e) Coordenar ou elaborar autos de medição, contas correntes e contas finais das empreitadas, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 110 - Series II - Suplemento 1
... Orçamento e Tesouro, os autos" de medição de ... trabalhos executados ou outros documentos ... contabil\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 086 - Series II
... Orçamento e Tesouro, os autos" de medição de ... trabalhos executados ou outros documentos ... contabil\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 072 - Series II
... çamento e Tesouro, os autos" de medição de ... trabalhos executados ou outros documentos ... contabil\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 029 - Series II
... Orçamento e Tesouro, os autos" de medição de ... trabalhos executados ou outros documentos ... contabil\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 064 - Series II
... çamento e Tesouro, os autos" de medição de ... trabalhos executados ou outros documentos ... contabil\xC3" ...
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Acórdão nº 2520/20.1T8GMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 06-07-2023
Quando se anula a decisão proferida em 1.ª instância para ampliação da matéria de facto, ao abrigo do art. 662.º, n.º 2, alínea c), do Código de Processo Civil, não se forma caso julgado sobre a parte da decisão que o Tribunal da Relação dê como viciada.
... 17 dos autos; fornecimento e assentamento de armários das instalações sanitárias em ... alteração das medidas dos aros dos saguões, a implicar nova medição ... 13) Durante o mês de Abril de 2019 houve alterações das forras ...