autorização menor
12223 resultados para autorização menor
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Despacho n.º 7722/2018
... o adiantamento das respetivas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até ao valor de 1 000,00 (euro);c) ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9581/2021
... vas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 €; ... f) Autorizar a ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9584/2021
... ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 €; ... c) Autorizar a ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 2408/2022
... ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 €; ... c) Autorizar a ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 6987/2022
... ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 €; ... b) Autorizar a ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9438/2018
... o adiantamento das respetivas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 (euro);c) Autorizar a ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9438/2018
... o adiantamento das respetivas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 (euro);c) Autorizar a ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 2407/2022
... ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 €; ... b) Autorizar a ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9584/2021
... o adiantamento das respetivas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 (euro);c) Autorizar a ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 3098/2022
... ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 €; ... f) Autorizar a ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 3446/2021
... o adiantamento das respetivas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 (euro);c) Autorizar a ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 7203/2018
... o adiantamento das respetivas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até ao valor de 1 000,00 (euro);c) ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 7203/2018
... o adiantamento das respetivas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até ao valor de 1 000,00 (euro);c) ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9582/2021
... o adiantamento das respetivas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 (euro);b) Autorizar a ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9581/2021
... o adiantamento das respetivas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 (euro);f) Autorizar a ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Acórdão nº 271/16.0T8ETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - A credibilidade das declarações da parte, no segmento em que não integrem confissão, deve ser aferida em concreto e não em observância de máximas abstratas pré-constituídas que, desde logo, desvalorizem o seu depoimento apenas porque é parte, nada impedindo que as suas declarações possam servir para dar certo facto que lhe é favorável como provado desde que as mesmas logrem alcançar o...
... ], maxime quando essas declarações sejam corroboradas, em maior ou menor medida, por outros subsídios probatórios que hajam sido carreados para o ... extraordinária que foi levado a cabo sem o consentimento ou autorização da ora demandante ... O apelante rebela-se contra tal segmento ... -
Acórdão nº 179/15.7JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
... feita a prova de outro modo e o Juiz que as decide e dá a autorização devida deve fundamentar de igual forma, para que não valha um sistema em ... vez que são susceptíveis de subsunção no crime de tráfico de menor gravidade previsto no art, 25.º, os factos enquadráveis no art. 21º em ...
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Despacho n.º 6539/2018
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9939/2020
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 4510/2023
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença crónica; ... (10) Autorização para ...
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Despacho n.º 9940/2020
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 10193/2023
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 4119/2018
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 6539/2018
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9545/2018
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...