autorização menor
12223 resultados para autorização menor
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Despacho n.º 9586/2021
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9586/2021
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 2404/2022
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 1662/2019
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;(6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;(7) Autorização ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
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Despacho n.º 3584/2022
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9583/2021
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 10333/2021
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 12038/2022
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9583/2021
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 3585/2022
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 2013/2018
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;(6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;(7) Autorização ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
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Despacho n.º 9793/2021
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9720/2017
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;(6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;(7) Autorização ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
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Despacho n.º 4813/2018
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 2859/2021
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 10333/2021
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 10638/2021
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 7114/2022
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 7113/2022
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 10388/2023
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... importação, fabrico e comercialização está sujeito a autorização concedida pela autoridade competente; l) 'Engenho explosivo ou ... da licença para a prática de actos venatórios de caça maior ou menor, para as licenças C ou D, respectivamente, e se encontrem habilitados com ...
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Acórdão nº 01232/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2005
I - Para efeitos de responsabilidade civil extracontratual do Estado a ilicitude consiste na violação das normas legais e regulamentares, nos princípios aplicáveis e ainda nas regras de ordem técnica e de prudência comum - art. 6º do Dec. Lei 48051, de 21 de Novembro. II - A intervenção das comissões de protecção das crianças em risco depende do consentimento expresso dos seus pais ou legal...
... menor de que autoriza a intervenção da Comissão desde que lhe seja facultado ... ção ocorra só no fim do ano lectivo equivale a uma não autorização; - o contacto com a Directora de Turma consubstancia um contacto formal ... -
Acórdão nº 2311/14.9T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Janeiro de 2017
... , mas regressou mais tarde, até que lhe disseram não ter autorização para lá estar ... 14. No dia seguinte, dia 4 de Novembro de 2014, ... : enquanto o factor retribuição é de variação inversa (quanto menor for o valor da retribuição, mais elevada deve ser a indemnização), a ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2024
... GNR a aceder à zona internacional dos portos é emitida autorização de acesso cujas condições de emissão e modelo são aprovados por ... ] 4 — Sempre que existam dúvidas relativamente à situação do menor , a força de segurança competente realiza todas as diligências ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... ção no SEF do interessado para apresentação do pedido de autorização de residência, 2 - O agendamento previsto no número anterior deve ... não tenham sido assinados por representante legal, tratando-se de menor ou incapaz, são liminarmente indeferidos. 4 - [ ... ]. 5 - [ ... ]. 6 - ...