autorização menor

12223 resultados para autorização menor

  • Despacho n.º 9542/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 9541/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 11411/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;(6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;(7) Autorização ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
  • Despacho n.º 11515/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;(6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;(7) Autorização ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
  • Despacho n.º 1666/2019
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;(6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;(7) Autorização ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
  • Despacho n.º 9763/2017
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;(6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;(7) Autorização ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
  • Despacho n.º 4117/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;f) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;g) Autorização ... e saúde;i) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;j) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 9542/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 10046/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 853/2019
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;f) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;g) Autorização ... e saúde;i) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;j) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 2142/2017
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;(6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;(7) Autorização ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
  • Despacho n.º 5013/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 6537/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 9544/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 1663/2019
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 1338/2021
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 6153/2017
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;(6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;(7) Autorização ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
  • Despacho n.º 4260/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 854/2019
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 2145/2017
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;f) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;g) Autorização ... e saúde;i) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;j) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 4812/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 9541/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 854/2019
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
  • Despacho n.º 2143/2017
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;(6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;(7) Autorização ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
  • Despacho n.º 11515/2018
    ... ção, aleitação e para avaliação para adoção;(6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;(7) Autorização ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...

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