amostragem de águas residuais
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... participações do Estado no sector das águas e a alienação de empresas não estratégicas; - ... , através de rastreios por amostragem nas actividades de maior risco e a criação de ... de Abastecimento de Água e Águas Residuais; - conclusão da implementação do Programa de ...
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Portaria n.º 817/90, de 11 de Setembro de 1990
... pelo frio; b) A um exame por amostragem, no caso de animais ou carnes, que incide na ... 13 - Dispositivo de evacuação de águas residuais que responda às exigências ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... de energia eléctrica, abastecimento de águas, de gás e caixas do correio, deverá ser ... ser feito para o colector de águas residuais domésticas; ... f) A pavimentação deve ser ... perturbações das condições de amostragem e medição. 2 -- Não pode ser licenciada a ...
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Portaria n.º 330/2001, de 02 de Abril de 2001
... energia, condutas de água, colectores de águas residuais e pedreiras para obtenção de ... Locais de amostragem, medição ou registo; b) Métodos e equipamentos ...
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Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... ências, podendo utilizar-se testes de amostragem; ... Assegurar a elaboraçáo de estatísticas ... , incluindo as infra-estruturas de águas pluviais; ... Elaborar e acompanhar os processos ... de cooperaçáo; limpeza urbana; águas residuais; gestáo florestal; ruído; cursos de água; ...
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Decreto Regulamentar n.º 78/84, de 09 de Outubro de 1984
... controlada, no meio ambiente, materiais residuais radioactivos procedentes de minas ou anexos ... utilizados; d) Dirigir o programa de amostragem e luta contra poeiras; e) Participar nos ... Artigo 50.º Águas com radão As águas contaminadas com radão ...
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Decreto-Lei n.º 548/99, de 14 de Dezembro de 1999
... sistema de tratamento e desinfecção das águas residuais ... Artigo 8.º 1 - Os documentos de ... Artigo 10.º Os planos de amostragem e os métodos de diagnóstico a utilizar para a ...
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Decreto-Lei n.º 342/98, de 05 de Novembro de 1998
... 9 - Um dispositivo de evacuação das águas residuais que obedeça às exigências de ... -se através de um controlo por amostragem que: 1 - Seja aplicado aos produtos à base de ...
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Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994
... a evacuação, em circuito fechado, das águas residuais e do conteúdo dos estômagos para a ... amostragem ... b) Parte prática: Inspecção e avaliação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2000/M, de 21 de Agosto de 2000
... , designadamente os de tratamento de águas residuais, emissões para a atmosfera, resíduos, ... controlo que vier a ser adoptado, por amostragem e sempre que se identifique, em qualquer fase do ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... Companhia das Águas" da Fonte Santa de Monfortinho, S. A. Empresa das \xC3" ... e extra balanço, bem como os prazos residuais das operaçóes, encontram-se resumidos nos ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres ... ESAA - Estabelecimentos Sociais com ... ão da certidão, essas situações são residuais e vão sendo resolvidas à medida que são ... aos quais foram conferidos, por amostragem, os mapas relativos a 387 serviços (25%), ...
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Portaria n.º 1164/90, de 29 de Novembro de 1990
... 9 - De um dispositivo de evacuação das águas residuais que satisfaça as exigências de ... representante garantam, por meio de amostragem: 1) Que é aplicado aos produtos à base de carne ...
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Acórdão nº 0612473 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2006 (caso NULL)
I- É inconstitucional a interpretação da norma do art. 74º do Regime Geral das Contra-Ordenações, ao definir um prazo mais curto para o recorrente motivar o recurso, quando comparado com o prazo concedido para resposta ao MP. II- Quando o DL 78/2004 concede um prazo de dois anos dentro do qual as instalações industriais já licenciadas devem ser adaptadas às novas regras, não contempla as...
... de água sem licença, pela rejeição de águas residuais domésticas e industriais e sem ... ao nível da altura, orifício de amostragem e encaminhamento; 7. No entanto, a arguida não ... -
Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... física, podendo utilizar-se testes de amostragem, procedendo-se prontamente às regularizações ... todo o sistema municipal de drenagem de águas residuais ... 2.4.4 'Abastecimento de água'. - ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 23/2010/A de 30 de Junho
... de distribuição de água, de recolha de águas residuais, de energia eléctrica ou de ... número anterior pode ser incluída a amostragem, desde que seja representativa da exposição do ...
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Decreto-Lei n.º 99/2005
... amostragem; ... b) No que respeita às dimensões, apenas a ... águas residuais, ferramentas e roda de reserva, ...
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Portaria n.º 130-A/2006, de 14 de Fevereiro de 2006
... os de tratamento e ou valorização de águas residuais e emissões para a atmosfera, ... dos promotores serão auditadas, por amostragem, pelos organismos coordenadores ... Artigo 23.º ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... ógicos e das normas técnicas para a amostragem, mediçáo e avaliaçáo de resultados; ... d) A ... j) Realizadas em sistemas de drenagem de águas residuais; ... l) Realizadas em pistas de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... das frotas espanhola e portuguesa nas águas de ambos os países; - realização da I Cimeira ... aquicultura estabelecendo métodos de amostragem e critérios de análise de risco; - adequar a ... de Abastecimento de Água e Águas Residuais (INSAAR) e lançamento do Projecto Usos da Água ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres ... EPDP - Empresa Pública do Diário ... de conferência, sistemática ou por amostragem, com o necessário suporte informático, dos ... e fundos públicos, cujos patrimónios residuais haviam sido transferidos para o Estado. Como ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... única; m) 'Territórios' inclui as águas territoriais ... TÍTULO II Definição da ... da prova de origem efectuar-se-ão por amostragem ou sempre que as autoridades aduaneiras do país ... em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias ...
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Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
... de água e os serviços de tratamento de águas residuais; ... v) Os serviços de tratamento de ... da qualidade da água nos pontos de amostragem referidos no n. 2 do artigo 10., relativos à ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais ... BAD Banco Africano de ... aos quais foram conferidos, por amostragem, os mapas relativos a 340 serviços (25%), ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Naturais, a privatização do universo das Águas de Portugal, integrada na intenção já ... , através de rastreios por amostragem nas actividades de maior risco e a criação de ... - uma estação de tratamento de águas residuais, já em funcionamento, por forma a servir todas ...