amostragem de águas residuais
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Edital n.º 684/2018
... aplicados à descontaminação de águas e análise química quantitativa de elementos ... na descontaminação de águas residuais, e matérias-primas minerais para cerâmica, ... áticos em águas atmosféricas; na amostragem da água da chuva, e extração da sua fração ...
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Despacho n.º 3172/2018
... realizar periodicamente testes de amostragem para aferir o rigor dos movimentos; r) Assegurar ... visem evitar ou prevenir a poluição das águas das nascentes e rios, das áreas verdes e outras; ... ção de água e de drenagem de águas residuais e pluviais, em espaços não integrantes do ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... realizar periodicamente testes de amostragem para aferir o rigor dos movimentos; ... i) ... de águas residuais e pluviais, em espaços não ...
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Relatório 1-J/2007, de 26 de Fevereiro de 2007
... em alta para a responsabilidade da empresa Águas do Mondego, S. A., nomeadamente, a captaçáo da ... e estaçóes de tratamento de águas residuais, etc. Assim, o abastecimento de água e o ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... à prossecução de inquéritos por amostragem e à utilização de registos administrativos, ... a matéria seca, > 40 %, em peso (exceto águas de maceração con- centradas) Produtos ... Serviços de tratamento de águas residuais (CPC 9401) ( 25 ) Para o Modo 1 UE, exceto EE, HU ...
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Despacho n.º 31/2022
... de saneamento básico, tratamento de águas residuais e resíduos urbanos; b ) Rede de ... , as quais podem ser realizadas por amostragem; q ) Reportar, através dos mecanismos previstos ...
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Despacho n.º 835/2023
... águas residuais e resíduos urbanos; ... b) Rede de ... , as quais podem ser realizadas por amostragem; ... q) Reportar, através dos mecanismos ...
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Despacho n.º 31/2022
... águas residuais e resíduos urbanos; ... b) Rede de ... , as quais podem ser realizadas por amostragem; ... q) Reportar, através dos mecanismos ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... da Informação do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR, I. P.), o ... qual veio mais ... ção aos MFR” e “Prospeção e amostragem de outros agentes ... bióticos nocivos”, ... residuais. Fiscalização e apoio técnico em áreas afetas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... na melhoria da qualidade das areias e águas balneares. A monitorização da qualidade das ... , incluindo-se novos locais de amostragem. Estimular-se-á a formação de ... , intervenção na rede de águas residuais domésticas e pavimento do campo de jogos ...
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Despacho conjunto n.º 752/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... necessário, de valetas de drenagem das águas pluviais, nomeadamente nos acessos, em ... da extracção e de materiais residuais do processo produtivo, zonas de escavação e de ... Locais de amostragem: Observação dos taludes, em toda a extensão, ...
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Regulamento n.º 176/2017
... dos bens com recurso a técnicas de amostragem; 3 - Aos bens que evidenciem ainda uma vida ... de matadouro; o) Abastecimento público e águas residuais; p) Outros bens. Artigo 65.º Cadastro ...
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Decreto-Lei n.º 54/99, de 20 de Fevereiro de 1999
... presente diploma aplicam-se à descarga de águas residuais em águas interiores de superfície, ... da concentração exigida no local da amostragem; No caso das águas submetidas a um objectivo de ...
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Decreto-Lei n.º 53/99, de 20 de Fevereiro de 1999
... na fixação das normas de descarga de águas residuais na água ou no solo, os objectivos de ... pelas descargas, e a frequência de amostragem ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... recreativas nas praias identificadas como águas ... balneares e criar, liquidar e cobrar as taxas ... das águas de lavagem ou líquidos residuais, que devem ser ... canalizados para recipientes ... análises do pescado realizam-se por amostragem, e incide sobre os aspetos físico- ...
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Decreto-Lei n.º 195/2003, de 23 de Agosto de 2003
... critérios gerais para os métodos de amostragem de análise ... O Regulamento (CE) n.º ... , por exemplo, a amostras de solo ou de águas residuais não prova necessariamente que se seja ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... ção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, em ... de água e do saneamento de águas residuais urbanas há um historial longo de iniciativas ... 40 - Estações de amostragem ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... radioativos nos solos, na atmosfera, nas águas superficiais, subterrâneas, de transição, ... e nos sistemas de drenagem de águas residuais. 3 - É igualmente proibida a descarga não ... , designadamente os meios de amostragem, os tipos de medições, a sua periodicidade e os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... a pesca; b) A luta contra a poluição das águas doces e marinhas, da atmosfera e do solo, ... ão racional dos resíduos, das águas residuais, das substâncias químicas e de outras ... , estatísticas da saúde, planos de amostragem e resultados; d) Medidas e procedimentos de ...
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Edital n.º 1028/2021
... e a aferição de exemplos por amostragem, permite ter uma ideia transversal desta ... ção de uma ecopista e a nova estação de águas residuais em Canha. Mais recentemente foi ...
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Acórdão nº 601/18.0BELRA-S2 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
I. Não se subsumindo o despacho de indeferimento da reclamação apresentada contra o relatório pericial em nenhuma das alíneas do n.º 2 do artigo 644.º do CPC, aplicável por força do disposto no artigo 140.º, n.º 3 do CPTA, não estão verificados os pressupostos para que caiba recurso de apelação imediato dessa decisão interlocutória. II. Trata-se de decisão que apenas pode ser impugnada...
... ção de ter desenvolvido um plano de amostragem que observasse o disposto na subalínea i) da ... nas suas conclusões, ou seja, de que as águas residuais recebidas e tratadas nas ETAR’s da ... -
Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... ção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, em ... de água e saneamento das águas residuais, é de referir a definição de objectivos do ... 34 - Localização das estações de amostragem ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... ção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, em ... de água e do saneamento de águas residuais urbanas há um historial longo de iniciativas ... , independentemente da periodicidade de amostragem e da grelha de parâmetros amostrada ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... ção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, em ... de água e do saneamento de águas residuais urbanas há um historial longo de iniciativas ... , independentemente da periodicidade de amostragem e da grelha de parâmetros amostrada ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ) Bebidas, com exceção de refrigerantes e águas minerais nas suas embalagens de origem, águas, ... das águas de lavagem ou líquidos residuais, que devem ser canalizados para recipientes ... análises do pescado realizam-se, por amostragem, e incidem sobre os aspetos físico-químicos e ...