Ajuda Multilateral
-
Resolução n.º 59/98, de 24 de Novembro de 1998
... , incluindo os contactos apropriados a nível bilateral e multilateral, como as Nações Unidas, as reuniões da CSCE e outras instâncias; - ... de pessoal encarregado da redacção e execução de legislação; - Ajuda à tradução de legislação comunitária nos sectores em questão ... 4 ...
-
Resolução n.º 36/2000, de 12 de Abril de 2000
... , incluindo os contactos apropriados a nível bilateral e multilateral, incluindo as Nações Unidas, as reuniões da OSCE e outras instâncias; ... de pessoal encarregado da redacção e execução de legislação; - Ajuda à tradução de legislação comunitária nos sectores em questão ... 4 ...
-
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ções agrícolas e florestais; - apoiar a introdução de uma ajuda multifuncional para a agricultura no âmbito do desenvolvimento rural; - ... ; - ao fomento da cooperação desportiva bilateral e multilateral, em especial com os Países de Língua Oficial Portuguesa e a ...
-
Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... político poderá ter lugar no âmbito de um enquadramento multilateral ou ser organizado como diálogo regional, abrangendo os outros países da ... assistência não obsta à aplicação das disposições que regem a ajuda judicial mútua em matéria do foro penal e não se aplica às ...
-
Resolução n.º 54/98, de 05 de Novembro de 1998
... , incluindo os contactos apropriados a nível bilateral e multilateral, tais como as Nações Unidas, as reuniões da CSCE e outras instâncias; ... ; - Organização de seminários; - Actividades de formação; - Ajuda à tradução de legislação comunitária nos sectores relevantes ... 4 ...
-
Resolução n.º 61/98, de 24 de Novembro de 1998
... , incluindo os contactos apropriados a nível bilateral e multilateral, tais como as Nações Unidas, as reuniões da CSCE e outras instâncias; ... ; - Organização de seminários; - Actividades de formação; - Ajuda à tradução de legislação comunitária nos sectores relevantes ... 4 ...
-
Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... Para efeitos desta supervisão multilateral, os Estados membros enviarão informações à Comissão acerca das ... , sob proposta da Comissão, pode, sob certas condições, conceder ajuda financeira comunitária ao Estado membro em questão. Caso essas graves ...
-
Resolução n.º 28/97, de 14 de Maio de 1997
... , incluindo os contactos apropriados a nível bilateral e multilateral, tais como as Nações Unidas, as reuniões da CSCE e outras instâncias; ... a outra Parte fornecerá informações relativas aos seus regimes de ajuda ou a casos específicos de auxílios estatais. Não será necessário ...
-
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Africanos de Lngua Oficial Portuguesa) e, no mbito da resposta e ajuda solidria, satisfazendo os compromissos nacionais decorrentes dos Acordos ... de investimento; e a integrao na diplomacia bilateral e multilateral de critrios privilegiando a questo do aprovisionamento energtico e das ...
-
Resolução n.º 63/97, de 28 de Outubro de 1997
... , incluindo os contactos apropriados a nível bilateral e multilateral, tais como as Nações Unidas, as reuniões da CSCE e outras instâncias,- ... a outra Parte fornecerá informações relativas aos seus regimes de ajuda ou a casos específicos de auxílios estatais. Não será necessário ...
-
Resolução n.º 60/98, de 24 de Novembro de 1998
... , incluindo os contactos apropriados a nível bilateral e multilateral, tais como as Nações Unidas, as reuniões da CSCE e outras instâncias; ... a outra Parte fornecerá informações relativas aos seus regimes de ajuda ou a casos específicos de auxílios estatais. Não será necessário ...
-
Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... , a economia americana, apostando no reforço do quadro multilateral de comércio internacional, dotava-se simultaneamente a nível interno dos ... instituídos a nível nacional e comunitário, tendo por objectivo a ajuda ...
-
Resolução n.º 63/94, de 16 de Novembro de 1994
... ajuda à tradução de legislação comunitária nos sectores relevantes ... - O n.º 2 do artigo 67.º refere-se à seguinte convenção multilateral: Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... Artigo 52.º 1 -- Sem prejuízo do disposto no acordo multilateral sobre a criação de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE), o ... A ajuda da Comunidade continuará subordi- nada ao respeito pelos princípios e ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... , passaram a empenhar-se em projectos de relacionamento multilateral ... A própria participação da Região nas negociações estruturantes ... Idosos e suas famílias: ... Alargamento da rede de serviços de ajuda domiciliária; ... Aumento da quantidade e qualidade dos serviços ...
-
Resolução n.º 24/99, de 26 de Março de 1999
... , incluindo os contactos apropriados a nível bilateral e multilateral, como as Nações Unidas, as reuniões da OSCE e outras instâncias; - ... ; - Organização de seminários; - Actividades de formação; - Ajuda à tradução de legislação comunitária nos sectores em questão ...
-
Resolução n.º 53/98, de 04 de Novembro de 1998
... , incluindo os contactos apropriados a nível bilateral e multilateral, como as Nações Unidas, as reuniões da OSCE e outras instâncias; ... ; - Organização de seminários; - Actividades de formação; - Ajuda à tradução de legislação comunitária nos sectores em questão ... 4 ...
-
Resolução n.º 57/98, de 06 de Novembro de 1998
... , incluindo os contactos apropriados a nível bilateral e multilateral, como as Nações Unidas, as reuniões da OSCE e outras instâncias; - ... ; - Organização de seminários; - Actividades de formação; - Ajuda à tradução de legislação comunitária nos sectores em questão ... 4 ...
-
Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996
... lucros, dividendos, juros, mais-valias, royalties, gestão, ajuda técnica ou outras remunerações e pagamentos em espécie; 10) ... união aduaneira; ou b) Concedido por um acordo bilateral ou multilateral relativo à cooperação económica entre Estados que integravam a antiga ...
-
Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997
... que realizem uma investigação da infracção podem solicitar a ajuda de qualquer outro Estado cuja cooperação possa ser útil para esclarecer ... conjuntas e outras formas de cooperação bilateral e multilateral" ... SECÇÃO 2 Cooperação internacional Artigo 270.º Formas de coopera\xC3" ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... MF Ministério das Finanças ... MIGA Agência Multilateral de Garantia de Investimentos ... ML Metropolitano de Lisboa ... MNE ... -1993 - 13,5 milhões de contos, correspondentes exclusivamente à ajuda co-financiada - e 1998-1999 - 37,8 milhões de contos, dos quais apenas ...
-
Em vigor
Lei n.º 23/2007 . Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
... Europeia e abrangido por um programa da União Europeia ou multilateral com medidas de mobilidade, ou por um acordo ... entre duas ou mais ... 66 de 120 ... existentes, cujo objectivo seja ajudá-lo a retomar uma vida social normal, incluindo cursos destinados a ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... MF Ministério das Finanças ... MIGA Agência Multilateral de Garantia de Investimentos ... MJ Ministério da Justiça ... MNE ... administrativo, a título de subsídio, subvenção, bonificação, ajuda, incentivo, ou donativo e outras formas. A publicitação desses ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... MF - Ministério das Finanças ... MIGA - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos ... MJ - Ministério da Justiça ... MJD - ... USD - Dólares americanos ... VEB - Bolivar ... VITIS - Ajuda à Reconversão e Reestruturação da Vinha ... VLC - Valor líquido ...
-
Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... Artigo 5.º O diálogo político realizar-se-á num quadro multilateral e de acordo com as formas e práticas estabelecidas com os países ... ; - Organização de seminários; - Actividades de formação; - Ajuda à tradução de legislação comunitária e eslovena nos sectores ...