Acordo vertical
7433 resultados para Acordo vertical
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Decreto n.º 55/78, de 27 de Junho de 1978
... Organização das Nações Unidas para registo e publicação, de acordo com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas ... ARTIGO IX Línguas A ... regra 23, a), i), dois faróis de mastro dispostos na mesma linha vertical a vante. Quando o comprimento de reboque, medido entre a popa do navio ...
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Anúncio de procedimento n.º 6415/2017
... ção do contrato: Aquisição de 1 (um) Centro de Maquinação Vertical a 5 eixos simultâneosTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor ... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Acórdão nº 2267/18.9T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Setembro de 2020
1) Discutindo-se, entre proprietários de prédios confinantes, a existência de janelas abertas na casa do dos réus, com portadas, alegadamente em violação do disposto nos artºs 1360º, nº 1, e 1344º, nº 1, CC (desrespeito pelo intervalo de metro e meio e ocupação do espaço aéreo do dos autores), impende sobre estes (enquanto vizinhos lesados) provar (artº 342º, nº 1, CC) a exacta localização da...
... 21-Tudo apreciado de acordo com as regras do ónus da prova e da experiência do homem médio, ... á assente em penedo que na zona intermédia, precisamente na zona vertical da janela 2, se situa até cerca de um metro ou mais daquela face, mas, em ... -
Anúncio de procedimento n.º 10407/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Sinalização Vertical 2019 (6 Lotes) - E-contratos 5010038754Descrição sucinta do objeto do ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 1563/2017
... ção do contrato: 2017/27- DGEPIM - Sinalização horizontal e vertical em Oeiras/Paço de Arcos/CaxiasTipo de Contrato: Empreitada de Obras ... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6838/2017
... ção do contrato: Aquisição e instalação de sinalização vertical na cidade de LisboaTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do ... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2889/2017
... ção do contrato: Fornecimento e montagem de sinalização vertical em PortimãoTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço ... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8278/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Material de sinalização vertical (CP/22/2016/DMC)Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do ... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Anúncio de procedimento n.º 78/2021
... instalação de 30 parquímetros novos e respectiva sinalização vertical, a execução da prestação dos serviços de manutenção preventiva e ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 7697/2016
... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2701/2017
... -Empreitada de fornecimento e colocação de sinalização vertical e horizontal no concelho de SintraTipo de Contrato: Empreitada de Obras ... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7611/2016
... ção e montagem de dois sistemas de armazenamento automatizado vertical - Procº nº 58/CP/DA/CCM/2016Tipo de Contrato: Aquisição de Bens ... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10455/2017
... CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento de sinalização vertical, para o ano de 2018Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do ... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Anúncio de procedimento n.º 119/2017
... ção do contrato: Aquisição e instalação de sinalização vertical na cidade de LisboaTipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; ... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Acórdão nº 20/20.9YQSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-02-2023
Despacho proferido no exercício de um poder discricionário – Pressupostos legais da aplicação do artigo 272.º n.º 1 do Código de Processo Civil – Suspensão da instância na acção de indemnização com base na pendência do processo de contraordenação por infracção ao direito da concorrência – Condições de aplicação no tempo da Directiva 2014/104/EU – Natureza substantiva ou processual do artigo 9.º...
... 1. A fixação vertical de preços mínimos é, per se, uma infracção por objeto, que não ca uma análise prévia do grau suficiente de nocividade do acordo? ... 2. A demonstração do elemento do tipo “acordo”, da ... -
Despacho n.º 16588/2008, de 18 de Junho de 2008
... Por despacho do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical Nadir Afonso, e de acordo com as alneas a) e b) dos n. s 1 e 2 do artigo ...
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Aviso (extracto) n.º 20010/2008, de 14 de Julho de 2008
... nomeao na categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical Almeida Garrett, de acordo com o Decreto -Lei n. 200/2007, de 22 de Maio, ...
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Acordo n.º 2/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... O Ministério da Educaçáo, através do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita, da Escola EB1/JI da Correeira e da Direcçáo Regional de Educaçáo do Algarve representados, respectivamente, ...
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Acordo n.º 3/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... O Ministério da Educaçáo, através do Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos, da Escola EB1 de Lagos n. 3 e da Direcçáo Regional de Educaçáo do Algarve representados, respectivamente, pelos Presidentes ...
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Despacho (extracto) n.º 28863/2008, de 10 de Novembro de 2008
... do Presidente da Comisso Executiva Instaladora do Agrupamento Vertical de Escolas das Naus - Lagos, no uso das competncias delegadas de acordo ...
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Acórdão nº 02339/15.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2021
I - O tempo de serviço prestado em regime de substituição em lugares de chefia considerava-se, para todos os efeitos legais, designadamente antiguidade, progressão na categoria e promoção, como prestado na categoria correspondente ao cargo exercido naquele regime, quando o substituto viesse nela a ser provido a título normal e sem interrupção de funções. II - A preterição de audiência prévia é,...
... invalidade previsto no art.º 163.º, n.º 1 do CPA, o que está de acordo com o princípio jurisprudencial do aproveitamento dos atos ... ) Por despacho de 28 de Março de 2007, o Director do Agrupamento Vertical de ( ... ), nomeou M., “enquanto durar a ausência do Chefe de Serviços ... -
Acórdão nº 779/12.7TTVIS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - As razões e finalidades da responsabilidade civil decorrente da circulação rodoviária distinguem-se das que são inerentes à responsabilidade por acidentes de trabalho, em particular no que diz respeito à problemática inerente à descaracterização destes. II - Para a verificação da causa de descaracterização do acidente prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 98/2009 não está
... avançou sem antes imobilizar a viatura junto de um sinal vertical com a menção STOP, aí existente; 8 – E cortou a linha de trânsito ao ... acordo com o artigo 14º da Lei número 98/2009, o empregador não tem de reparar ... -
Acórdão nº 33/12.4GTSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
... M) Ora, de acordo com o artigo 2°, alínea b) da Portaria 377/2008, com a alteração ... um sinal de informação turística, não existia sinalização vertical no local que impusesse limite de velocidade diferente do legalmente ...
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Anúncio de procedimento n.º 7800/2024
... -transform:matrix(0.328571,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v1{vertical ... ? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão ...
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Despacho n.º 19536/2008, de 23 de Julho de 2008
... 219, de 14 de Novembro de 2006 e de acordo com as alíneas a) e b) do artigo n. 2 e do artigo 22. do Decreto-Lei n ... Direcçáo Regional de Educaçáo do Alentejo Agrupamento Vertical de Alandroal ... Despacho n. 19539/2008 ... Por despacho da Senhora ...