absentismo na administração pública
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Resolução N.º 136/2001 de 4 de Outubro
... de aplicação daquele diploma à Administração Pública, incluindo os serviços e organismos da ... efeitos maléficos ao nível do absentismo, da produtividade no trabalho, da relação com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A, de 05 de Agosto de 2005
... determinante no próprio fenómeno de absentismo. A aplicação daquela penalização resultará, ... é agora postos à disposição da administração educativa e das comissões de protecção de ... -se às unidades orgânicas da rede pública, incluindo os respectivosagrupamentos ... 4 - Os ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2005/A de 5 de Agosto
... determinante no próprio fenómeno de absentismo. A aplicação daquela penalização resultará, ... é agora postos à disposição da administração educativa e das comissões de protecção de ... -se às unidades orgânicas da rede pública, incluindo os respectivos agrupamentos ... 4 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A, de 05 de Agosto de 2005
... determinante no próprio fenómeno de absentismo. A aplicação daquela penalização resultará, ... é agora postos à disposição da administração educativa e das comissões de protecção de ... -se às unidades orgânicas da rede pública, incluindo os respectivosagrupamentos ... 4 - Os ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2005/A de 5 de Agosto
... determinante no próprio fenómeno de absentismo. A aplicação daquela penalização resultará, ... é agora postos à disposição da administração educativa e das comissões de protecção de ... -se às unidades orgânicas da rede pública, incluindo os respectivos agrupamentos ... 4 - ...
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Decreto-Lei n.º 127/2005
... administração central e local e dos demais agen- ... tes com ... pública ... 1 — Depois de realizada a consulta prévia, ... nante no próprio fenómeno de absentismo ...
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Despacho N.º 567/2011 de 3 de Maio
... prevenção e combate ao abandono, absentismo e insucesso escolar de crianças em risco ou ... ção dos Recursos Humanos na Administração Pública Regional”; ... “Accademia Europea di ...
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Despacho normativo n.º 55/2008, de 23 de Outubro de 2008
... 55/2008 ... Uma escola pública baseada na promoçáo da educaçáo para todos, ... com vista a prevenir a retençáo, o absentismo e o abandono escolar, através da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005
... determinante no próprio fenómeno de absentismo. A aplicação daquela penalização resultará, ... é agora postos à disposição da administração educativa e das comissões de protecção de ... -se às unidades orgânicas da rede pública, incluindo os respectivosagrupamentos ... 4 - Os ...
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Relatório n.º 13-I/2007, de 05 de Novembro de 2007
... melhoria significativa dos índices de absentismo, tornando-se num factor de motivaçáo para todos ... A componente pública da procura interna registará variaçáo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho de 2006
... de ensino básico e secundário da rede pública da Regiáo Autónoma da Madeira ... Pelo Decreto ... obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático; c) Desenvolver acçóes de ...
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Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
... por doena e analisando as situaes de absentismo; ... i) Elaborar as listas de antiguidade; ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, em consonância com os objectivos ... ção Interna Justiça Administração Pública Autonomia Regional Descentralização 2ª Opção ... - combate ao absentismo e às situações abusivas e fraudulentas que ...
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Aviso n.º 2431/2006, de 10 de Agosto de 2006
... município do Porto, tal como a seguir se publica em anexo ... 30 de Junho de 2006. - A Directora ... com vista à prevençáo do abandono e absentismo ...
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Portaria n.º 390/2002, de 11 de Abril de 2002
... efeitos negativos ao nível do absentismo, da produtividade no trabalho, da relação com ... ólicas nos locais de trabalho da Administração Pública, no quadro do dever geral de assegurar ...
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Acórdão nº 0565/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2011
I - O art. 103º do ECD, na redacção introduzida pelo DL n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, não é de aplicação retroactiva. II - O DL n.º 100/99, de 31 de Março, não equiparou as faltas por doença inferior a trinta dias a «serviço efectivo» ou a «prestação efectiva de serviço». III - No regime do concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular, tal como se mostra vertido no DL n.º
... às suas faltas por doença – a Administração entendeu que as faltas desse tipo dadas (nos ... – e as que colocam um problema de absentismo – são também as susceptíveis de se ... e por facto qualificado como calamidade pública – e que, todavia, o não fizera relativamente ... -
Anúncio n.º 1331/2007, de 26 de Fevereiro de 2007
... Agosto, que foi constituída uma empresa pública municipal, através da escritura celebrada nos ... mínimos de produtividade e grau de absentismo; ... 2) Emissáo de parecer sobre os seguintes ...
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Aviso n.º 5088/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... Para os devidos efeitos se torna pública a alteraçáo à Estrutura e Organizaçáo dos ... e) Elaborar mapas referentes ao absentismo e outros necessários à análise estatística; ...
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Acórdão nº 3982/06.5TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2012
I - O efeito da neutralização de uma circunstância, tida então como agravante da responsabilidade disciplinar do trabalhador na prática posterior de uma outra infracção, apenas pode ver-se reflectido, quando muito, na determinação do ‘quantum’/medida da pena. II - Todavia, nessa determinação inexiste possibilidade de intervenção ou controlo jurisdicional, na medida em que o poder...
... disciplinar, o Conselho de Administração da Ré consignou o seguinte: "Na determinação ... ões específicas, tais como nível de absentismo, comportamento disciplinar, falta de empenho ou ... uma excepção ao princípio da justiça pública, sendo as sanções disciplinares ‘penas ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2006/A de 21 de Março
... estabelecimentos dependentes da administração central, nas unidades orgânicas do sistema ... adequação à actual realidade da rede pública de educação ... Como o anterior, o regime ... obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático; ... c) Desenvolver acções de ...
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Deliberação (extracto) 1599/2007, de 20 de Agosto de 2007
... Campos, Judite Maria L. G. J., Absentismo 1990, Aveiro, Sub-Regio de Sade de Aveiro, 1991; ...
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Portaria n.º 194/2011, de 16 de Maio de 2011
... P., que se publica em anexo presente portaria e da qual faz parte ... electrnico de assiduidade e mapas de absentismo. 2 E 070.01.05 53 Mapas mensais de assi- duidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de Março de 2006
... estabelecimentos dependentes da administração central, nas unidades orgânicas do sistema ... adequação à actual realidade da rede pública de educação ... Como o anterior, o regime ... obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático; c) Desenvolver acções de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de Março de 2006
... estabelecimentos dependentes da administração central, nas unidades orgânicas do sistema ... adequação à actual realidade da rede pública de educação ... Como o anterior, o regime ... obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático; c) Desenvolver acções de ...
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Organiza??es de Trabalho N.? 18/2010 de 13 de Setembro
... periodicamente com o Conselho de Administração da empresa para discussão e análise dos ... , regalias sociais, produtividade e absentismo; ... f) Situação contabilística, ... , na mesma data em que for tornada pública", por meio de carta registada com aviso de recepç\xC3" ...