verificação incapacidades
2054 resultados para verificação incapacidades
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Deliberação (extrato) n.º 191/2021
... e 2019; exerceu funções no cargo de Chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades Temporárias do Centro Distrital de Lisboa, do ISS, I.P., ...
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Despacho n.º 12414/2022
... j) Designar a comissão de verificação de incapacidades dos equipamentos que venham a ser ... propostos para ...
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Aviso n.º 13060/2020
... Diretor do Serviço de Verificação de Incapacidades de 09 de novembro de 2005 a 24 de maio de 2007. De 25 de ...
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Deliberação n.º 397/2018
... os médicos que, nessa qualidade, integram o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, da fase preparatória da ...
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Deliberação (extrato) n.º 1202/2018
... global da área de atribuição de Prestações e Sistema de Verificação de Incapacidades; desde setembro de 2012 desempenha a função de Diretor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019
... 1 - Reforçar a eficácia e eficiência dos sistemas de verificação de incapacidades, designadamente ...
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Deliberação (extrato) n.º 748/2020
... Contribuições, afeta à Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades do Núcleo de Prestações Previdenciais.Em 01/10/1981, ...
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Acórdão nº 00309/12.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015
... ários com exercício de atividade que, em consequência da verificação de eventualidades protegidas pelo regime geral, ou da ocorrência de ... incapacidades temporárias tem lugar nas situações legalmente previstas e naquelas em ...
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Despacho n.º 9135/2023
... Prestadora de serviços médicos no âmbito do Sistema de Verificação das Incapacidades do ... Centro Distrital de Bragança da Segurança ...
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Acórdão nº 00264/18.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 10-03-2022
I) – Por força do artigo 40º, nº 4, do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971 (relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade), a decisão tomada pela instituição de um Estado-membro em relação ao estado de invalidez do requerente vincula a instituição de qualquer...
... 10/02/2017 o Réu comunicou ao Autor que “ a Comissão de Verificação de Incapacidades Permanentes, por deliberação de 2016/10/17, considerou ... -
Acórdão nº 00883/22.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2023
I – A jurisprudência dos nossos tribunais superiores, alinhados com a jurisprudência do TEDH, tem estabilizado no sentido de qualificar como prazo razoável de duração média de um processo, em 3 anos na primeira instância e para a generalidade das matérias, e de 4 a 6 anos como duração média global da lide; como juízo “standard”.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7
... de 30.08.2010, foi comunicado à Autora que a Comissão de Verificação de Incapacidades Permanentes verificou não subsistir a incapacidade que ... -
Lei n.º 2/2020
... das transferências previstas no presente artigo depende da verificação prévia pela entidade transferente: a) Da validação da situação da ... , exercer funções no âmbito do sistema de verificação de incapacidades e do sistema de certificação e recuperação de incapacidades por ...
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Lei n.º 42/2016
... das transferências previstas no presente artigo depende da verificação prévia, pela entidade transferente: a) Da validação da situação da ... , exercer funções no âmbito do sistema de verificação de incapacidades e do sistema de certificação e recuperação de incapacidades por ...
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Acórdão nº 01485/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016
... já depois de ter decorrido a análise da Comissão de Verificação de incapacidades, e num momento em que já não era legalmente possível ...
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Acórdão nº 02021/18.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2021
Não vindo assacado às decisões das Comissões e do acto de indeferimento que as acolheu erro grosseiro, manifesto de julgamento, sequer mesmo erro, não compete aos tribunais sindicar as decisões dessas Comissões.* * Sumário elaborado pelo relator
... declaração de nulidade das deliberações da Comissão de Verificação de Incapacidade Permanente da Segurança Social e da Comissão de Recurso ... das Comissões de Avaliação, seja a de Verificação de Incapacidades, seja a de Revisão, terem concluído que a A./recorrente se encontra em ... -
Acórdão nº 01652/19.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14-07-2022
SUBSÍDIO DE DOENÇA. CESSAÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
... 9. Com data de 11 de janeiro de 2019, a Comissão de Verificação de Incapacidades do Réu deliberou o seguinte: ″Não subsiste a ... -
Despacho n.º 3326/2021
... por dependência; 1.3.15 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; 1.3.16 - Organizar processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades; 1.3.18 - Praticar todos os demais atos necessários à prossecução das ...
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Despacho n.º 11433/2018
... sistema de informação; 1.3.14 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; 1.3.15 - Organizar processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades; 1.3.17 - Praticar todos os demais atos necessários à prossecução das ...
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Despacho n.º 14492/2016
... sistema de informação; 1.3.14 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; 1.3.15 - Organizar processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades; 1.3.17 - Coordenar o Centro de Contacto; 1.3.18 - Praticar todos os ...
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Lei n.º 100/2019
... 1.º grau, mediante avaliação específica dos Serviços de Verificação de Incapacidades do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS). 3 - Para ...
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Despacho n.º 9039/2019
... por dependência; 1.3.15 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; 1.3.16 - Organizar processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades; 1.3.18 - Praticar todos os demais atos necessários à prossecução das ...
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Acórdão nº 109/13.0TBMLD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I - Provando-se que a pessoa segura se encontrava incapaz para todo o serviço da GNR, que o declarou, absoluta e permanentemente, incapaz para o exercício das suas funções, preenche o pressuposto da invalidez, total e permanente, resultante de doença, na subespécie da total e definitiva incapacidade para o exercício da sua profissão, independentemente da sua eventual incapacidade para o exercício
... ao valor que os autores despenderam, desde a data da verificação da invalidez do autor, até à presente data [IV] e a pagar os juros, à ... a 66%, tal como definida pela Tabela de Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil ... 5ª - O que se impunha, face ao que ... -
Despacho n.º 3731/2022
... de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, a subsistência das a subsistência das ... condições ...
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Despacho n.º 1913/2023
... processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao processamento de benefícios, bem ... Incapacidades, para efeitos da atribuição das prestações em que tal requisito seja ...
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Despacho n.º 11934/2022
... processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao processamento de benefícios, bem ... Incapacidades, para efeitos da atribuição das prestações em que tal requisito seja ...