venda de carros usados
357 resultados para venda de carros usados
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... b) Proibir a matrícula, a venda ou a entrada em serviço de veículos novos ... Explicaçáo do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira ... 5.4 - «Carros funerários» designa veículos a motor da ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
... e comercialização de imagem e a venda de material para fotografia, imagem, óptico e ... a distribuição a pé, em triciclos ou em carros ligeiros, caso em que será acompanhado pelo ... usados na empresa, expondo-a, revelando-a e fixando-a ...
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Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro de 2003
... para uso militar e em especial: i) Carros de combate; ii) Veículos de tipo militar, ... , guardar, comprar, vender ou puser à venda, ceder ou adquirir a qualquer título, ... são documentados na acta, podendo ser usados ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... preço e demais condiçóes resultantes da venda ... 6 - A alienaçáo de bens imóveis do Estado ... ável ao metano e aos gases de petróleo usados como carburante é de € 106,54/1000 kg e, ... de Solis 45 738 Sáo Sebastiáo dos Carros 49 007 MÉRTOLA (Total município) 822 163 ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... de garagem, estação de serviço, venda de combustíveis e lubrificantes, recolha de ... , venda e exposição de veículos novos e usados", venda e armazém de acessórios, peças de autom\xC3" ... no terraço esquerdo; − Não estacionar carros nos terraços de cobertura [idem] ... 29 ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de garagem, estação de serviço, venda de combustíveis e lubrificantes, recolha de ... , venda e exposição de veículos novos e usados", venda e armazém de acessórios, peças de autom\xC3" ... no terraço esquerdo; − Não estacionar carros nos terraços de cobertura [idem] ... 29 ...
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Acórdão nº 00171/06.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2011
I. A administração tributária, na sua actuação, não pode limitar-se a externar uma fundamentação meramente formal do juízo que formula quanto à indevida dedução de custos fiscais em sede de apuramento da matéria tributável em sede de IRC por parte do sujeito passivo. Exige-se-lhe, ademais, que demonstre o bem fundado desse juízo, provando os indícios que o sustentam e demonstrando que tais...
... conhecida em Fafe, sempre associada à venda de “facturas falsas” (…); - Segurança ... o marido dedicou-se à venda de carros. Questionada sobre a actividade de construção ... indícios relativos aos meios de pagamento usados pela Recorrente são irrelevantes uma vez que, é ... -
Acórdão nº 00125/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Maio de 2006 (caso NULL)
... exercia a actividade de "compra e venda de veículos automóveis usados", tendo iniciado ... se colecte como comerciante, importe carros e depois os venda sem lucro. "" *************** ...
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Acórdão nº 07P147 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2007
1 - Se no texto da motivação não é feita uma única referência à contradição insanável na fundamentação, não são enunciados os elementos em contradição, não pode o Tribunal Superior sequer aperceber-se o que se pretende com tal invocação. 2 - Por outro lado, a contradição insanável da fundamentação ou entre a fundamentação e a decisão, apenas se verificará quando, analisada a matéria de facto,...
... o dinheiro, os veículos utilizados na venda de estupefacientes e demais objectos apreendidos ... decorrido na conduta, a utilização de 3 carros e 1 mota, os locais onde decorreu a conduta, que ... Tais objectos e valores eram usados, os primeiros, e resultado, os segundos, da venda ... -
Portaria n.º 949-A/2006
... correntes admissíveis podem também ser usados para os percursos verticais; quando as ... abastecimento dos locais de venda; ... d) Os locais dos eventuais arquivos ... mento de carros-tanques e vagões-cisternas ou a depósi- ... tos ...
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Em vigor
Portaria n.º 949-A/2006 . Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
... No caso de serem usados cabos (mono ou multicondutores), estes podem ser ... de produtos de abastecimento dos locais de venda; ... d) Os locais dos eventuais arquivos ... adjacentes a estações de enchimento de carros-tanques e vagões-cisternas ou a depósitos de ...
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Acórdão nº 07B4528 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2008
1. A regra de que o STJ não exerce controlo sobre a matéria de facto nem revoga por erro no apuramento desta, e se limita a sindicar a aplicação do direito aos factos que as instâncias deram como provados, não é absoluta: o Supremo conhece de matéria de facto quando, na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa, tenha havido ofensa de uma disposição expressa de lei que...
... , por simulação, dos negócios de compra e venda que integram a causa de pedir na presente ... € 19.951,92 (4 000 contos), no estado de usados, o veiculo automóvel, ligeiro de passageiros, da ... ção dele constante, de que vendeu os carros ao CC, como resulta do art. 376º n.º 1 do CC, ... -
Acórdão nº 03P1873 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Junho de 2003 (caso NULL)
... consentimento dos visados e dos donos dos carros; alterar esses documentos de modo a ... como dono G; uma declarao para registo de venda da qual constava como dono e vendedor o mesmo; um ... propriedade, em branco destinados a serem usados pelo arguido B nas actividades j descritas ...
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Acórdão nº 03P4020 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
... , fez o stimo (MAFO) arguido, a seguinte venda, atravs do FF', na estrada Vergada / S. Pedro, ... em casa da me do MAFO, nuns anexos por ele usados, uma balana de preciso e um moinho com resduos de ... Deslocava-se at eles em vrios carros, nomeadamente um BMW 325 i encarnado, matrcula ...
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Acórdão nº 1511/10.5TBTNV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Janeiro de 2012
As normas dos art.ºs 66º (parte final) e 75º, n.º 1, do Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27/10, não enfermam de inconstitucionalidade material.
... se verificou que a recorrente procedia à venda de peças usadas de veículos automóveis a ... -se à retirada de peças de veículos usados, em fim de vida, que se destinariam ao abate. No ... são adquiridas no estrangeiro outras de carros que vêm para abate, os quais vão para os ... -
Acórdão nº 04B3454 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2004 (caso NULL)
1. Há culpa igual de ambos os cônjuges, pelo divórcio, num contexto concreto em que, qualquer deles não soube pautar, perante o outro, o seu comportamento relacional, por forma a evitar ou ultrapassar os conflitos que se iam gerando, no seio da relação comum e, em vez disso, ambos, sem nenhum sinal de aproximação recíproco, deixaram criar e agudizar progressivamente a crise, até à ruptura, com...
... , a ré disse-lhe que nunca permitiria tal venda (resposta ao quesito 43º); X) E que não ficaria ... ; AB) Em oito anos, o autor adquiriu quatro carros usados, por troca sucessiva (resposta ao quesito ... -
Regulamento N.º 4/2011 de 7 de Fevereiro
... que a sua actividade comercial inclua a venda ou locação de discos, fitas, gravações, ... 3- Todos os óleos alimentares usados devem ser colocados em recipientes próprios para ... carros especiais, que não revelem o seu conteúdo e que ...
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Acórdão nº 2985/06-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Março de 2007
... em terrenos arrendados, para exposição, venda, manutenção de veículos, com o conhecimento, ... fidelização à marca nas aquisições de carros novos não é absoluta, sendo que possa rondar os ... ficou impedida de comercializar veículos (usados ou novos) de outras marcas e peças de outras ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... ; fornece as secções de produção, venda e manutenção dos produtos solicitados mediante ... roupas e condimentos; prepara as bandejas, carros de serviços e mesas destinadas às refeições e ... ças, vidros utensílios de mesa e cozinha, usados nos serviços de refeições; coopera na ...
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Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
... , campanha digital, utilização de carros de som, arruadas, anúncios em jornais locais); ... política e não de um problema de compra e venda de serviços especializados que se admite possa e ... a valorização de determinados espaços usados pela Campanha em termos significativamente ...
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Acórdão nº 06054/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2006 (caso NULL)
I - O tribunal de recurso só conhece de questões alegadas e apreciadas no tribunal de 1ª instância, a não ser que se trate de questões de conhecimento oficioso. II - A isenção de IVA nos termos do artigo 53º do CIVA não é de conhecimento oficioso. III - A prova dos factos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado compete àquele contra quem a invocação é feita.
... de "Comércio de veículos automóveis usados" a que corresponde a actual CAE 50100, ... 3°- Mais liquidou IVA pela venda de bens em segunda mão no montante de esc: ... outros factos, nomeadamente: 1°- Que os carros tenham sido comprados a particulares, quer por ... -
Acórdão nº 2925/07.3TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Novembro de 2009
I – O dever de informação do vendedor para com o consumidor não pode ser entendido de forma absoluta ou exacerbada, devendo atender-se às circunstancias do caso concreto e à postura de prudência e diligencia que, este, perante as mesmas, deveria ter; tudo sob pena de se onerar intoleravelmente a posição daquele e se afectarem princípios de razoabilidade e boa fé. II- Assim, se o comprador
... declarado resolvido o contrato de compra e venda celebrado entre autor e ré ... - Que a Ré ... Invocou, para tanto: Que a ré vende carros usados. O autor adquiriu à Ré uma viatura ... -
Portaria N.º 47/1983 de 26 de Julho
... os «transferes», excursões e aluguer de carros, etc ... 1 - Aplicação ... 1.1. Nas viagens ... 3 - Preço mínimo de venda (Minimum Tour Price) ... O preço de venda do IT ... mínimo de bilhete (8) serão considerados usados, e, como tal, inelegível para reembolso, ...
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Portaria N.º 16/1982 de 23 de Março
... o «transferes» excursões e aluguer de carros, etc ... Aplicação: ... 1.1. Nas viagens de ... 3 - Preço mínimo de venda (Minimum Tour Price) ... Preços baseados em ... mínimo de bilhete (8) serão considerados usados, e, como tal, inelegíveis para reembolso, ...
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Acórdão nº 0210999 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
... venda lucrativa de produtos estupefacientes, ... de marca Motorola, que eram pelos mesmos usados nos seus contactos relativos à sua actividade de ... , que as perdas de contactos com os carros seguidos ocorreram na zona de P ... e na zona da ...