valor acrescentado liquido
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... ão» ou «AT» a tensão entre fases cujo valor eficaz é superior a 45 kV e igual ou ... consumidor de eletricidade e o valor acrescentado bruto; ... mm) «Grupo gerador» o conjunto ... referidos no número anterior entende-se líquido de amor- ... tizações e de comparticipações ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... ão» ou «AT» a tensão entre fases cujo valor eficaz é superior a 45 kV e igual ou inferior a ... eletricidade e o valor acrescentado bruto; ... mm) «Grupo gerador» o conjunto ... referidos no número anterior entende-se líquido de amortizações e de comparticipações ...
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Resolução n.º 63/94, de 05 de Agosto de 1994
... pré-projecto (capitais próprios/activo líquido total) superior a 20% e pós-projecto superior a ... 3 - O valor dos suprimentos a considerar nos números ... acrescentado bruto/número de trabalhadores (contos); ...
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Acórdão nº 06A4435 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2007
I. A utilização pela Relação do disposto no art. 713º, nº 5 do Cód. de Proc. Civil, pressupõe que as questões levantadas no recurso hajam sido já analisadas e decididas na decisão recorrida. II. Caso as questões levantadas no recurso não tenham sido apreciadas e decididas na decisão recorrida, a utilização do instituto previsto no nº 5 do art. 713º mencionado equivale a omissão de pronúncia...
... valia adveniente ao terreno, descontado o valor inicial convencionalmente atribuído ao dito ... Valia Liquida da propriedade (Valor Acrescentado) resultante da aprovação do mesmo. O valor ... receber 5% do valor acrescentado líquido, menos os pagamentos já feitos que, segundo os ... -
Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... D serão considerados apenas em 40% do seu valor ... 3 - Durante os cinco anos a que se refere o ... ções pelo imposto sobre o valor acrescentado no plano da fiscalidade indirecta, decorre, em ... âncias integrar-se-ão, como rendimento líquido, na categoria B no caso previsto na alínea b) do ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... mercadorias (que terão crescido quase 7%, valor bastante elevado em termos europeus). Com efeito, ... (ver documento original) O crédito líquido ao sector público assumiu especial relevo no ... o aumento de incorporação de valor acrescentado nacional nos sectores onde tal se revele ...
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Despacho normativo n.º 50/92, de 13 de Abril de 1992
... , definido naquele anexo, alcançar um valor igual ou superior a 50pontos ... 4 - O presente ... (e1) + (e2 + e3)/3 emque: e1 = resultado líquido/vendas (percentagem); e2 = valor acrescentado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... égia inicia-se com a demons- tração do valor dos recursos florestais para a sociedade, ... % das exportações e 3 % do Valor Acrescentado Bru- to (Anexo I), valor só ultrapassado na ... futuros -- que torna o valor actual líquido de um investi- mento igual a zero ... Valor ...
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Acórdão nº 2795/21.9T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2023
1 - Considerando que as partes estavam em conversações relativamente ao (último) vício que o comprador havia reportado à vendedora e que até àquela data a ré tinha procedido a intervenções no motor na sequência de outras anomalias que lhe foram sendo reportadas pelo comprador, só após a recusa expressa da ré em efetuar de novo uma intervenção no motor vendido é que o autor estava em condições de...
... , condenou a r a restituir ao autor o valor correspondente ao preo que este pagou ( ... (acrescido de Imposto sobre o Valor Acrescentado taxa de 23%); - O valor de 384,00; - O valor de ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... de aplicação do Código e o conceito de valor mobiliário. Em relação a este, optou-se por ... ões de euros; iii) Volume de negócios líquido de 40 milhões de euros. l) Pessoas a quem tenha ... ção de instrumentos de valor acrescentado", tais como instrumentos de prestação de informa\xC3" ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(159) 5.7.2.3 - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ... 15 296-(160) 5.7.2.4 - ... VALcf Valor Acrescentado Líquido a Custo de Factores ... VALpp Valor Acrescentado ...
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Acórdão nº 2795/21.9T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07-12-2023
1 - Considerando que as partes estavam em conversações relativamente ao (último) vício que o comprador havia reportado à vendedora e que até àquela data a ré tinha procedido a intervenções no motor na sequência de outras anomalias que lhe foram sendo reportadas pelo comprador, só após a recusa expressa da ré em efetuar de novo uma intervenção no motor vendido é que o autor estava em condições de...
... , condenou a ré a restituir ao autor o valor correspondente ao preço que este pagou (€ ... (acrescido de Imposto sobre o Valor Acrescentado à taxa de 23%); ... - O valor de € 384,00; ... ”, de € 18,00 correspondente a “líquido anticongelante verde concentrado” e de € ... -
Edital n.º 349/2006, de 26 de Julho de 2006
... Artigo 4.o ... O valor da taxa devida pela extracçáo de inertes consta ... valor de venda dos inertes extraídos, líquido ... , líquido do imposto sobre o valor acrescentado ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... quantia de 401.722,22€, correspondente ao valor do património incongruente com o rendimento ... na qual transportava haxixe, com o peso líquido de 167.757,115 gramas, conduzida por individuo ... da doutrina nacional tem acrescentado que o Ministério Público deverá ainda ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(179) 5.6.2.3 - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ... 20 686-(179) 5.6.2.4 - ... VAL Valor acrescentado líquido ... ZAR Rands sul-africanos ... Parecer sobre a ...
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Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
... e a convergência digital, para acrescentar valor ao portfolio de activos da Sonae Imobiliária, ... O resultado líquido atingiu 558 021 236 euros (111 873 213 311$) que ... e de lazer, em que o valor acrescentado é conseguido náo só pela promoçáo ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... NOTA 1: O valor de 54000 MJ em energia- equivalente corresponde ... sem um líquido, pasta ou pó, e equipado com um dispositivo de ... ser efetuada uma estabilização ou acrescentado um inibidor, se necessário ... Para as misturas ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... ão-aceitação de parte do Imposto Sobre o Valor Acrescentado que o sujeito passivo registara nas ... entendimento (que não será seguramente líquido ou, pelo menos, será discutível) de que esse ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... Alteraçáo ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado ... Os artigos 1., 2., 3., 4., 5., ... c) O preço, líquido de imposto, e os outros elementos incluídos no ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2009
... indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2009
... indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
... indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
... indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
... indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...