uso fruto
5451 resultados para uso fruto
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Regulamento (extrato) n.º 861/2016
... ção de prédios ou parcelas de prédios da área beneficiada com espécies florestais, destinadas à produção de madeira, de lenho-fruto ou de biomassa para aproveitamento energético; b) A produção animal intensiva sem terra. 3 - São admitidas como agrícolas ou complementares da ...
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Regulamento (extrato) n.º 857/2016
... ção de prédios ou parcelas de prédios da área beneficiada com espécies florestais, destinadas à produção de madeira, de lenho-fruto ou de biomassa para aproveitamento energético; b) A produção animal intensiva sem terra. 3 - São admitidas como agrícolas ou complementares da ...
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Acórdão nº 4525/20.3T8FNC-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Setembro de 2022
I.–Tendo a sociedade de mediação imobiliária (Ré) celebrado um contrato de mediação imobiliária para venda de moradia e a sociedade de mediação imobiliária (Autora) angariado comprador para tal moradia, acordando as sociedades a partilha da comissão convencionada com os proprietários na proporção de metade, ocorre uma união de contratos entre a celebração de um contrato de mediação...
... de rega, designadamente a sua tubagem, torneiras, terminais, mangueiras, entre outros bens, aí implantados, bem como várias árvores de fruto aí plantados, como se observa pelas fotos constantes do Doc. 8, bem como pelas fotos identificadas como Docs. 14 a 20 que ora se juntam e se dão ... -
Aviso n.º 12946/2021
... ção de um desenvolvimento sustentado do concelho, tendo em atenção a sua diversidade territorial e as mudanças operadas nos últimos anos, fruto sobretudo da melhoria da acessibilidade; e) Ajustar os perímetros urbanos em função do crescimento verificado e previsto, numa ótica de ...
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Edital n.º 297/2017
... livre de pessoas e bens, e no estado de conservação em que lhe foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utilização prudente. 2 - O arrendatário responde pela perda ou deterioração do fogo habitacional, salvo se resultarem de causa que lhe ...
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Regulamento n.º 475/2017
... livre de pessoas e bens, e no estado de conservação em que lhe foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utilização prudente. 2 - O arrendatário responde pela perda ou deterioração do fogo habitacional, salvo se resultarem de causa que lhe ...
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Regulamento n.º 977/2023
... fruto ... d) No estrato arbustivo e subarbustivo a altura máxima da vegetação não pode exceder 40 cm; ... e) No caso de arvoredo de especial valor ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... («Execuçáo da empreitada») do Decreto -Lei n. 59/99, de 2 de Março. Essa reduçáo é fruto, em primeiro lugar, de se considerar como uma soluçáo menos boa a disciplina minuciosa do contrato de empreitadas de obras públicas, como vem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
... fermentação alcoólica, em garrafa (método tradicional ou «Champanhês») ou em cubas fechadas (método «Charmat»); j) «Maçã», o fruto da macieira (Malus domestica B.), com ressalva para o que consta da alínea p); k) «Mosto natural de maçã/pero», o sumo obtido a partir do corte, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... Historicamente, Portugal apresenta uma dependência energética elevada, entre 80 % e 90 % até 2009, fruto da inexistência de produção nacional de fontes de energia fósseis, como o petróleo ou gás natural, que têm um peso muito significativo no ...
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Decreto-Lei n.º 75/2016
... Fruto da experiência da aplicação do referido regime, o mesmo diploma tem vindo a sofrer algumas alterações designadamente em matéria relativa ao ...
- Aviso n.º 2491/2022
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Aviso n.º 2491/2022
... ser polivalente e colocar o interesse da instituição como prioridade. Fruto da sua pro-atividade ... e atenção permanente a tudo o que diz respeito a fundos comunitários, foi possível a autarquia ... ver um grande volume ...
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Regulamento n.º 677/2019
... no domínio da educação e da ação social;Considerando que é necessário uma profunda revisão ao anterior Regulamento de Bolsa de Estudo, fruto da natural evolução económica, cultural e social da sociedade, de forma a torná-lo mais ajustado aos tempos em que vivemos;Considerando que se ...
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Despacho n.º 2388/2018
... aumentar exponencialmente em paralelo com a tendência mundial;Considerando que o fecho, a curto prazo, desta estação de ancoragem da OTAN - fruto da reformulação desta capacidade pela Aliança Atlântica - torna mais premente a necessidade de encontrar uma forma eficiente de suportar as ...
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Aviso n.º 4168/2017
... Por forma a responder ao crescente aumento dos pedidos de atribuição de habitação social que chegam até junto do Município da Moita fruto do aumento da situação de precariedade socioeconómica, fragilidade e exclusão social que as famílias atravessam, torna-se imperativo criar um ...
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Regulamento n.º 389/2017
... no domínio da educação e da ação social;Considerando que é necessário uma profunda revisão ao anterior Regulamento de Bolsa de Estudo, fruto da natural evolução económica, cultural e social da sociedade, de forma a torná-lo mais ajustado aos tempos em que vivemos;Considerando que se ...
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Portaria n.º 342/2023
... valor ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor ... Contudo, devido ao aumento dos preços, entretanto verificado, fruto da atual conjuntura inter- ... nacional, torna-se necessário proceder à alteração daquela portaria, bem como à reprogramação ... financeira e ...
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Despacho Normativo n.º 3/2018
... , sem aproveitamento do sob coberto para a produção vegetal, em que o castanheiro e alfarrobeira não explorados para a produção de fruto, o eucalipto, o ulmeiro, o freixo, o salgueiro e outras folhosas são predominantes, com percentagem superior a 60 % do coberto arbóreo.2.1.3 - ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... 664º do CPC” ... Exemplo da libertação das partes dos espartilhos a que antes se encontravam submetidas aponta-se ainda o facto de fruto das alterações legislativas operadas pela Lei n.º 41/2013, que reviu o CPC, em sede de petição inicial e de contestação, respetivamente, Autor ... -
Declaração n.º 88/2021
... A personalidade própria de cada cidade, fruto do seu crescimento lento ao longo da história, perde-se com o reinado dos blocos, das torres, dos materiais industrializados, semelhantes em todos ...
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Regulamento n.º 729/2019
... a habitação livre de pessoas e bens e no estado de conservação em que lhe foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais, fruto de uma utilização prudente. 2 - O arrendatário responde pela perda ou deterioração da habitação, salvo se resultarem de causa que não lhe ...
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Acórdão nº 00119/06.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Julho de 2020
1- Os cidadãos podem ser obrigados a sofrer restrições e compressão dos seus direitos, na medida em que tal se mostre necessário à satisfação do bem comum, sendo que as restrições a impor deverão ser limitadas ao mínimo indispensável, de modo a conciliar as exigências do interesse público com as garantias dos particulares constitucionalmente consagradas. 2 - Sendo tecnicamente viável a criação de
... no Inverno, o caudal da Ribeira de ( ... ) aumenta; - Desde 2004, algumas árvores, incluindo oliveiras, laranjeiras e outras árvores de fruto, que os AA. plantavam secaram e que os AA. procederam replantações ... - Desde 2004, os animais que os AA. criavam no terreno referido em 1 ... -
Acórdão nº 136/14.0TBNZR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2015
I - O regime próprio da responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos causados por erro judiciário, consagrada pelo art. 13º da Lei 67/2007, de 31/12 (RRCEE), é justificado pela especificidade da função jurisdicional, em relação às demais incumbências do Estado, traduzida na respectiva natureza e na independência dos juízes, mas também na forma como o respectivo exercício está...
... ção pretendida pela A – ou seja, de que a decisão de primeira instância seria totalmente estranha à situação jurídica em apreço, fruto de erro de julgamento, manifesto e indesculpável – deveria ser patenteado pelos termos da própria decisão revogatória e proferida no processo ... -
Regulamento n.º 681/2016
... Contribuem para o desenvolvimento integral das pessoas, para a coesão social e dinâmica económica, fruto das atividades que se realizam no seu seio. Os espaços para o desporto, globalmente considerados, que vão para além das infraestruturas ...