transporte rodoviário de mercadorias
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Anúncio de concurso urgente n.º 334/2021
... - Aquisição de serviços de recolha e transporte de águas residuais de ETAR e fossas ... ça para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme ...
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Portaria n.º 418/2023
... ículos das classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros por ...
- Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de Abril de 2010
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Portaria n.º 287/2018
... Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM e a Federação dos Sindicatos de ... linhas internacionais se dediquem ao transporte rodoviário de mercadorias, e trabalhadores ao ...
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Decreto-Lei n.º 92/2023
... aluguer de veículos automóveis de mercadorias sem condutor, e colhida a necessária ... veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias, de modo a aumentar ...
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Deliberação n.º 803/2019
... técnicos;h) Licenciar veículo para o transporte de doentes;i) Conceder autorizações especiais ... 1.3 - Em matéria de transporte de mercadorias perigosas aprovar veículos para o transporte de ... 1.8 - Em matéria de transportes rodoviário de passageiros:a) Licenciar o exercício da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... constante do anexo 1A do Acordo OMC; Mercadorias de uma Parte, os produtos nacionais tal como ... de estacionamento e sistemas de transporte internos dos aeroportos. Para maior clareza, não ... motoneves e equipamento de transporte rodoviário; v) Manutenção e reparação de aeronaves e ...
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Deliberação n.º 1303/2016
... veículos (ambulâncias) para o transporte de doentes;i) Conceder autorizações especiais ... ção.1.5 - Em matéria de transporte rodoviário de passageiros:a) Licenciar o exercício da ... matéria de transporte rodoviário de mercadorias:a) Licenciar o exercício da atividade de ...
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Deliberação n.º 1303/2016
... veículos (ambulâncias) para o transporte de doentes;i) Conceder autorizações especiais ... ção.1.5 - Em matéria de transporte rodoviário de passageiros:a) Licenciar o exercício da ... matéria de transporte rodoviário de mercadorias:a) Licenciar o exercício da atividade de ...
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Deliberação n.º 85/2019
... o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em ... Classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público, ...
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Deliberação n.º 85/2019
... o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em ... Classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público, ...
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null n.º 7829/2023
... Descrição: ... Alvará de transporte rodoviário mercadorias ... 8.2 - Informação ...
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Anúncio de procedimento n.º 7903/2018
... ça comunitária para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ...
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Anúncio de procedimento n.º 6473/2018
... ça comunitária para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ...
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Anúncio de procedimento n.º 8970/2021
... ça comunitária para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2021
... ículos das classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, para ...
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Despacho n.º 987/2022
... ; 1.8 — Licenciar veículo para o transporte de doentes; 1.9 — Conceder autorizações ... 3 — Em matéria de transporte de mercadorias perigosas aprovar veículos para o transporte de ... 8 — Em matéria de transportes rodoviário de passageiros: 8.1 — Licenciar o exercício da ...
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Despacho n.º 987/2022
... 1.8 — Licenciar veículo para o transporte de doentes; ... 1.9 — Conceder autorizações ... 3 — Em matéria de transporte de mercadorias perigosas aprovar veículos para o transporte ... 8 — Em matéria de transportes rodoviário de passageiros: ... 8.1 — Licenciar o ...
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Despacho n.º 12877/2022
... 1.8 — Licenciar veículo para o transporte de doentes; ... 1.9 — Conceder autorizações ... 3 — Em matéria de transporte de mercadorias perigosas aprovar veículos para o transporte ... 8 — Em matéria de transportes rodoviário de passageiros: ... 8.1 — Licenciar o ...
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Despacho n.º 1359/2024
... 3 — Em matéria de transporte de mercadorias perigosas aprovar veículos para o ... C 8 — Em matéria de transportes rodoviário de passageiros: 8.1 — Licenciar o exercício ...
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Deliberação n.º 420-A/2020
... técnicos;h) Licenciar veículo para o transporte de doentes;i) Conceder autorizações especiais ... 1.3 - Em matéria de transporte de mercadorias perigosas aprovar veículos para o transporte de ... 1.8 - Em matéria de transportes rodoviário de passageiros:a) Licenciar o exercício da ...
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Deliberação n.º 449/2019
... :Atividade de transportesMercadorias (Transporte Rodoviário de Mercadorias por Conta de ...
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Deliberação n.º 449/2019
... :Atividade de transportesMercadorias (Transporte Rodoviário de Mercadorias por Conta de ...
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Portaria n.º 129/2023
... dores Públicos Rodoviários de Mercadorias — ANTRAM e outra e o SIMM — Sindicato ... se dediquem ao transporte rodoviário de mercadorias, e trabalhadores ao ...
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Aviso n.º 316/94, de 21 de Novembro de 1994
... : Convenção referente ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada, ... ção Internacional sobre Tráfego Rodoviário, assinada em Genebra a 19 de Setembro de 1949; ...