transporte rodoviário de mercadorias
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Anúncio de procedimento n.º 13781/2020
... : AlvaráDescrição:Alvará de transporte rodoviário de mercadorias 7.2 - Informação ...
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Extrato de Despacho n.º 273/2020 de 16 de julho de 2020
... - 17 822,23 Transporte Rodovirio de Mercadorias Andrade & Esposa, Lda. - ...
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Anúncio de procedimento n.º 6006/2018
... ção:Licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 365/2020
... :AlvaráDescrição:Alvará de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ...
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Anúncio de procedimento n.º 8752/2019
... : AlvaráDescrição:Alvará para Transporte Rodoviário de Mercadorias - IMT 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 7464/2020
... ça comunitária para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ...
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Anúncio de procedimento n.º 11523/2020
... á ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, ...
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Anúncio de procedimento n.º 8242/2018
... ça comunitária para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, ...
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Anúncio de procedimento n.º 2486/2019
... ício da atividade Descrição:Licença transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrém ...
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Anúncio de procedimento n.º 6598/2018
... ça comunitária para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, ...
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Anúncio de procedimento n.º 7006/2018
... transporte" rodoviário de mercadorias por conta de outrem, v\xC3" ...
- Acórdão nº 0121686 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Maio de 2003 (caso NULL)
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Decreto-Lei n.º 99/2021
... : Altera o regime jurídico relativo ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, ... transportes rodoviário e ferroviário de mercadorias perigosas ...
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Despacho n.º 7862/2016
... Transporte rodoviário de mercadorias, nacional e ...
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Despacho n.º 7862/2016
... Transporte rodoviário de mercadorias, nacional e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 79/2013, de 12 de Junho de 2013
... 27 Mercado interno do transporte rodoviário - acesso ao mercado do transporte oviário de mercadorias e acesso à profissáo de transportador ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... abusivamente a produção, o transporte ou comércio dos bens de consumo', uma das ... , entende a AEA que o novo panorama rodoviário em Portugal que admitiu a privatização da ... rodoviário profissional de mercadorias O Conselho da Concorrência no uso da ...
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Despacho n.º 8625/2023
... A.; ... d) Associação Nacional do Transporte Rodoviário de Mercadorias (ANTRAM); ... e) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 193/2001 - undefined
... /2001 de 26 de Junho Os serviços de transporte e reboque de veículos avariados ou sinistrados, ... ção aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias. Contudo, as características ...
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Decreto-Lei n.º 38/2016
... gastos em combustível das empresas de transporte de mercadorias, de transporte público de ... P.;b) Veículos afetos ao transporte rodoviário de mercadorias público ou por conta de outrem, ...
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Despacho n.º 2096/2019
... ", "Biocidas/Uso Vet/Uso Humano", "Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas", "Armaduras ...
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Despacho n.º 7580-A/2019
... das grandes preocupações do setor do transporte" rodoviário de mercadorias diz respeito às opera\xC3" ...
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Deliberação n.º 813/2020
... /2020, de 13 de maio de 2020.A "guia de transporte" prevista na Deliberação n.º 555-A/2020, 13 de ... o contrato de transporte de mercadorias, devendo ser emitida em suporte papel, em tantos ... em transporte internacional rodoviário, também designada por e-CMR;Considerando ainda ...
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Anúncio de procedimento n.º 960/2017
... transportador do adjudicatário para transporte rodoviário internacional de mercadorias por ...
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Anúncio de procedimento n.º 198/2017
... transportador do adjudicatário para transporte rodoviário internacional de mercadorias por ...