transporte rodoviário de mercadorias
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n.º 10544/2022
... Designação do contrato: Transporte e Destino Final de Resíduos de ETAR Pequenas ... Descrição: ... Transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem de acordo com ...
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n.º 563/2023
... Designação do contrato: Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2023/2026 ... - Licença de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem emitida pela ...
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Deliberação n.º 555-A/2020
... atualização do modelo de contrato de transporte/guia de transporte.A "guia de transporte" ... o contrato de transporte de mercadorias, devendo ser emitida em suporte papel, em tantos ... em transporte internacional rodoviário, também designada por e-CMR;Considerando ainda ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2020
... , incluindo os veículos afetos ao transporte de passageiros, e que se introduza um novo tipo ... classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias, com aplicação de um desconto de ...
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n.º 1923/2023
... transporte e envio a destino final de resíduos produzidos ... ça para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de ... outrem, conforme ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... da exportação e do trânsito de mercadorias associadas às armas de destruição maciça, bem ... para o desenvolvimento de sistemas de transporte sustentáveis; b) Promover operações de ... Transporte rodoviário Condições técnicas Diretiva 92/6/CEE do ...
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n.º 16574/2022
... do contrato: Serviços de recolha, transporte e entrega a destino ... final adequado (com ou ... ça para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de ... outrem, conforme ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017
... nos setores marítimo (navios de mercadorias de longo curso), transporte rodoviário de ...
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Despacho n.º 1424/2020 de 28 de agosto de 2020
... 48142; - TRM-TRANSPORTE RODOVIRIO DE MERCADORIAS, ANDRADE & ESPOSA, LDA, ...
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n.º 7459/2022
... ça comunitária para a atividade de transporte rodoviário de ... mercadorias por conta de ...
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null n.º 5789/2023
... licenciamento válido, da atividade de transporte rodoviário de mercadorias ... emitido, pelo IMT ...
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Despacho n.º 7008/2020
... "Aplicação Informática - GESTIGAE"; "Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas", "Marcas e ...
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n.º 1983/2023
... licenciamento válido, da atividade de transporte rodoviário de ... mercadorias emitido, pelo IMT ...
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n.º 9612/2022
... á para o exercício da atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de ... - ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 248/2017
... ) Cópia do alvará da licença para o transporte" rodoviário de mercadorias por conta de outrem, v\xC3" ...
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Decreto n.º 20/2019
... à Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR), ... em transporte internacional rodoviário.O referido Protocolo simplifica os procedimentos ...
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Anúncio de procedimento n.º 14413/2020
... ção de intercetores; b) Serviços de transporte de lamas; c) Serviços de limpeza, recolha e ... ça para a atividade de transporte rodoviário (nacional ou internacional) de mercadorias por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... veículos rodoviários e de meios de transporte marítimos de menor impacto ambiental, que é o ... de energia final, sendo o transporte rodoviário o responsável pela quase totalidade das ... rodoviário de passageiros e de mercadorias; - Incentivo fiscal ao abate de veículos em fim ...
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n.º 7128/2022
... /DA/A0282/2022- Aquisição de transporte rodoviário ... de Straelen (Alemanha) para a ... (Alcochete), de mercadorias (sobressalentes), com seguro incluído ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 32/2017
... Rodoviários de Passageiros e Mercadorias, assinado em Lisboa, em 28 de maio de 2014. A ... Âmbito O presente Acordo aplica-se ao transporte rodoviário de passageiros e de mercadorias e ...
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Aviso n.º 18046/2020
... ículos de proteção; g) Veículos de transporte de pessoal; h) Veículos de apoio logístico; i) ... anos do PDM de Loures Acidentes com mercadorias perigosas em rodovia - Carta de suscetibilidade a acidentes no transporte rodoviário de mercadorias perigosas do Distrito de Lisboa ...
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Aviso n.º 3307/2021
... ículos de proteção; g) Veículos de transporte de pessoal; h) Veículos de apoio logístico; i) ... Acidentes com mercadorias perigosas em rodovia - Carta de suscetibilidade a acidentes no transporte rodoviário de mercadorias perigosas do Distrito de Lisboa ...
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Anúncio de procedimento n.º 6716/2017
... ção de parques de estacionamento, de mercadorias transportadas pela viatura com a matrícula ... civil relativo à atividade de transporte rodoviário de passageiros e de mercadorias ...
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Despacho n.º 23721/2006, de 21 de Novembro de 2006
... de segurança e condutores de mercadorias perigosas ... Nos termos do n.o 1 do artigo 9.o ... -A/2003, de 27 de Outubro, que regula o transporte rodoviário de mercadorias perigosas, foi ...
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Acórdão nº 18854/16.7T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Outubro de 2018
Verficando-se que o veículo em causa (hidrolimpador) procedeu, a par da tarefa de limpeza, ao transporte da água utilizada para posterior tratamento, deve-se considerar que o respectivo motorista é um “trabalhador móvel”, pelo que dever-se-ia fazer acompanhar de livrete individual de controlo.
... , mas antes consiste num meio de transporte que acessoriamente permite o desenvolvimento da ... resíduos biodegradáveis, transporte rodoviário de mercadorias, fabricação de produtos ...