trabalho por turnos em enfermagem
288 resultados para trabalho por turnos em enfermagem
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Acórdão nº 2376/18.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Fevereiro de 2022
... não realizou, até fins de Maio de 2021, turnos na VMER, como antes do acidente fazia, por ter ... a 03/04/2018 por parte do médico do trabalho, M. R., que “Pela sequela apresentada por ... ainda a prestação dos cuidados de enfermagem necessários à manutenção/recuperação das ...
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Regulamento n.º 92/2017
... à duração semanal e diária do trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ... ; c) Hospitais, centros médicos, de enfermagem e clínicas com internamento; d) Empreendimentos ...
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Edital n.º 244/2017
... aplicável;c) Os centros médicos e de enfermagem;d) Os estabelecimentos de acolhimento de ... de duração diária ou semanal do trabalho" estabelecido por lei, instrumentos de regulamenta\xC3" ... obrigatório e complementar, do regime de turnos e das remunerações e subsídios legalmente ...
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Regulamento n.º 941/2020
... à duração semanal e diária do trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ... ; c) Hospitais, centros médicos, de enfermagem e clínicas com internamento; d) Empreendimentos ...
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Acórdão nº 5384/15.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2016
1- Não sendo requerida ou ordenada oficiosamente a gravação da prova produzida em audiência de julgamento, nos termos do artº 68º do CPT, não pode ser considerado e valorado pelo tribunal de recurso o registo-áudio efetuado na audiência. 2- Se a impugnação sobre a decisão da matéria de fato é ineficaz pela impossibilidade da sua apreciação e a parte não tendo ab initio esse direito, a mesma só...
... Trabalho relativo a B., o Ministério Público, formulando ... , no computador deles no registo de enfermagem, eles põem a disponibilidade, cada um deles ... dele o segmento “com distribuição de turnos que variam entre as 6 e as 12 horas diárias”, ... -
Aviso n.º 14575/2023
... a ocorrer, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado (sem termo) ... nos ... licenciatura ou superior na área de Enfermagem ... 4.2 — Possuir robustez física e o perfil ... 4.4 — Disponibilidade para trabalhar por turnos ... 5 — Os candidatos declaram sob compromisso ...
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Aviso n.º 7873/2023
... a ocorrer, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado (sem termo) ... nos ... licenciatura ou superior na área de Enfermagem ... 4.2 — Possuir robustez física e o perfil ... 4.4 — Disponibilidade para trabalhar por turnos ... 5 — Os candidatos declaram sob compromisso ...
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Acórdão nº 20930/20.2T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-11-2023
I - Tendo a relação contratual entre as partes tido início em Janeiro de 2000 é inaplicável a presunção de laboralidade contida no artigo 12º do Código do Trabalho, pelo que há que recorrer ao método indiciário ou tipológico a fim de se aferir se entre as partes vigorou um contrato de trabalho ou um contrato de prestação de serviço. II - Nestes casos incumbe ao trabalhador, nos termos do artº 342º
... nº 20930/20.2T8PRT.P1 ... Juízo do Trabalho do Porto - Juiz 3 ... Recorrente: AA ... os serviços de cuidados médicos e de enfermagem, no atendimento personalizado de doentes ... de 2007, a autora prestou serviço nos turnos da manhã e da tarde, em horários previamente ... -
Decreto-Lei n.º 23/2021
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... tabaco a regulamentação do trabalho por turnos constante do Decreto-Lei n.º 198/83 , de 18 de ... enfermagem e técnica de diagnóstico e terapêutica; ggggg) ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... em Lisboa, Porto e Coimbra escolas de enfermagem pós-básicas; q) O Decreto-Lei n.º 267/83 , de ... março, que regula o trabalho em regime de turnos no Instituto Nacional de Meteorologia e ...
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Regulamento n.º 684/2019
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intra e ... da saúde no âmbito da medicina e enfermagem do trabalho, bem como propor e desenvolver ... ; e) Coordenar e disciplinar as ações dos turnos oficinais para garantir a eficácia e eficiência ...
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Decreto-Lei n.º 178/85, de 23 de Maio de 1985
... em vista criar uma nova carreira de enfermagem que garantisse uma melhor qualidade dos cuidados ... úde e da Organização Internacional de Trabalho, e as exigências decorrentes da futura adesão ... 8 - No trabalho por turnos e ou jornada contínua os enfermeiros terão ...
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Acórdão nº 00242/16.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
... a CITE - COMISSÃO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO ... Indicou como contrainteressada ... ção, e, na medida do possível, os turnos devem ser organizados de acordo com os interesses ... um requerimento na Direcção de Enfermagem do CENTRO HOSPITALAR E UNIVERSITÁRIO DE ( ... ), ...
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Acórdão nº 27258/15.8T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018
I - A exigência legal da indicação do motivo justificativo é uma consequência do caráter excepcional que a lei atribui à contratação a termo e do princípio da tipicidade funcional que se manifesta no art.º 140.º: o contrato só pode ser (validamente) celebrado para certos fins e na medida em que estes o justifiquem. II - Para que a substituição de trabalhador impedido temporariamente de prestar...
... comum, emergente contrato individual de trabalho, contra C ... , E.P.E., pedindo a que seja julgada ... que na gestão de recursos humanos de enfermagem, estas substituições não podem deixar de ser ... em sistema de turnos rotativos: o turno da manhã compreendido entre ... -
Regulamento N.º 8/2011 de 14 de Junho
... do n.º 1 do artigo 99.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de ... ços, aprovar as escalas nos horários por turnos, autorizar horários específicos, bem como ... a) Enfermagem; ... b) Técnico de Diagnóstico e Terapêutica; ...
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Regulamento n.º 802/2016
... a duração semanal e diária do trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ... ; c) Clínicas e outras atividades de enfermagem", médicas e paramédicas; d) As clínicas veterin\xC3" ...
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Regulamento n.º 1015/2016
... seguintes: i) Centros de enfermagem e primeiros socorros; ii) Hospitais e clínicas ... Artigo 21.º Período de trabalho As disposições do presente Regulamento não ... turnos, horário de trabalho, descanso semanal e ...
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Edital n.º 55/2017
... à duração semanal e diária do trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ... combustíveis; c) Centros médicos, de enfermagem, clínicas, veterinárias, hospitais privados e ...
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Acórdão nº 247/16.8T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2016
- Na delimitação entre o contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços deve recorrer-se a factos/índice dos quais se possa concluir pela existência de um contrato de trabalho, devendo estes ser apreciados no seu todo, sopesando o peso relativo de cada um e o seu número, o modo como se articulam em concreto, surpreendendo o que é marcante na relação, independentemente de uma aparência
... O MºPº junto do tribunal do Trabalho, propôs ação declarativa de reconhecimento da ... pela “clínica…”, bem como que os turnos e horários fossem previamente determinados pela ... (advocacia, arquitetura, medicina, enfermagem etc…), ainda que prestadas mediante contratos ... -
Aviso n.º 9635/2016
... Código envolveu um intenso e exaustivo trabalho com os diferentes Serviços do Município, com o ... ; farmácias; centros médicos e de enfermagem; clínicas veterinárias; postos de abastecimento ... turnos e horários de trabalho, descanso semanal e ...
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Acórdão nº 279/16.6BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
i) Nos termos do artigo 79.º, nº 4, do CCP: “[q]uando o órgão competente para a decisão de contratar decida não adjudicar com fundamento no disposto nas alíneas c) e d) do n.º 1, a entidade adjudicante deve indemnizar os concorrentes, cujas propostas não tenham sido excluídas, pelos encargos em que comprovadamente incorreram com a elaboração das respetivas propostas”. ii) Da protecção
... ão dos sócios, porque implicava muito trabalho e foi acordado uma avença de 40.000,00€, ... ógico e psicossocial, cuidados de enfermagem e cuidados médicos a idosos, doentes ou pessoas ... turnos diários (cfr. documento n.º 19, p. 12); e ... -
Edital n.º 482/2022
... à duração diária e semanal do trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ... ácias, hospitais, centros médicos, de enfermagem" e ... clínicos, com internamento, hospitais e cl\xC3" ...
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Acórdão nº 725/14.3TTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Maio de 2015
I – A Lei nº 63/2013 contém normas de interesse e ordem pública, designadamente no que respeita à introdução da acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, aditando os artºs 186º-K a 186º-R ao CPT. II – Porque se trata de um interesse de ordem pública, estamos perante uma acção oficiosa, instaurada na sequência da intervenção da ACT ou por conhecimento e...
... da existência de contrato de trabalho, nos termos e para os efeitos do disposto nos ... a sua actividade profissional de enfermagem, na Linha de Saúde 24, praticando actos de ... ré com o início e termo de cada um dos turnos e com a distribuição dos enfermeiros pelos ... -
Acórdão nº 809/15.8T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Março de 2017
Se a prestação de tarefas pelo médico na VMER não tiver sido incluída no contrato de trabalho, o hospital não está impedido de a qualquer altura alterar a escala ou excluir o médico da escala, dentro do juízo que fizer sobre a melhor forma de realizar o interesse público. (Sumário do relator)
... , Évora, Instância Central, Secção de Trabalho, Juiz 1 ... O A. veio intentar a ação ... com a indisponibilidade daquele para fazer turnos durante fins de semana e em datas festivas e sua ... dos coordenadores médico e de enfermagem" ... L. Os profissionais escalados para a VMER s\xC3" ... -
Acórdão nº 191/09.5PEPDL.L4.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2018
I - Decorre do art. 483.º, n.º 1, do CC que a ilicitude advém da violação de direitos subjectivos e de normas de protecção, postulando, pela negativa, a inexistência de causas de justificação. Não tendo a responsabilidade civil uma função exclusivamente reconstitutiva, prevê-se uma função compensatória para os danos não patrimoniais que, nos termos do art. 496.º, n.º 1, do CC, pela sua gravidade,
... , sob a supervisão da equipa de enfermagem ... O arguido tinha sido convocado, por escala ... pernoitavam BB e EE Devido à redução de turnos, por ser domingo, o arguido via-se obrigado a ... de escolaridade integrou o mercado de trabalho. Em finais dos anos 70 acompanhou a progenitora e ...