sociedades financeiras
8063 resultados para sociedades financeiras
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Acórdão nº 0770/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2016
... sendo apenas aplicável ao que é designado por “operações financeiras stricto sensu (sic)” ... (d) A não especificação dos fundamentos de ... “por ou com intermediação de instituições de crédito, sociedades financeiras ou outras entidades a elas legalmente equiparadas e quaisquer ...
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Decreto-Lei n.º 10-J/2020
... , a prestação de concessão de garantias por parte de sociedades de garantia mútua. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo ... os bancos, outras instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento, instituições de moeda eletrónica, ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE ... Juros - Sociedades e Quase-Sociedades Náo Financeiras Públicas ... 0,00 0,00 0,00 0,00 ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE ... Juros - Sociedades e Quase-Sociedades Náo Financeiras Públicas ... 0,00 0,00 0,00 0,00 ...
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Relatório n.º 7/2020
... , os impactos das mesmas ao nível das Demonstrações Financeiras Consolidadas da sociedade foram os seguintes: Redução do ativo líquido ... , o qual corresponde à soma dos resultados líquidos das duas sociedades, após eliminado do Resultado Líquido da sociedade Aljardi, o efeito do ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... quaisquer formas de subsídios ou comparticipaçóes financeiras aos municípios e freguesias por parte do Estado, dos institutos públicos ... ou cedidos para exploraçáo; h) A participaçáo nos lucros de sociedades e nos resultados de outras entidades em que o município tome parte; ...
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Relatório n.º 8/2020
... NIC (IAS - 39), encontram-se refletidos nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2019. O Banco não é devedor de ... No período em análise, os preços das ações das sociedades financeiras e sociedades não financeiras aumentaram 6,6 % e 3,0 %, ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2020
... artigo 77.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, o ...
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Relatório n.º 3/2022
... os impactos das mesmas ao nível das Demonstrações Financeiras" Consolidadas da sociedade ... foram os seguintes: ... Redução do ativo l\xC3" ... o qual corresponde à soma dos resultados líquidos das duas sociedades, após eliminado do ... Resultado Líquido da sociedade Aljardi, o efeito ...
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Relatório n.º 3/2022
... os impactos das mesmas ao nível das Demonstrações Financeiras" Consolidadas da sociedade ... foram os seguintes: ... Redução do ativo l\xC3" ... o qual corresponde à soma dos resultados líquidos das duas sociedades, após eliminado do ... Resultado Líquido da sociedade Aljardi, o efeito ...
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Relatório n.º 8/2017
... Legal das Contas Relato sobre a auditoria das demonstrações financeiras Opinião Auditámos as demonstrações financeiras anexas do Banco ... cumprimento ao artigo 451.º, n.º 3, alínea e) do Código das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de ...
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Decreto-Lei n.º 43/2022
... financeiras de apoio à economia e de afirmação de um national ... promotional bank, ... Crédito e Sociedades Financeiras, cuja exigência e complexidade se tem acentuado nos últimos ...
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Declaração de Retificação n.º 1/2022
... prestadas por um conjunto de instituições de crédito ou de sociedades financeiras, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º do CIS, a DMIS deve ser ...
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Declaração de Retificação n.º 43/2021
... sociedades financeiras, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º do CIS, a DMIS deve ser ...
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Declaração de Retificação n.º 1/2022
... sociedades financeiras, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º do CIS, a DMIS deve ser ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 228/2000
... ências de regulação e supervisão das entidades e atividades financeiras e assume funções consultivas para com o Banco de Portugal, enquanto ... , em Portugal, a supervisão:i) Das instituições de crédito e sociedades financeiras, incluindo as empresas de investimento, na aceção do Regime ...
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Acórdão nº 172/19 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Março de 2019
... Sociedades Financeiras) , e mesmo no artigo ... 195.º do Código Penal , no ...
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Acórdão nº 8013/10.8TBBRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2016
I - A lei sanciona com a injunção negativa de nulidade a decisão em que “o juiz deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar ou conheça de questões de que não podia tomar conhecimento” – cfr. al. d) do n.º 1 do art. 615.º do CPC – e “para além dos limites que lhe são impostos” – cfr. art. 609.º do mesmo Código. II - Esta nulidade está...
... vez tinha como accionista a “CC – …, …,SA”; - Estas sociedades tinham administradores comuns, sendo que DD era administrador das ... c) do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras; - O contraente, DD, nunca submeteu tais contratos à deliberação ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... tipo de operação e por banco aderente Quadro 47 - Dívida das Sociedades veículo do ex-BPN garantida pelo Estado Quadro 48 - Responsabilidades de ... Financeiras e Orçamentais Consolidadas ADSE Direcção-Geral de Proteção Social aos ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2021
... no âmbito do presente Aviso as sucursais de instituições financeiras que se enquadram no regime constante do artigo 188.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), no mesmo âmbito de reporte das sucursais em ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2017
... artigo 76.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, na ...
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n.º 4940/2022
... Instituições de crédito e sociedades financeiras ... Descrição: ... Somente podem concorrer as instituições ...
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Aviso n.º 4049/2018
... ao financiamento, através de instituições de crédito ou sociedades financeiras (Intermediários Financeiros), de projetos desenvolvidos por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 151-A/2017
... enunciadas no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, na ...
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Parecer n.º 2/2017
... , integra 286,1 milhões de euros referentes a participações financeiras e 19,7 milhões de euros respeitantes a empréstimos concedidos. As ... , encontravam-se associadas às participações no capital das sociedades constituídas nos termos da lei comercial e das entidades públicas ...