sociedade anónima europeia
1174 resultados para sociedade anónima europeia
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Portaria n.º 365/2021
... ómico e social, exigindo, quer na União Europeia quer em Portugal, a necessidade de uma ... , é uma empresa pública sob forma de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Portaria n.º 189/2023
... Europeia quer em Portugal, a necessidade de uma ... de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Portaria n.º 364/2021
... ómico e social, exigindo, quer na União Europeia quer em Portugal, a necessidade de uma ... , é uma empresa pública sob forma de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Portaria n.º 364/2021
... Europeia quer em Portugal, a necessidade de uma ... de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Portaria n.º 358/2021
... Europeia quer em Portugal, a necessidade de uma ... de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Portaria n.º 363/2021
... ómico e social, exigindo, quer na União Europeia quer em Portugal, a necessidade de uma ... , é uma empresa pública sob forma de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Portaria n.º 317/2023
... Europeia quer em Portugal, a necessidade de uma ... forma de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Portaria n.º 404-A/2023
... ómico e social, exigindo, quer na União Europeia quer em Portugal, a neces- ... sidade de uma ... forma de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Portaria n.º 318/2021
... ómico e social, exigindo, quer na União Europeia quer em Portugal, a necessidade de uma ... , é uma empresa pública sob a forma de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Portaria n.º 362/2021
... União Europeia quer em Portugal, a necessidade de uma ... forma de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Portaria n.º 362/2021
... ómico e social, exigindo, quer na União Europeia quer em Portugal, a necessidade de uma ... , é uma empresa pública sob forma de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Portaria n.º 221/2023
... União Europeia quer em Portugal, a necessidade de uma ... forma de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
... , representativas do capital social da sociedade “CC - LUSA, Indústria de Produtos Pecuários ... ção do sócio na sociedade comercial anónima respetiva) e de cessão de créditos - e não, ... terem sabido pedir, à Comissão Europeia, as derrogações necessárias, à semelhança do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10284/2017
... EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Para obtenção e ... a sua sede em Portugal e a forma de sociedade anónima.O concessionário deve ter por objeto ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2020
... éria é tratada pelo direito da União Europeia que se debruça sobre a regulação das ... o papel do revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas nesta matéria ... , exceto quando a participação seja anónima; f) Consagrar um processo destinado a assegurar ...
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Acórdão nº 036/21.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-05-24
... A ... , SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., com o número único de ... C ... ), foi constituída como sociedade anónima, em 27.02.1997, com a firma “T ... , S. A.”, ... criação de uma carteira de retalho pan-europeia diversificada, tendo o mesmo investido em ...
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Acórdão nº 109/14.3TBCHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
Sumário (do relator): “I. Para efeito de qualificação da insolvência como culposa, o art. 186º, n.º 2 do CIRE procede ao elenco (taxativo) de situações que a lei considera como factos-índice ou presunções «juris et de jure», quer da existência de culpa grave por parte do administrador ou gerente da insolvente (pessoa colectiva), quer do nexo de causalidade desse comportamento para a criaçã
... da insolvência, em que é insolvente a sociedade “(..).” veio a credora “(…).” ... ência nacional e até a jurisprudência europeia, estribada no respeito pela Convenção Europeia ... 22/03/2007 transformou-se em sociedade anónima, sendo o capital subscrito na sua maioria por ... -
Parecer n.º 1/2024
... gestão e pagamento de Fundos da União Europeia (Instituto de Desenvolvimento Regional, Instituto ... , importa salientar que, no acaso da Sociedade de Desenvolvi- mento do Norte da Madeira, S. A., ... Sociedade Anónima ...
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Acórdão nº 01406/18.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Fevereiro de 2019
... 4ª) Quanto à forma de obrigar da sociedade RSMA [D) 10)1, existe erro na transcrição da ... , publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 6 de janeiro de 2016, a pp. L3/16-L3/34; b) ... -156 Amadora e EACEGPS, S.A., sociedade anónima, titular do cartão de pessoa colectiva n.º ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... e para a promoção de uma verdadeira sociedade de bem-estar. Sem prejuízo do consenso quanto à ... P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos; ii) O ... moeda corrente comemorativa da Campanha Europeia para o Mundo Rural, com o valor facial de 10$00; ...
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Aviso n.º 3952/2017
... nacional de um Estado membro da União Europeia ou de outro Estado signatário de acordo com ... : Sociedades comerciais; contrato de sociedade; constituição de sociedades (comerciais e civis ... Nogueira Serens, Notas sobre a Sociedade Anónima. Raul Ventura, Alterações do Contrato de ...
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Aviso n.º 2209/2019
... nacional de um Estado membro da União Europeia ou de outro Estado signatário de acordo com ... : Sociedades comerciais; contrato de sociedade; constituição de sociedades (comerciais e civis ... Nogueira Serens, Notas sobre a Sociedade Anónima. Raul Ventura, Alterações do Contrato de ...
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Aviso n.º 10562/2020
... nacional de um Estado membro da União Europeia ou de outro Estado signatário de acordo com ... : Sociedades comerciais; contrato de sociedade; constituição de sociedades (comerciais e civis ... Nogueira Serens, Notas sobre a Sociedade Anónima. Raul Ventura, Alterações do Contrato de ...
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Portaria n.º 270/2024
... A União Europeia", tomando consciência da severidade da crise pand\xC3" ... , é uma empresa pública sob forma de sociedade anónima reclassificada para efeitos ...
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Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... , nos termos do direito da União Europeia ... 2 - A Ordem é uma pessoa coletiva de ... ão pessoal e ou denominação social da sociedade; ... b) A indicação da cédula profissional e ... assumir a forma de sociedade comercial anónima, as suas ações são obrigatoriamente tituladas ...