rotulagem de substancias perigosas

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193 documentos para rotulagem de substancias perigosas
  • Estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, com vista à sua colocação no mercado, transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e transpõe a Directiva n.º 2006/121/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro

  • Altera o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/73/CE, da Comissão, de 29 de Abril.

  • Aprova e publica em anexo o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas. Do próprio regulamento fazem parte os seguintes anexos: - Anexo I - Lista das substâncias perigosas; - Anexo II - Símbolos e indicações de perigo; - Anexo III - Natureza dos riscos específicos atribuídos às substâncias perigosas (frases «R»); - Anexo IV - Conselhos de prudência relativos às substâncias perigosas (frases «S»); - Anexo V; Parte A - Métodos para a determinação das propriedades físico-químicas; Parte B - Métodos para a determinação da toxicidade; Parte C - Métodos para a determinação da ecotoxicidade; - Anexo VI - Critérios gerais de classificação e de rotulagem das substâncias perigosas; - Anexo VII - Informações a inclu...

  • Estabelece medidas relativas à notificação de substâncias químicas e à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas.

  • Altera o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas. Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas nºs 98/73/CE e 98/98/CE, respectivamente de 18 de Setembro e 15 de Dezembro.

  • Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 94/69/CE, da Comissão, de 19 de Dezembro, a Directiva 96/54/CE, da Comissão, de 30 de Julho, e a Directiva 96/56/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Setembro, que alteraram e adaptaram ao progresso técnico a directiva 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas.

  • Altera o n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, relativo à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas.

  • Transpõe para a ordem jurídica nacional, na parte relativa às substâncias perigosas, a Directiva nº 2001/58/CE, da Comissão, de 27 de Julho. Altera o Decreto-Lei nº 82/95, de 22 de Abril e a Portaria nº 732-A/96, de 11 de Dezembro, relativos, respectivamente, ao regime jurídico e ao Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas.

  • Altera o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria nº 732-A/96 de 11 de Dezembro.Transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva nº 2001/59/CE, da Comissão, de 6 de Agosto.

  • TRANSPÕE PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA AS DIRECTIVAS NUMEROS 91/325/CEE, 91/326/CEE, 91/410/CEE, 91/632/CEE, 92/37/CEE, 92/69/CEE, 93/21/CEE, 93/67/CEE, 93/72/CEE, 93/90/CEE, 93/101/CEE, 93/105/CEE E 93/112/CEE, DA COMISSAO DE 1 DE MARCO, 5 DE MARCO, 22 DE JULHO, 28 DE OUTUBRO, 30 DE ABRIL, 31 DE JULHO, 27 DE ABRIL, 20 DE JULHO, 1 DE SETEMBRO, 29 DE OUTUBRO, 11 DE NOVEMBRO, 25 DE NOVEMBRO E 10 DE DEZEMBRO, RESPECTIVAMENTE, E AS DIRECTIVAS NUMEROS 90/517/CEE E 92/32/CEE, DO CONSELHO, DE 9 DE OUTUBRO E 30 DE ABRIL, RESPECTIVAMENTE, QUE ALTERAM E ADAPTAM AO PROGRESSO TÉCNICO A DIRECTIVA NUMERO 67/548/CEE, DO CONSELHO, DE 27 DE JULHO, RELATIVA A APROXIMAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, REGULAMENTARES E ADMINISTRATIVAS RESPEITANTES A CLASSIFICACAO, EMBALAGEM E ROTULAGEM DAS SUBSTÂNCIAS PERI...

    ... aplicável à notificação de substâncias químicas e à classificação, embalagem e agem de substâncias perigosas, com vista à respectiva comercialização, ...

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