Revisão da Constituição
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Aviso n.º 3176/2020
Aviso n.º 3176/2020Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 9531/2020
Aviso n.º 9531/2020Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 6028/2021
Aviso n.º 6028/2021Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 9529/2020
Aviso n.º 9529/2020Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 13470/2020
Aviso n.º 13470/2020Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 8814/2020
Aviso n.º 8814/2020Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 8129/2019
... 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Penafiel, que integra um representante das ...
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Aviso n.º 3798/2019
... de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Gondomar, que integra um representante das ...
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Aviso n.º 2888/2019
... 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Melgaço, que integra um representante das ...
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Aviso n.º 1855/2019
... 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Guimarães, que integra um representante das ...
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Aviso n.º 4503/2019
... de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Valpaços, que integra um representante das ...
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Aviso n.º 33/2019
... 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Paredes, que integra um representante das ...
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Aviso n.º 8128/2019
... 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Arouca, que integra um representante das ...
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Aviso n.º 17830/2018
... a Comissão Consultiva (CC) de acompanhamento do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé, a qual será presidida pelo ...
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Despacho n.º 8471/2016
... Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Figueira de Castelo Rodrigo, ... despacho retificativo que procede à alteração da constituição da CC, passando a ter a seguinte composição:Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 19708/2021
Aviso n.º 19708/2021Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de ...
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Aviso n.º 12316/2017
... , de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Torre de Moncorvo, que integra um ...
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Despacho n.º 10126/2017
... , de 17 de dezembro de 2012 - e que importa agora aproveitar a revisão do CPI para prever, ao nível nacional, mecanismos que permitam converter ... ática de todos os atos respeitantes ao INPI.Determino:1 - A constituição de um Grupo de Trabalho de Revisão do CPI com o objetivo principal de ...
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Aviso n.º 17233/2018
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha, nos termos do disposto no ...
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Despacho n.º 10246/2020
Despacho n.º 10246/2020Sumário: Alteração da constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Despacho n.º 4003/2021
Despacho n.º 4003/2021Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Vila ...
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Aviso n.º 2575/2021
Aviso n.º 2575/2021Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 9530/2020
Aviso n.º 9530/2020Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Despacho n.º 12468/2022
... Despacho n.º 12468/2022 ... Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal da Sertã ...
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Aviso n.º 13469/2020
Aviso n.º 13469/2020Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal da ...