Aviso n.º 8129/2019
| Data de publicação | 10 Maio 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Aviso n.º 8129/2019
Nos termos do disposto no n.º 1, do art. 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Penafiel, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Guarda Nacional Republicana;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Redes Energéticas Nacionais;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;
Direção-Geral do Ensino Superior;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Assembleia Municipal de Penafiel;
Câmara Municipal de Penafiel;
Câmara Municipal de Lousada;
Câmara Municipal de Paredes;
Câmara Municipal de Gondomar;
Câmara Municipal de Castelo de Paiva;
Câmara Municipal de Marco de Canaveses;
Câmara Municipal de Amarante.
18 de abril de 2019. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, Fernando Freire de Sousa.
612246644
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO