Revisão da Constituição
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Aviso n.º 10043/2016
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
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Aviso n.º 9541/2016
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Óbidos, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
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Aviso n.º 9541/2016
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Óbidos, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
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Aviso n.º 9643/2016
... , de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Arronches, presidida pelo representante da ...
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Aviso n.º 12409/2016
... e Vale do Tejo, estando extinta a Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal da Nazaré, face ao disposto na alínea b) do ...
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Aviso n.º 3914/2021
Aviso n.º 3914/2021Sumário: Constituição da comissão consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila ...
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Despacho n.º 7537/2020
Despacho n.º 7537/2020Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Oleiros.A Câmara Municipal ...
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Despacho n.º 6209/2021
Despacho n.º 6209/2021Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 11727/2021
Aviso n.º 11727/2021Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Despacho n.º 7142/2019
Despacho n.º 7142/2019Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Carregal do Sal.A Câmara ...
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Aviso n.º 13516/2021
Aviso n.º 13516/2021Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Castro ...
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Despacho n.º 4256/2019
... /2015, de 10 de setembro, o teor da deliberação que determinou a Revisão" do Plano Diretor Municipal (PDM), tendo sido realizada a reunião preparat\xC3" ...
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Aviso n.º 3221/2017
... e Vale do Tejo, estando extinta a Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Alenquer, face ao disposto na alínea b) do ...
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Aviso n.º 17234/2018
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Almeirim, nos termos do disposto no n.º 1 ...
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Aviso n.º 17236/2018
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Sesimbra, nos termos do disposto no n.º 1 ...
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Aviso n.º 17237/2018
... Lisboa e Vale do Tejo, eì constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mação, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
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Aviso n.º 2474/2019
... , de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Ponte de Sor, presidida pelo representante ...
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Aviso n.º 17235/2018
... a 23 de março de 2011, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Rio Maior, nos termos do disposto no n.º 1 ...
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Aviso n.º 4417/2022
... Aviso n.º 4417/2022 ... Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Mon- ...
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Aviso n.º 8064/2022
... Aviso n.º 8064/2022 ... Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Aljezur ...
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Aviso n.º 4418/2022
... Aviso n.º 4418/2022 ... Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Olhão ...
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Aviso n.º 4837/2022
... Aviso n.º 4837/2022 ... Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Castro ...
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Aviso n.º 8812/2020
Aviso n.º 8812/2020Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 17897/2020
Aviso n.º 17897/2020Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 19136/2021
Aviso n.º 19136/2021Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...