Revisão da Constituição
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Aviso n.º 8813/2020
. Aviso n.º 8813/2020Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 13466/2020
. Aviso n.º 13466/2020Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 10901/2019
... 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis, que integra um ...
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Aviso n.º 10947/2019
... 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis, que integra um ...
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Aviso n.º 4329/2018
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Coruche, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
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Despacho n.º 2537/2017
... Regional do Centro, o teor da deliberação que determinou a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Góis, tendo sido realizada a reunião ...
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Aviso n.º 3280/2017
..., de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Odemira, presidida pelo representante da ...
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Aviso n.º 8900/2018
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Salvaterra de Magos, nos termos do disposto ...
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Despacho n.º 8471/2016
...Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Figueira de Castelo Rodrigo, ... despacho retificativo que procede à alteração da constituição da CC, passando a ter a seguinte composição:Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 9216/2018
... 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal da Maia, que integra um representante das ...
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Aviso n.º 9966/2018
... de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da primeira revisão do Plano Diretor Municipal da Trofa, que integra um representante das ...
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Aviso n.º 6952/2018
... Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi aprovada a constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Mora, presidida pelo ...
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Aviso n.º 14274/2018
... Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi aprovada a constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Arraiolos, presidida pelo ...
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Aviso n.º 12409/2016
... e Vale do Tejo, estando extinta a Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal da Nazaré, face ao disposto na alínea b) do ...
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Aviso n.º 9143/2018
...Revisão do Plano Diretor Municipal de Felgueiras, iniciado pelo Aviso n.º ...
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Aviso n.º 10043/2016
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
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Aviso n.º 15554/2016
... Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Sardoal, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
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Aviso n.º 11205/2018
... 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Valongo, que integra um representante das ...
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Aviso n.º 9460/2018
... de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Amares, que integra um representante das ...
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Declaração de Retificação n.º 581/2020
...ção de Retificação n.º 581/2020Sumário: Retifica a constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal da ...
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Declaração de Retificação n.º 303/2020
...ção de Retificação n.º 303/2020Sumário: Retifica a constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Despacho n.º 6502/2021
. Despacho n.º 6502/2021Sumário: Altera a constituição da Comissão Consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de ...
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Aviso n.º 1717/2018
..., foi atualizada a composição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Arronches publicada pelo Aviso n.º ...
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Aviso n.º 10768/2018
... de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da primeira revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Conde, que integra um representante ...
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Aviso n.º 6285/2018
... de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da 3.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Braga, que integra um representante das ...